Movimento Antene-se une entidades para implementar tecnologia 5G

A Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) e o Min­istério das Comu­ni­cações man­i­fes­taram hoje (4) a intenção de desen­volverem tra­bal­hos de con­sci­en­ti­za­ção de autori­dades munic­i­pais sobre a importân­cia de adap­tar as leg­is­lações locais, no sen­ti­do de des­buro­c­ra­ti­zar os pro­ced­i­men­tos necessários para a insta­lação de infraestru­turas de tele­co­mu­ni­cações que, no futuro, deem condições para a imple­men­tação da quin­ta ger­ação de inter­net no país, o 5G.

O anun­cio foi feito durante even­to online des­ti­na­do ao lança­men­to do Movi­men­to Antene-se, orga­ni­za­do por enti­dades do setor de tele­co­mu­ni­cações com o apoio de rep­re­sen­tantes de empre­sas que explo­ram aplica­tivos e fun­cional­i­dades de conec­tivi­dade. Na aber­tu­ra do even­to, o pres­i­dente da Ana­tel, Leonar­do Euler, disse que a agên­cia já vin­ha fazen­do tra­bal­hos jun­to a municí­pios, no sen­ti­do de sen­si­bi­lizá-los sobre a neces­si­dade de leg­is­lações menos restri­ti­vas e pro­ced­i­men­tos buro­cráti­cos mais ágeis para dar celeri­dade à implan­tação de um número maior de ante­nas des­ti­nadas à inter­net 5G.

Nesse sen­ti­do, Euler infor­mou que a Ana­tel divul­gará ain­da hoje uma car­ta aber­ta às autori­dades munic­i­pais, no sen­ti­do de esclare­cer essa questão, argu­men­tan­do serem necessárias “leg­is­lações munic­i­pais mais amigáveis e menos restri­ti­vas” em relação a equipa­men­tos de tele­co­mu­ni­cações.

Out­ra questão abor­da­da por Euler foi rel­a­ti­va aos altos trib­u­tos cobra­dos do setor. “Se há a com­preen­são de que econo­mia basea­do em dados é o novo petróleo, é pre­ciso com­preen­der que a econo­mia dig­i­tal pres­supõe conec­tivi­dade, e que não há conec­tivi­dade sem serviços e infraestru­tu­ra em tele­co­mu­ni­cações. Essa infraestru­tu­ra é essen­cial e pri­or­itária para o desen­volvi­men­to do ecos­sis­tema dig­i­tal”, disse.

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O min­istro das Comu­ni­cações, Fábio Faria, reit­er­ou que o leilão do espec­tro da inter­net 5G é a pri­or­i­dade de sua pas­ta esse ano. “E, com certeza, será nos­so maior lega­do, no min­istério”, disse Faria. “O que mais se pre­cisa é inve­stir em infraestru­tu­ra. Por isso sem­pre defen­di que o leilão não fos­se arreca­datório, para que, em vez de rece­ber­mos um cheque, rece­bêsse­mos inves­ti­men­tos em infraestru­tu­ra”, disse o min­istro ao lem­brar que o leilão pre­vê que as cap­i­tais já con­tarão com a cober­tu­ra 5G até 2022.

“O 5G pre­cisa de um número de ante­nas dez vezes maior do que a 4G [quar­ta ger­ação]. Por isso ter­e­mos 44 mil ante­nas [insta­l­adas] até 2029. Mui­ta gente não sabe o que acon­te­cerá com a chega­da do 5G. Para isso é necessário que as cidades se adéquem a nos­sas dire­trizes no âmbito fed­er­al, jun­to às dire­trizes da Ana­tel”, acres­cen­tou. Em reta final de avali­ação pelo Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), o leilão das radiofre­quên­cias que serão uti­lizadas pela nova ger­ação de inter­net deve ocor­rer até jul­ho.

De acor­do com o pres­i­dente da Asso­ci­ação Brasileira de Infraestru­tu­ra para Tele­co­mu­ni­cações (Abrin­tel), Luciano Stutz, a ausên­cia de uma infraestru­tu­ra mais ade­qua­da para inter­net atinge, “de for­ma pior”, per­ife­rias e comu­nidades de ren­da mais baixa. “A conec­tivi­dade é uma ala­van­ca para o desen­volvi­men­to econômi­co no pós pan­demia e fer­ra­men­ta impre­scindív­el para a redução da desigual­dade social”, disse, ten­do por base lev­an­ta­men­to feito pelo Insti­tu­to Loco­mo­ti­va, que teve à frente o pesquisador Rena­to Meire­les, tam­bém pre­sente nas dis­cussões.

Chefe da asses­so­ria téc­ni­ca da Ana­tel, Hum­ber­to Pontes disse que sem­pre hou­ve mui­ta pre­ocu­pação com relação ao sinal das ante­nas de celu­lares faz­erem mal à saúde, e que isso acabou por restringir a insta­lação de ante­nas “em ambi­entes onde mais se pre­cisa de sinal, como é o caso de esco­las”.

No entan­to, acres­cen­ta ele, um estu­do da Autori­dade Nacional de Comu­ni­cações de Por­tu­gal (Ana­com), teria con­stata­do que “os sinais das ante­nas de 5G estão 50 vezes abaixo dos lim­ites esta­b­ele­ci­dos pela OMS [Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde]”.

Democratização da internet

Segun­do Meire­les, a inter­net era, ini­cial­mente, “algo para poucos”, com 80% de seus usuários per­ten­cen­do às class­es A e B. “Atual­mente, ape­nas 22% [dos usuários] são dessas class­es”, disse. “O Brasil de há 10 anos tin­ha uma pop­u­lação onde 41% aces­sa­va a inter­net. Atual­mente, 78% dos brasileiros com idade aci­ma de 10 anos têm aces­so. Isso cor­re­sponde a um total de 147 mil­hões de pes­soas”, detal­hou o pesquisador.

Ele acres­cen­ta que a difer­ença de qual­i­dade do sinal inter­fere dire­ta­mente na difer­ença de opor­tu­nidades entre os mais ricos e os mais pobres. No caso do ensi­no online, por exem­p­lo, essa difer­ença ficou ain­da mais evi­dente. “Tive­mos uma situ­ação bas­tante grave entre estu­dantes da rede públi­ca que vivem nas fave­las, onde, por uma questão de lim­i­tação tec­nológ­i­ca, 54% deles não assi­s­ti­ram aulas durante a pan­demia. Além dis­so, 89% dos pais acham que os fil­hos não estão estu­dan­do de for­ma dev­i­da. Por fim, 43% dos moradores de fave­las dizem que a qual­i­dade do sinal é ruim e sem qual­i­dade sufi­ciente para estu­dar”, acres­cen­tou ao defend­er que “falar de ante­na não ape­nas do inter­esse das empre­sas, mas de todos que pre­cisam dessa tec­nolo­gia para serviços e aumen­tar a ren­da”.

Ain­da de acor­do com o pesquisador, durante a pan­demia 11,2 mil­hões de pes­soas pas­saram a ter ren­da por meio de aplica­tivos. “É o caso de motoris­tas de aplica­tivos e de pes­soas que ven­dem pela inter­net”. “De fato, a democ­ra­ti­za­ção da inter­net é um grande vetor para o desen­volvi­men­to do país”, acres­cen­tou.

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