Primeira diretora negra do Arquivo Nacional defende direito à memória

A his­to­ri­ado­ra e jor­nal­ista Ana Flávia Mag­a­l­hães toma posse como nova dire­to­ra-ger­al do Arqui­vo Nacional, nes­ta sex­ta-feira (17), no Rio de Janeiro. Primeira mul­her negra a ocu­par o car­go, ela tem a respon­s­abil­i­dade de val­orizar e pro­mover a diver­si­dade do acer­vo, além de tornar mais trans­par­ente o aces­so à insti­tu­ição, cri­a­da há 185 anos.

No atu­al gov­er­no, o Arqui­vo Nacional gan­hou sta­tus de sec­re­taria den­tro do Min­istério da Gestão e Ino­vação em Serviços Públi­cos, que é coman­da­do pela min­is­tra Esther Dweck.

Com sede no Rio de Janeiro, a insti­tu­ição reúne acer­vo de difer­entes perío­dos da história brasileira. São mil­hões de doc­u­men­tos tex­tu­ais, cer­ca de 1,91 mil­hão de fotografias e neg­a­tivos, 44 mil mapas e plan­tas arquitetôni­cas, filmes, reg­istros sonoros e mais 112 mil livros, sendo 8 mil raros. Além dis­so, pos­sui impor­tante série históri­ca de dados que aux­il­iam na for­mu­lação e no mon­i­tora­men­to de políti­cas públi­cas.

Ana Flávia é pro­fes­so­ra adjun­ta do Depar­ta­men­to de História da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB). Ela tem licen­ciatu­ra (Unip), mestra­do (UnB) e doutora­do em história (Uni­camp), além de bachare­la­do em jor­nal­is­mo (UniCeub).

A his­to­ri­ado­ra sub­sti­tu­iu Ricar­do Bor­da D’Água Bra­ga. Nomea­do na gestão do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, ele foi alvo de críti­cas de enti­dades civis por ser con­sid­er­a­do sem qual­i­fi­cação para o car­go: era for­ma­do em dire­ito, pos­suía empre­sa de con­sul­to­ria e treina­men­to em segu­rança e par­tic­i­pa­va de com­petições de tiro esporti­vo. Na época, servi­dores fiz­er­am denún­cias de cen­sura e assé­dio. Eles ale­gavam rece­ber ordens para não divul­gar datas e doc­u­men­tos de deter­mi­na­dos temas, como sobre a ditadu­ra mil­i­tar.

Em entre­vista exclu­si­va à Agên­cia Brasil, Ana Flávia prom­e­teu que sua gestão vai aprox­i­mar o Arqui­vo Nacional da sociedade, com foco em pro­je­tos que res­gatem a memória dos gru­pos his­tori­ca­mente oprim­i­dos. Além dis­so, disse que temas tidos como sen­síveis e con­tro­ver­sos não vão ser evi­ta­dos. Segun­do ela, é pre­ciso lidar com os trau­mas e não “escon­der os nos­sos esquele­tos no armário”.

Agên­cia Brasil: Como foi con­struí­da a sua tra­jetória profis­sion­al e int­elec­tu­al antes de chegar à direção do Arqui­vo Nacional? Por que optou pela car­reira de his­to­ri­ado­ra e pro­fes­so­ra?

Ana Flávia Mag­a­l­hães Pin­to: A min­ha história começa a par­tir de uma grad­u­ação em jor­nal­is­mo, em um perío­do ante­ri­or às políti­cas de ações afir­ma­ti­vas, quan­do as uni­ver­si­dades brasileiras ofer­e­ci­am pouquís­si­mas vagas e o cur­so de comu­ni­cação era extrema­mente con­cor­ri­do. Ven­ho de esco­la públi­ca e de uma região per­iféri­ca do Dis­tri­to Fed­er­al, de uma cidade chama­da Planalti­na. Assim como várias out­ras pes­soas negras daque­le final da déca­da de 90, eu ingres­sei no ensi­no supe­ri­or em uma fac­ul­dade pri­va­da, a par­tir de uma decisão famil­iar de com­pro­m­e­ter o orça­men­to ger­al para garan­tir esse son­ho. E eu ten­ho exper­iên­cias que me mar­cam bas­tante: a primeira é a de perce­ber que as expec­ta­ti­vas de uma jovem negra de uma cidade satélite do Dis­tri­to Fed­er­al para o cur­so de jor­nal­is­mo não eram tão com­patíveis. Porque havia uma expec­ta­ti­va de que essa for­mação me tor­nasse uma exce­lente profis­sion­al para o mer­ca­do de tra­bal­ho, mas a impren­sa cor­po­ra­ti­va que­ria profis­sion­ais enquadra­dos com aqui­lo que a gente chama de jogos de poder. Isso me deu uma cer­ta sen­sação de desajuste.

