Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara

O pres­i­dente do Sena­do, Davi Alcolum­bre (União-AP), anun­ciou nes­ta terça-feira (9) que se o tex­to do pro­je­to da dosime­tria for aprova­do na Câmara dos Dep­uta­dos, colo­cará em votação na Casa. O Pro­je­to de Lei 2162/23 reduz as penas para envolvi­dos com os atos golpis­tas, inclu­sive a do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e de ofi­ci­ais mil­itares. A votação da pro­pos­ta foi anun­ci­a­da nes­ta terça-feira pelo pres­i­dente da Câmara, Hugo Mot­ta (Repub­li­canos-PB).

“Nós vamos delib­er­ar este pro­je­to no plenário do Sena­do Fed­er­al, assim que a Câmara dos Dep­uta­dos delib­er­ar”, disse Alcolum­bre ao ser ques­tion­a­do a respeito.

O pres­i­dente do Sena­do disse que as duas Casas já vin­ham deba­ten­do a pro­pos­ta e defend­eu uma atu­al­iza­ção da leg­is­lação que tra­ta do crime de abolição vio­len­ta do Esta­do de Dire­ito.

“Eu sem­pre disse e vou reafir­mar que acha­va um bom entendi­men­to entre a Câmara dos Dep­uta­dos e o Sena­do Fed­er­al de faz­er a mod­ern­iza­ção, a atu­al­iza­ção dessa lei, que está sendo trata­da na Câmara dos Dep­uta­dos”, acres­cen­tou.

A decisão de pau­tar o pro­je­to foi ques­tion­a­da por alguns senadores com o argu­men­to de que levar a matéria para a votação dire­ta­mente no plenário sem pas­sar pelas comis­sões seria atro­pelar o proces­so leg­isla­ti­vo. O pres­i­dente da CCJ, Otto Alen­car (PSD-BA), afir­mou que seria desre­speito à comis­são agir de “afo­gadil­ho”.

“Esta matéria está lá na Câmara dos Dep­uta­dos, há meses, sem delib­er­ação. De repente, a Câmara resolve votar, aí chega aqui e vem a plenário? Não é pos­sív­el que nós não pos­samos dis­cu­tir uma matéria como essa,” ques­tio­nou o senador.

Otto Alen­car defende que a matéria tramite no cole­gia­do, que dá pare­cer sobre a con­sti­tu­cional­i­dade dos pro­je­tos que trami­tam na Casa.

“Não é porque eu ten­ho uma posição con­trária, não. Até porque, se for para a CCJ, vai des­ig­nar rela­tor, vai dis­cu­tir e vai delib­er­ar, porque eu não pos­so, como pres­i­dente, tomar posição con­tra. Ago­ra, chegar aqui [no Sena­do], de lá, vir para cá e votar ime­di­ata­mente, vou dis­cor­dar dis­so com­ple­ta­mente”, acres­cen­tou.

O ques­tion­a­men­to foi apoia­do pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). “Não vamos abrir prece­dente para traz­er dire­to para o plenário, isso não dá”, afir­mou.

Ao respon­der aos ques­tion­a­men­tos dos senadores, Alcolum­bre defend­eu a adoção de um cal­endário para a votação da matéria.

“Se a matéria for vota­da hoje [terça-feira], eu encam­in­ho ain­da hoje para a CCJ para poder delib­er­ar aman­hã [quar­ta-feira] e nós deix­am­os para votar na próx­i­ma sem­ana, não tem prob­le­ma. Eu acho que tem que esta­b­ele­cer um cal­endário”, disse.

O líder da oposição, senador Rogério Mar­in­ho (PL-RN), defend­eu a pro­pos­ta. “Nós temos pes­soas que estão pre­sas, e esse pro­je­to poderá pro­por­cionar a soltura de pes­soas. Então, é uma situ­ação, eu diria, um pouco atípi­ca em relação a pro­je­tos tradi­cionais. A ideia do pres­i­dente [do Sena­do] é que, caso chegue hoje aqui à Casa, ato con­tín­uo seja encam­in­hado à comis­são [de Con­sti­tu­ição e Justiça]. Peço a vos­sa excelên­cia [Alcolum­bre] que designe o rela­tor aman­hã, e a gente pode­ria votar na sem­ana seguinte”, defend­eu o líder.

O pres­i­dente da CCJ pon­der­ou que na próx­i­ma sem­ana as sessões serão remo­tas e que preferiria debater o tema pres­en­cial­mente. “Na próx­i­ma sem­ana a votação não será pres­en­cial e eu não vou pau­tar um tema desse para não debater pres­en­cial­mente”, afir­mou Otto Alen­car.