Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 dep­uta­dos e 27 senadores eleitos em out­ubro de 2022  serão empos­sa­dos nes­ta quar­ta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas dire­toras da Câmara dos Dep­uta­dos e do Sena­do Fed­er­al. 

A mesa é respon­sáv­el pela direção dos tra­bal­hos leg­isla­tivos e dos serviços admin­is­tra­tivos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a pro­mul­gação de emen­das à Con­sti­tu­ição pelas mesas de Câmara e Sena­do. A mesa dire­to­ra é com­pos­ta pela presidên­cia (pres­i­dente e dois vices-pres­i­dentes) e sec­re­taria — for­ma­da por qua­tro secretários e qua­tro suplentes.

Câmara

Os dep­uta­dos fed­erais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será ini­ci­a­da a sessão para a eleição do novo pres­i­dente da Câmara e da mesa dire­to­ra para o biênio 2023/2024.

Segun­do o reg­i­men­to inter­no, os blo­cos par­tidários deter­mi­nam a com­posição da mesa. Quan­to maior o blo­co, maior o número de car­gos. Os car­gos são dis­tribuí­dos entre os par­tidos inte­grantes de cada blo­co. Se preferirem, os par­tidos podem atu­ar soz­in­hos, sem inte­grar nen­hum blo­co.

O anda­men­to das eleições é coor­de­na­do pelo dep­uta­do mais idoso com o maior número de leg­is­lat­uras.  A votação só será ini­ci­a­da quan­do hou­ver, pelo menos, 257 dep­uta­dos no plenário.

A apu­ração é real­iza­da por car­go, ini­cian­do-se pelo pres­i­dente da Câmara. Para ser eleito, o can­dida­to pre­cisa de maio­r­ia abso­lu­ta dos votos em primeira votação ou ser o mais vota­do no segun­do turno. Depois de eleito o novo pres­i­dente, serão apu­ra­dos os votos dos demais inte­grantes da mesa dire­to­ra: dois vices-pres­i­dentes, qua­tro secretários e qua­tro suplentes.

Senado

Com a ren­o­vação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos con­gres­sis­tas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empos­sa­dos, cin­co foram reeleitos: Davi Alcolum­bre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alen­car (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Welling­ton Fagun­des (PL-MT).

Out­ros qua­tro foram nomea­d­os como min­istros do gov­er­no Lula: Cami­lo San­tana (PT-CE), da min­istro da Edu­cação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segu­rança Públi­ca; Renan Fil­ho (MDB-AL), dos Trans­portes; e Welling­ton Dias (PT-PI), do Desen­volvi­men­to Social, Assistên­cia, Família e Com­bate à Fome.

Segun­do a Con­sti­tu­ição, o par­la­men­tar que assume car­go de min­istro não perde o manda­to no Con­gres­so Nacional. Logo após serem empos­sa­dos como senadores, os qua­tro devem retornar aos min­istérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada cha­pa.

Cami­lo San­tana tem como suplentes Augus­ta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Loba­to (PSB) e Lour­dinha (PCdoB). A cadeira de Welling­ton Dias deve ficar com Jus­sara Lima (PSD) ou José Amau­ri (Sol­i­dariedade). Os suplentes de Renan Fil­ho são Fer­nan­do Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As ativi­dades para eleição da mesa dire­to­ra do Sena­do terão iní­cio às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empos­sa­dos prestam com­pro­mis­so reg­i­men­tal, sem dis­cur­so. De acor­do com o secretário-ger­al da mesa do Sena­do, Gus­ta­vo Saboia, a pre­visão é que a votação seja pres­en­cial.

Depois da posse, por vol­ta de 16h, começa a segun­da reunião preparatória des­ti­na­da à eleição do pres­i­dente do Sena­do. O manda­to do pres­i­dente, que tam­bém responde pela Presidên­cia do Con­gres­so Nacional, é de dois anos.

Os can­didatos ao car­go defen­d­em suas pro­postas na tri­buna e logo depois é real­iza­da a votação sec­re­ta, com uso de cédu­la. Os senadores são chama­dos a votar de acor­do com a ordem de cri­ação dos esta­dos, assim como ocorre na posse dos par­la­mentares.