Por essa razão, logo no iní­cio da grad­u­ação, eu começo a me dedicar à pesquisa e nes­sa exper­iên­cia eu tomo con­hec­i­men­to de um jor­nal chama­do O mula­to ou O Homem de cor. O meu con­ta­to com essa fonte me mar­cou bas­tante, porque ela colo­ca­va em xeque tudo aqui­lo que eu tin­ha apren­di­do sobre história do Brasil. Era um jor­nal edi­ta­do em 1833, na cidade do Rio de Janeiro, que afir­ma­va uma iden­ti­dade racial e era escrito por pes­soas negras não escrav­izadas que sabi­am, não só ler, mas tin­ham aces­so àquele ambi­ente da pro­dução da comu­ni­cação nos mod­os do sécu­lo 19. Pen­sei, isso não faz sen­ti­do nen­hum porque o que eu sei sobre a história da pop­u­lação negra é que todas eram escravas e não sabi­am ler. E a par­tir daque­la fonte se abre um hor­i­zonte sem lim­ites.

Cada vez menos pare­cia pos­sív­el que eu apli­cas­se ess­es con­hec­i­men­tos na comu­ni­cação. Mas ao mes­mo tem­po, eu via que ali tin­ha uma pos­si­bil­i­dade de pro­mover ações de reparação sobre como a comu­ni­cação era pen­sa­da no Brasil e como a própria história do Brasil esta­va sendo con­ta­da. Com isso, eu ten­ho uma exper­iên­cia de con­ta­to não só com a pesquisa, mas com o ativis­mo. No final da déca­da de 90, esta­mos viven­do no Brasil aque­la efer­vescên­cia em defe­sa das ações afir­ma­ti­vas. Nesse sen­ti­do, eu vou travar con­ta­to com uma exper­iên­cia, um grupo de ativis­tas que estavam tra­bal­han­do na pub­li­cação de um jor­nal chama­do Iro­hin, com o Edson Car­doso, que retoma o pro­je­to no iní­cio dos anos 2000, e eu sou con­vi­da­da a con­tribuir. Eu me for­mo em 2001 e entro no mestra­do em história. Nesse momen­to, a comu­ni­cação não esta­va nem um pouco inter­es­sa­da em estu­dos sobre a impren­sa negra. E con­cluo essa pesquisa sobre os estu­dos de impren­sa negra para o sécu­lo 19. Até então, se con­sid­er­a­va que a impren­sa negra era um fenô­meno do pós-abolição, que as pes­soas negras teri­am con­struí­do ess­es veícu­los se inspi­ran­do na impren­sa operária fei­ta por imi­grantes. Pes­soas negras não eram vis­tas como agentes da impren­sa operária e a gente vai descon­stru­ir essa nar­ra­ti­va com fontes, com doc­u­men­tos que estão aqui no Arqui­vo Nacional e em out­ros acer­vos doc­u­men­tais. E a gente vai reen­con­tran­do ess­es doc­u­men­tos que não estavam per­di­dos, estavam até bem acessíveis, bem fáceis, mas as per­gun­tas não estavam sendo feitas.

