Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va reto­mou nes­ta terça-feira (21) a políti­ca de recon­hec­i­men­to de ter­ritórios tradi­cionais quilom­bo­las, com a assi­natu­ra da tit­u­lação de três áreas, onde vivem 936 famílias. A tit­u­lação de áreas onde vivem descen­dentes de africanos escrav­iza­dos durante a col­o­niza­ção por­tugue­sa do país havia sido inter­romp­i­da delib­er­ada­mente no gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro. A últi­ma tit­u­lação foi em 2019 no quilom­bo Paiol de Tel­ha, no Paraná, por força de uma deter­mi­nação judi­cial.

“Muito se falou sobre democ­ra­cia ness­es últi­mos anos, em que ela esteve efe­ti­va­mente ameaça­da. A ver­dade é que nen­hum país do mun­do será uma ver­dadeira democ­ra­cia enquan­to a cor da pele das pes­soas deter­mi­nar as opor­tu­nidades que elas terão ou não ao lon­go da vida”, afir­mou Lula.

De acor­do com o Min­istério da Igual­dade Racial, Lula assi­nou a tit­u­lação de três ter­ritórios quilom­bo­las em dois esta­dos. A área de Bre­jo dos Criou­los, em Minas Gerais, teve 2,2 mil hectares recon­heci­dos, uma tit­u­lação par­cial, já que o total do ter­ritório soma mais de 8,1 mil hectares. Na comu­nidade, vivem 630 famílias.

Em Sergipe, foram tit­u­la­dos dois ter­ritórios. Um deles é Ser­ra da Guia, no municí­pio de Poço Redon­do, onde vivem 198 famílias, em uma área total de 9 mil hectares, dos quais 806 hectares foram tit­u­la­dos. O out­ro é o ter­ritório Lagoa dos Camp­in­hos, nos municí­pios de Amparo de São Fran­cis­co e Tel­ha. Tem área total de 1.263 hectares, mas a parte tit­u­la­da cor­re­sponde a 111 hectares. No total, 108 famílias vivem nes­ta área.

A tit­u­lação de áreas quilom­bo­las será parte do pro­gra­ma Aquilom­ba Brasil, que tam­bém pre­vê ações nas áreas mora­dia, edu­cação e infraestru­tu­ra, como con­strução de mora­dias e ampli­ação de elet­ri­fi­cação em áreas rurais ain­da não con­tem­pladas.

“A pro­moção de dire­itos para as comu­nidades quilom­bo­las no Brasil é um ato de reparação à enorme dívi­da históri­ca que o Esta­do brasileiro tem com estas pop­u­lações. A par­tir do Pro­gra­ma Aquilom­ba Brasil, no eixo aces­so à ter­ra, vamos orga­ni­zar, jun­to com o Incra, uma agen­da nacional de tit­u­lação, que começa com os títu­los entregues hoje pelo nos­so pres­i­dente”, afir­mou a min­is­tra da Igual­dade Racial, Anielle Fran­co.

A tit­u­lação, de respon­s­abil­i­dade do Insti­tu­to Nacional de Col­o­niza­ção e Refor­ma Agrária (Incra), é a últi­ma eta­pa do proces­so de recon­hec­i­men­to de um ter­ritório tradi­cional.