Até o momen­to, dois can­didatos dis­putam ofi­cial­mente o car­go: o atu­al pres­i­dente, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), e Rogério Mar­in­ho (PL-RN). Será eleito quem obtiv­er a maio­r­ia abso­lu­ta dos votos, ou seja, 41. Se nen­hum can­dida­to rece­ber esse apoio, o que nun­ca ocor­reu, os dois mais vota­dos vão para um segun­do turno.

Con­cluí­da a votação, é ini­ci­a­da a ter­ceira reunião preparatória, para a eleição dos demais car­gos da mesa — primeiro e segun­do vices-pres­i­dentes e qua­tro secretários, com respec­tivos suplentes.

Segurança

Neste ano, a retoma­da dos tra­bal­hos leg­isla­tivos con­tará com reforço na segu­rança em razão dos atos de van­dal­is­mo — no dia 8 de janeiro — que causaram um pre­juí­zo mate­r­i­al para o Con­gres­so Nacional cal­cu­la­do entre R$ 3 mil­hões e R$ 4 mil­hões, con­forme esti­ma­ti­va do Sena­do.

A Esplana­da dos Min­istérios terá o trân­si­to de veícu­los inter­rompi­do. Somente servi­dores, autori­dades e con­vi­da­dos poderão aces­sar o espaço, com con­t­role de cre­den­ci­ais feito por servi­dores dos órgãos respon­sáveis. Equipes de atendi­men­to de emergên­cia e com­bate a incên­dios atu­arão no local e haverá reforço nos efe­tivos das del­e­ga­cias poli­ci­ais.

A região da Esplana­da será mon­i­tora­da pelas forças de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al por meio de ima­gens de câmeras, drones e infor­mações envi­adas ao Cen­tro Inte­gra­do de Oper­ações de Brasília (Ciob).

Segun­do a Sec­re­taria de Segu­rança Públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al (SSP/DF), será proibido aces­sar a área por­tan­do armas bran­cas ou obje­tos pon­ti­agu­dos, gar­rafas de vidro e latas, hastes de ban­deiras, espetos de chur­rasquin­hos, apon­ta­dor a laser e sim­i­lares, armas de brin­que­do, répli­cas ou sim­u­lacros, bar­ra­cas, ten­das, fogões e sim­i­lares, fogos de artifí­cio e artefatos explo­sivos, dis­pos­i­tivos de choque elétri­co ou sonoros (como mega­fone), sub­stân­cias inflamáveis, dro­gas ilíc­i­tas ou quais­quer out­ros mate­ri­ais que colo­quem em risco a segu­rança das pes­soas e do patrimônio. Não será per­mi­ti­do aces­sar a área com ani­mais, exce­to cães-guia.

Tam­bém será proibi­da a uti­liza­ção de drones na região da Esplana­da, exce­to os das forças de segu­rança e autor­iza­dos. As ações de poli­ci­a­men­to incluem reforço da segu­rança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aero­por­to Inter­na­cional de Brasília e efe­ti­vo aumen­tan­do nas del­e­ga­cias.

Retomada das atividades

Na quin­ta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de aber­tu­ra do ano leg­isla­ti­vo. A solenidade é mar­ca­da pela leitu­ra de men­sagem do pres­i­dente da Repúbli­ca, com as per­spec­ti­vas para Câmara e Sena­do em relação à trami­tação de pro­postas con­sid­er­adas pri­or­itárias pelo Poder Exec­u­ti­vo.

A men­sagem é lev­a­da ao Con­gres­so pelo min­istro-chefe da Casa Civ­il ou pes­soal­mente pelo próprio pres­i­dente da Repúbli­ca. Na ocasião, tam­bém serão lidas men­sagens dos Poderes Judi­ciário, lev­a­da pelo pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), e do Leg­isla­ti­vo, lida pelo pres­i­dente da mesa do Con­gres­so. Pode haver ain­da men­sagem do pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos.

*Com infor­mações das agên­cias Câmara e Sena­do