No doutora­do, eu fiz uma pesquisa sobre tra­jetórias. Eu esta­va lidan­do com home­ns negros livres atu­antes na impren­sa e na políti­ca na segun­da metade do sécu­lo 19 em duas cidades: Rio de Janeiro e São Paulo. Qual a chance que eu tin­ha de não pen­sar logo de cara sobre a pos­si­bil­i­dade de essas pes­soas se con­hecerem? Era prati­ca­mente impos­sív­el. Com o avanço na pesquisa doc­u­men­tal, eu começo a perce­ber uma pos­si­bil­i­dade de con­tar essa história de uma out­ra for­ma, de pen­sar em simul­tane­i­dade e conexões dire­tas e indi­re­tas. E aí, então, eu con­cluo essa tese que vai acabar sendo pre­mi­a­da na Uni­camp.

Eu não tin­ha dúvi­da de que eu era uma his­to­ri­ado­ra que con­tribuía ao lon­go desse tem­po para ações do movi­men­to negro. Nesse proces­so, eu acabo perceben­do o diál­o­go entre ativis­mo e comu­ni­cação pop­u­lar, uma história enga­ja­da, que hoje a gente chama de história públi­ca. Eu perce­bia deman­das pop­u­lares a respeito do dire­ito à memória. As pes­soas que­ri­am ter aces­so a essas infor­mações, que­ri­am ter con­ta­to com os doc­u­men­tos. A gente fala sem­pre que o Brasil tem um prob­le­ma com a sua memória, mas existe o dese­jo. E eu perce­bo uma série de ini­cia­ti­vas de for­mação de acer­vos par­tic­u­lares da preser­vação da memória do ativis­mo. E eu vejo tam­bém uma série de frag­ili­dades da preser­vação dess­es acer­vos. Nesse con­tex­to, enquan­to eu ten­ta­va encon­trar um cam­in­ho de esta­bil­i­dade profis­sion­al, eu começo a mobi­lizar orga­ni­za­ções, para que as pes­soas olhas­sem para o que tin­ham nas casas, nas orga­ni­za­ções com respeito, cuida­do e recon­hec­i­men­to da sua legit­im­i­dade.

E a gente tem nos últi­mos anos uma sen­si­bil­i­dade para incor­po­ração dess­es acer­vos naqui­lo que está abri­ga­do em insti­tu­ições públi­cas. Eu estou falan­do de uma deman­da pop­u­lar para o dire­ito à memória. A gente vai ver o recon­hec­i­men­to da pre­sença negra, indí­ge­na, de mul­heres, de pop­u­lações sub­al­t­ernizadas, das chamadas pop­u­lações per­iféri­c­as. Ess­es doc­u­men­tos, essas pis­tas estão nos arquiv­os públi­cos. Não estão visíveis na inten­si­dade que a gente gostaria, mas a gente está lidan­do com o fato de que pes­soas negras, indí­ge­nas, mul­heres e out­ros seg­men­tos sem­pre exi­s­ti­ram. É nesse sen­ti­do que eu chamo atenção para a própria ação do Arqui­vo Nacional, que ao lon­go da sua existên­cia, por força da ação de pesquisadores e de servi­dores, têm empen­hado esforços para tornar visív­el o poten­cial que essas insti­tu­ições têm na pro­moção do dire­ito à memória. E a gente tem muito inter­esse de que ele seja for­t­ale­ci­do, porque sabe que encon­tra bas­tante coisa aqui e pode encon­trar ain­da mais.

Agên­cia Brasil: Como foi rece­ber o con­vite para diri­gir o Arqui­vo Nacional?

Ana Flávia Mag­a­l­hães Pin­to: Eu rece­bo o con­vite para o Arqui­vo Nacional no mel­hor momen­to da min­ha pre­sença na Uni­ver­si­dade de Brasília. Era um momen­to em que eu tin­ha inclu­sive assum­i­do o com­pro­mis­so de não sair de lá em hipótese algu­ma. Nem que fos­se para com­posição do gov­er­no eleito em 2022, porque difi­cil­mente pen­sa­va que pudesse ser con­vi­da­da para diri­gir o Arqui­vo Nacional, con­sideran­do a tradição, con­sideran­do as dis­putas e as pri­or­i­dades. Eu cheguei a recusar um con­vite para estar em out­ro min­istério, porque eu esta­va na uni­ver­si­dade esta­b­ele­cen­do práti­cas de letra­men­to históri­co com os arquiv­os do Dis­tri­to Fed­er­al, com arquiv­os de out­ras insti­tu­ições. E o con­vite vem no momen­to em que com­par­til­ha­va essa certeza de que não sairia da sociedade civ­il.

