Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Os resul­ta­dos, tan­to da jus­ti­fica­ti­va de ausên­cia quan­to da solic­i­tação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divul­ga­dos no dia 22 de abril, na Pági­na do Par­tic­i­pante. Quem tiv­er o pedi­do nega­do poderá recor­rer entre 25 e 29 de abril.  O resul­ta­do dos recur­sos será divul­ga­do no dia 6 de maio.

O pedi­do de isenção não garante a par­tic­i­pação no exame, para isso é pre­ciso ain­da faz­er a inscrição no Enem 2022. Os estu­dantes devem ficar aten­tos ao crono­gra­ma do exame, que será divul­ga­do pelo Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep).

Direito à isenção

Pelas regras do Enem, têm dire­ito de faz­er o exame gra­tuita­mente todos os par­tic­i­pantes que estão cur­san­do a últi­ma série do ensi­no médio este ano em esco­las públi­cas. São isen­tos tam­bém os par­tic­i­pantes que cur­saram todo o ensi­no médio em esco­la públi­ca ou que sejam bol­sis­tas inte­grais em esco­las par­tic­u­lares. Ess­es can­didatos pre­cisam ter ren­da igual ou infe­ri­or a um salário mín­i­mo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pes­soa.

Têm dire­ito ain­da à isenção os par­tic­i­pantes em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade socioe­conômi­ca, por serem mem­bros de família de baixa ren­da, e que este­jam inscritos no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co). Nesse caso, os inter­es­sa­dos dev­erão infor­mar o  Número de Iden­ti­fi­cação Social (NIS) úni­co e váli­do.

Justificativa

Os par­tic­i­pantes que tiver­am a isenção aprova­da no Enem 2021 e que não com­pare­ce­r­am às provas pre­cis­arão jus­ti­ficar a fal­ta para obter nova­mente a isenção. Para isso, é necessário enviar doc­u­men­tação que com­pro­ve o moti­vo da ausên­cia. Todos os doc­u­men­tos dev­erão estar data­dos e assi­na­dos e não serão aceitos doc­u­men­tos autode­claratórios ou emi­ti­dos por pais ou respon­sáveis.

A lista com os doc­u­men­tos aceitos está no edi­tal pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial da União, entre eles ates­ta­dos médi­cos e boletins de ocor­rên­cia. Somente serão aceitos doc­u­men­tos nos for­matos PDF, PNG ou JPG, com o taman­ho máx­i­mo de 2 MB.

O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novem­bro. As notas do Enem podem ser usadas para ingres­sar no ensi­no supe­ri­or, em uni­ver­si­dades públi­cas e pri­vadas e para par­tic­i­par de pro­gra­mas fed­erais, como o Sis­tema de Seleção Unifi­ca­da (Sisu), o Pro­gra­ma Uni­ver­si­dade para Todos (ProUni) e o Fun­do de Finan­cia­men­to Estu­dan­til (Fies).