Anvisa prorroga por 1 ano uso emergencial de vacinas contra a covid-19

A Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) decid­iu hoje (12) pela pror­ro­gação por 1 ano da val­i­dade das autor­iza­ções de uso emer­gen­cial de medica­men­tos e vaci­nas con­tra a covid-19. Nesse pra­zo, as empre­sas terão que pedir o reg­istro san­itário defin­i­ti­vo.

Com a res­olução aprova­da hoje, a Anvisa pre­tende man­ter o padrão atu­al no fornec­i­men­to de vaci­nas e medica­men­tos con­tra a covid-19. A autor­iza­ção para uso emer­gen­cial de vaci­nas se deu com a neces­si­dade de uma respos­ta ráp­i­da ao con­tá­gio da covid-19 e o aumen­to no número de casos e mortes no país.

A decisão da agên­cia foi necessária, uma vez que as autor­iza­ções de uso emer­gen­cial perder­am a val­i­dade com o fim da Emergên­cia de Saúde Públi­ca de Importân­cia Nacional (Espin), declar­a­do pelo Min­istério da Saúde em abril. As vaci­nas da Pfiz­er, da John­son & Jonhson (Janssen) e da AstraZeneca já tiver­am seus reg­istros defin­i­tivos aprova­dos pela agên­cia.

A res­olução aprova­da hoje pela Dire­to­ria Cole­gia­da tam­bém trouxe algu­mas mudanças para os novos pedi­dos de autor­iza­ção de uso emer­gen­cial. Entre os prin­ci­pais pon­tos, está a neces­si­dade de os fab­ri­cantes dos medica­men­tos ou vaci­nas de terem Cer­ti­fi­ca­do de Boas Práti­cas de Fab­ri­cação (CBPF) emi­ti­do pela Anvisa, além da obri­gação das empre­sas deten­toras de autor­iza­ção de noti­ficar os even­tos adver­sos graves em até 72 horas da ocor­rên­cia.