Mas há o recon­hec­i­men­to de que estar à frente de uma insti­tu­ição como o Arqui­vo Nacional é estratégi­co para a pro­moção de uma série de ações de reparação históri­ca que são fun­da­men­tais. E é por essa razão, inclu­sive, que o con­vite chega.

Não é por uma sim­ples alter­ação na fotografia: ‘Ah, pre­cisamos ter um número, uma mul­her negra, primeira vez como tit­u­lar na direção do Arqui­vo Nacional’. Mais do que a min­ha pre­sença como uma mul­her negra his­to­ri­ado­ra, eu ven­ho com uma per­spec­ti­va, com um com­pro­mis­so de pro­por um reposi­ciona­men­to da imagem do Arqui­vo Nacional naqui­lo que é mais caro: um instru­men­to de pro­moção da cidada­nia, via aces­so à infor­mação e pelo dire­ito à memória. Isso impacta não só o diál­o­go com a sociedade ger­al, mas até mes­mo a maneira como os órgãos da admin­is­tração públi­ca fed­er­al têm pen­sa­do o proces­sa­men­to de doc­u­men­tos. Aqui­lo que é pri­or­itário, como ess­es parâmet­ros são esta­b­ele­ci­dos, de modo que a gente pense não só nas neces­si­dades ime­di­atas da gestão dos órgãos, mas como a gente con­strói uma memória que dê vis­i­bil­i­dade aos sujeitos que são impacta­dos pela ação dos órgãos.

A gente sabe da importân­cia que o Arqui­vo tem para fornecer dados que fomentem não só a proposição de políti­cas públi­cas, mas o mon­i­tora­men­to com foco na pro­moção da cidada­nia. É impor­tante que a gente lem­bre que o Arqui­vo Nacional ou qual­quer out­ro arqui­vo públi­co não têm clientes. Eles têm usuários. O públi­co pre­cisa ser enten­di­do assim. E usuário de equipa­men­to públi­co é cidadão. Temos por óbvio o dese­jo de ori­en­tar a rota do Arqui­vo Nacional para que ele jamais se afaste desse obje­ti­vo de ser um instru­men­to de pro­moção de cidada­nia, de ser fun­da­men­ta­dor de dire­itos humanos.

Agên­cia Brasil: Na gestão pas­sa­da, hou­ve denún­cias de cen­sura den­tro do Arqui­vo Nacional, de que era proibido divul­gar datas e doc­u­men­tos sobre deter­mi­na­dos temas, como a ditadu­ra mil­i­tar. A nomeação do dire­tor ante­ri­or, Ricar­do Bor­da D’Água Bra­ga, foi crit­i­ca­da por não ter exper­iên­cia e for­mação profis­sion­al ade­quadas ao car­go. Havia ain­da uma pre­ocu­pação pelo fato de o Arqui­vo Nacional estar sub­or­di­na­do ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca. Como você encon­tra o Arqui­vo Nacional depois desse perío­do e como se posi­ciona sobre o tipo de gestão que se con­stru­iu no gov­er­no pas­sa­do?

Ana Flávia Mag­a­l­hães Pin­to: Estar no Min­istério da Justiça não é um prob­le­ma. O Arqui­vo Nacional já esteve na Casa Civ­il, foi para o Min­istério da Justiça e ago­ra está no Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos. Muitas vezes, os arquiv­os públi­cos estad­u­ais estão vin­cu­la­dos à Sec­re­taria de Cul­tura. Não existe um lugar óbvio, um lugar obri­gatório para se vin­cu­lar os arquiv­os. Ao con­trário do que as pes­soas pen­sam, os arquiv­os são espaços dinâmi­cos. Arqui­vo não é depósi­to. E, por isso, que cabe inter­face com a cul­tura, com o dire­ito, com a ideia de gestão e ino­vação de serviços públi­cos.

