Pacheco: reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro

O pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (DEM-MG), afir­mou nes­ta quin­ta-feira (4) que a refor­ma trib­utária deve ser aprova­da entre agos­to e out­ubro deste ano. Na avali­ação do con­gres­sista, a pau­ta “é uma pri­or­i­dade para o país”.

Segun­do Pacheco, a comis­são mista cri­a­da no ano pas­sa­do para dis­cu­tir a refor­ma retomará as ativi­dades. Os pres­i­dentes das duas Casas Leg­isla­ti­vas ain­da pre­cisam definir se a pro­pos­ta começa a trami­tar pelo Sena­do ou pela Câmara dos Dep­uta­dos.

“A comis­são con­cluirá seu tra­bal­ho até o final de fevereiro, com a apre­sen­tação do pare­cer do dep­uta­do Aguinal­do Ribeiro [PP-PB], ouvin­do os demais mem­bros, que poderão sug­erir acrésci­mos, supressões e críti­cas ao pare­cer. Na sequên­cia, a refor­ma trib­utária se ini­cia­rá por uma das casas leg­isla­ti­vas”, disse o senador.

Pacheco reuniu-se na man­hã de hoje com o pres­i­dente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o rela­tor da comis­são mista que anal­isa a refor­ma trib­utária, senador Rober­to Rocha (PSDB-MA), e o dep­uta­do Aguinal­do Ribeiro.

“É um amadurec­i­men­to que vamos faz­er com o pres­i­dente Arthur Lira. Temos uma pre­visão de que, em seis a oito meses, pos­samos ter con­cluí­do a refor­ma trib­utária tan­to no Sena­do quan­to na Câmara”, afir­mou.

Lira disse que Câmara e Sena­do tra­bal­harão jun­tos para que as refor­mas ten­ham dis­cussões claras e trans­par­entes. “Não vai haver briga por pro­tag­o­nis­mo entre Câmara e Sena­do com relação a essas refor­mas. Elas têm que andar con­sti­tu­cional­mente nas duas Casas. Pouco impor­tará se começará em uma ou se find­ará em out­ra”, desta­cou.

Propostas

A comis­são mista da refor­ma trib­utária dis­cute duas pro­postas de emen­da à Con­sti­tu­ição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Segun­do espe­cial­is­tas ouvi­dos pela Agên­cia Brasil, as pro­postas são semel­hantes em seus obje­tivos, mas difer­entes no con­teú­do – abrangên­cia, pra­zos de tran­sição e grau de autono­mia de União, esta­dos e municí­pios de fixarem alíquo­tas de impos­tos, taxas e con­tribuição.

Pacheco anun­ciou ain­da que a Comis­são Mista de Orça­men­to (CMO) deve ser insta­l­a­da na próx­i­ma terça-feira (9), se hou­ver acor­do entre os líderes par­tidários de Câmara e Sena­do.

Um impasse entre líderes de par­tidos na Câmara dos Dep­uta­dos impediu a insta­lação do cole­gia­do no ano passado.as duas Casas ain­da pre­cisam definir se a pro­pos­ta começa a trami­tar pelo Sena­do ou pela Câmara.