A gente sobre­viveu a um gov­er­no que não tin­ha um com­pro­mis­so com uma ideia de cidada­nia ampli­a­da e com isono­mia. Não era esse o pro­je­to. É pre­ciso diz­er que a isono­mia entre cidadãos, inclu­sive, é um prob­le­ma da história do Brasil. Ano que vem, a gente chega aos 200 anos da Con­sti­tu­ição do Império. Se a gente obser­var a Con­sti­tu­ição do Império, não tin­ha como pro­je­to a igual­dade entre os cidadãos. A gente tem luta­do ao lon­go dess­es 200 anos. Memória é políti­ca, dire­ito à memória é espaço de dis­pu­ta políti­ca. Neste sen­ti­do, a memória está asso­ci­a­da dire­ta­mente ao esquec­i­men­to e tem a ver com as pri­or­i­dades esta­b­ele­ci­das por quem pode pau­tar, quem tem mais poder ao lon­go do tem­po. Temos seg­men­tos que mere­cem rece­ber um trata­men­to de reparação pelas injustiças. Temos uma opor­tu­nidade para isso já em 2023.

Uma das coisas pri­or­itárias dessa gestão é que não pre­cisamos escon­der os nos­sos esquele­tos no armário. É pre­ciso que a gente explicite quais são os nos­sos trau­mas. Porque sem um reen­con­tro com a nos­sa história, não ter­e­mos chance de resolver os nos­sos desafios fun­dantes e estru­tu­rantes. É uma tare­fa fácil? Não. É algo que impli­ca dialog­ar com os próprios gestores dos difer­entes órgãos sobre como se lê, como se dimen­siona o poten­cial históri­co dos doc­u­men­tos que têm sido pro­duzi­dos hoje. É pre­ciso lidar com a própria sociedade a respeito de quem são e quais são os doc­u­men­tos impor­tantes, que são capazes de dar a medi­da da nos­sa exper­iên­cia cole­ti­va.

A gente percebe uma cer­ta obsessão do ante­ri­or gov­er­no em silen­ciar as memórias sobre o perío­do da ditadu­ra, decor­rente do golpe civ­il mil­i­tar, mas é uma tradição. A gente tem des­de 1824 uma ten­ta­ti­va de colo­car para fora do primeiro plano da pais­agem vários out­ros seg­men­tos pop­u­la­cionais, sobre­tu­do pop­u­lações negras, indí­ge­nas e mul­heres, sendo elas ou não das class­es poderosas con­cen­trado­ras de ren­da desse país. Então, é impor­tante que a gente ten­ha uma pos­tu­ra um pouco mais propos­i­ti­va. Não vamos mudar a nos­sa nat­u­ral­iza­ção da vio­lên­cia de raça, gênero, de classe, de sex­u­al­i­dade, se nós não cri­ar­mos estraté­gias de recon­hec­i­men­to da legit­im­i­dade dess­es sujeitos. E para isso essa gestão vai tra­bal­har ard­u­a­mente. E não é porque ela é con­tra deter­mi­na­do grupo. É porque ela é a favor do dire­ito de todo mun­do.

Agên­cia Brasil: Quais mudanças você pre­tende faz­er no Arqui­vo Nacional?

Ana Flávia Mag­a­l­hães Pin­to: É pre­ciso retomar e faz­er uma análise do impacto que teve ness­es anos de gov­er­no o pro­je­to Memórias Rev­e­ladas. É pre­ciso reestru­tu­rar esse pro­je­to, reposi­cioná-lo. É tam­bém pre­ciso arreg­i­men­tar forças que estão dis­postas a con­tribuir com o Arqui­vo Nacional. Vamos nos reunir com rep­re­sen­tantes dos seg­men­tos que serão pri­or­itários: pes­soas negras, indí­ge­nas, da comu­nidade LGBTQIA+. E temos uma dimen­são que é muito cara: a inter­na­cional­iza­ção. É pre­ciso ampli­ar os ter­ritórios a par­tir da doc­u­men­tação do Arqui­vo Nacional. Nesse sen­ti­do, a gente tem sinal­iza­do uma parce­ria com a Uni­ver­si­dade de Pitts­burgh, com a Uni­ver­si­dade de Har­vard e out­ras. Essas uni­ver­si­dades estão com pro­je­tos de história da Amazô­nia, que per­mitem a gente não só perce­ber sujeitos neg­li­gen­ci­a­dos, mas ter­ritórios neg­li­gen­ci­a­dos, e um reposi­ciona­men­to a par­tir do acer­vo do Arqui­vo Nacional.

Out­ra ação que a gente já movi­men­tou foi a garan­tia da pre­sença do Arqui­vo Nacional no Comitê Gestor do Cais do Val­on­go. O Arqui­vo Nacional não era um sujeito políti­co pro­tag­o­nista dessa ini­cia­ti­va, mes­mo estando local­iza­do nesse ter­ritório que é chama­do de Peque­na África. Então, hou­ve uma nego­ci­ação via Min­istério da Igual­dade Racial, em diál­o­go com a min­is­tra Anielle Fran­co, que esta­b­ele­ceu uma inter­locução com o cír­cu­lo do Cais do Val­on­go. E a gente con­seguiu uma cadeira com dire­ito a voz e voto nos debates que vão acon­te­cer para con­strução desse equipa­men­to de letra­men­to históri­co e de reparação.

Agên­cia Brasil: A sen­ho­ra é a primeira mul­her negra a ocu­par o car­go mais alto do Arqui­vo Nacional. Temos vis­to out­ras mul­heres negras assu­min­do pos­tos de poder no gov­er­no fed­er­al. Qual a importân­cia sim­bóli­ca dis­so e de que maneira essas pre­senças impactam o fun­ciona­men­to das insti­tu­ições e como elas atu­am no provi­men­to de serviços públi­cos?

Ana Flávia Mag­a­l­hães Pin­to: Rep­re­sen­ta um esforço de rompi­men­to com a nat­u­ral­iza­ção da exclusão. A nos­sa pre­sença em si não sig­nifi­ca a super­ação dos prob­le­mas que temos enfrenta­do his­tori­ca­mente. Muito pelo con­trário. Ain­da temos uma pre­sença reduzi­da se con­sid­er­ar­mos a nos­sa par­tic­i­pação na total­i­dade da pop­u­lação brasileira. Se fiz­er um recorte de raça e gênero, percebe-se que mul­heres negras for­mam o maior seg­men­to da nos­sa pop­u­lação. Existe um descom­pas­so e as pes­soas não estão acos­tu­madas a encon­trar mul­heres negras ness­es lugares. Por­tan­to, há uma cer­ta bravu­ra em topar encar­ar esse desafio, mas é impor­tante que se diga que não se pode impor às mul­heres negras que resolvam soz­in­has os prob­le­mas his­tori­ca­mente con­struí­dos nes­sa sociedade.

Há um esforço e um entendi­men­to da neces­si­dade da mudança, mas tam­bém do quão vul­neráv­el somos se a nos­sa pre­sença lida com pen­sa­men­tos como: ‘ago­ra mostre o seu tal­en­to’. Bom, a gente tem feito isso, nós sobre­vive­mos a um país estru­tu­ra­do em ter­mos de raça e gênero. Se temos hoje mul­heres negras com cur­rícu­los para serem acionadas a com­por essas pas­tas que esta­mos, sig­nifi­ca que já temos demon­stra­do tal­en­tos e vir­tudes.

É por isso que há uma dis­cussão para que a gente não fique con­fortáv­el só com ess­es lugares. Porque há uma cul­tura da nos­sa exclusão. As pes­soas que estão sendo chamadas a com­por a nova direção do Arqui­vo Nacional, as que não são da casa, estão sendo con­vo­cadas con­sideran­do o per­fil téc­ni­co, mas tam­bém a neces­si­dade de se pro­mover uma diver­si­dade de gênero e de região. Porque não dá para gente seguir pri­or­izan­do só profis­sion­ais do eixo Rio-São Paulo, tem gente boa no Brasil espal­ha­da por todos os can­tos.

Esta­mos lidan­do com uma série de frag­ili­dades, então é pre­ciso ter cria­tivi­dade para que se pro­pon­ha soluções para os nos­sos prob­le­mas e não fique par­al­isa­da neles. Afi­nal de con­tas, só esta­mos aqui porque não estive­mos inertes per­ante os desafios, per­ante as bar­reiras.