Reunião da OEA sobre Venezuela expõe divisão política no continente

País­es-mem­bros da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos (OEA) se dividi­ram nes­ta terça-feira (6) ao comen­tar a ação mil­i­tar dos Esta­dos Unidos na Venezuela e o seque­stro do pres­i­dente Nicolás Maduro e da primeira dama Cil­ia Flo­res. A reunião extra­ordinária do Con­sel­ho Per­ma­nente expôs a polar­iza­ção políti­ca no con­ti­nente.

Durante o encon­tro, não hou­ve nego­ci­ações for­mais, pub­li­cação de doc­u­men­tos, nem tomadas de decisão sobre o tema. Mem­bros da OEA e Esta­dos obser­vadores ape­nas apre­sen­taram man­i­fes­tações indi­vid­u­ais.

Gov­er­nos da Argenti­na, Equador, Paraguai e El Sal­vador – alin­hados aos Esta­dos Unidos – defend­er­am a inter­venção mil­i­tar em Cara­cas.

“A Argenti­na apre­cia a deter­mi­nação demon­stra­da pelo pres­i­dente dos Esta­dos Unidos e pelo seu gov­er­no nas ações ado­tadas na Venezuela. Con­fi­amos que ess­es acon­tec­i­men­tos rep­re­sen­tam um avanço deci­si­vo con­tra o nar­coter­ror­is­mo que afe­ta a região”, disse o embaix­ador da Argenti­na, Car­los Bernar­do Cher­ni­ak.

“A paz não se con­strói por res­oluções ou por decre­tos, nem por declar­ações de princí­pios. Mas com ações deci­di­das e conc­re­tas. Nos sol­i­darizamos com as víti­mas da Venezuela que sofr­eram com a ditadu­ra que, esper­amos, chegue ao fim”, disse a embaix­ado­ra do Equador, Móni­ca Palen­cia.

Já os gov­er­nos do Brasil, Chile, Colôm­bia, Méx­i­co e Hon­duras foram con­trários à ação estadunidense, defend­er­am a preser­vação da sobera­nia dos país­es e a bus­ca de soluções diplomáti­cas e mul­ti­lat­erais para a crise venezue­lana.

“Os bom­bardeios no ter­ritório da Venezuela e o seque­stro do seu pres­i­dente ultra­pas­sam uma lin­ha ina­ceitáv­el. Ess­es atos rep­re­sen­tam uma afronta gravís­si­ma à sobera­nia da Venezuela e ameaçam a comu­nidade inter­na­cional com prece­dente extrema­mente perigoso”, disse o embaix­ador brasileiro Benoni Bel­li.

“O que ocor­reu foi uma agressão uni­lat­er­al na Venezuela. Essas lamen­táveis ações deman­dam uma reflexão hem­is­féri­ca respon­sáv­el, ape­ga­da ao dire­ito inter­na­cional e ori­en­ta­da à preser­vação da democ­ra­cia, paz e esta­bil­i­dade na região”, disse o embaix­ador do Méx­i­co, Ale­jan­dro Enci­nas.

Venezuela sem representante

Ape­sar de con­star como mem­bro ofi­cial da OEA, a Venezuela não teve dire­ito à nen­hu­ma man­i­fes­tação ofi­cial durante a reunião extra­ordinária des­ta terça-feira, ao con­trário do que ocor­reu no dia ante­ri­or, nas Nações Unidas (ONU). A relação entre OEA e Venezuela tem sido de con­fli­tos na últi­ma déca­da, e o país vive um lim­bo insti­tu­cional den­tro da orga­ni­za­ção, sem par­tic­i­par de debates e delib­er­ações.

Em 2017, o gov­er­no de Nicolás Maduro anun­ciou a saí­da da orga­ni­za­ção, em respos­ta às acusações que sofria de out­ros país­es-mem­bros de que seria um dita­dor e teria provo­ca­do uma rup­tura democráti­ca no país.

Depois das eleições pres­i­den­ci­ais de 2018, con­tes­ta­da por parte da comu­nidade inter­na­cional, a OEA parou de recon­hecer o manda­to de Maduro e decid­iu aceitar no Con­sel­ho Per­ma­nente um rep­re­sen­tante indi­ca­do por Juan Guaidó, então líder da Assem­bleia Nacional e autode­clar­a­do vence­dor das eleições pres­i­den­ci­ais. Na sequên­cia, com o enfraque­c­i­men­to da oposição venezue­lana, nen­hum novo rep­re­sen­tante foi recon­heci­do pela orga­ni­za­ção.

Na declar­ação ofi­cial des­ta terça-feira, o secretário-ger­al da OEA, Albert Ramdin, evi­tou comen­tar dire­ta­mente a ação dos EUA na Venezuela. Em vez de se posi­cionar con­trário ou favoráv­el, elo­giou os argu­men­tos de todos os país­es e a importân­cia do mul­ti­lat­er­al­is­mo na região.

Ao mes­mo tem­po em que falou sobre a respon­s­abil­i­dade dos país­es-mem­bros em obe­de­cer ao dire­ito inter­na­cional, os princí­pios de sobera­nia, não-inter­venção e ordem con­sti­tu­cional – o que pode ser lido como críti­ca aos Esta­dos Unidos –, man­i­festou apoio à tran­sição democráti­ca na Venezuela – o que pode ser como críti­ca à lid­er­ança de Maduro.

“Uma Venezuela democráti­ca estáv­el é boa para o seu povo e boa para todo o hem­is­fério”, disse Ramdin.

“Podemos apoiar uma tran­sição democráti­ca em pro­fun­di­dade, for­t­ale­cen­do as insti­tu­ições, apoian­do refor­mas insti­tu­cionais, aux­il­ian­do na preparação eleitoral, desen­vol­ven­do capaci­dades, obser­van­do o proces­so eleitoral e muito mais”, com­ple­men­tou.

China x Estados Unidos

A reunião des­ta terça-feira tam­bém teve novo capí­tu­lo na dis­pu­ta entre Esta­dos Unidos e Chi­na por maior influên­cia na região. O embaix­ador estadunidense Lean­dro Riz­zu­to citou o gov­er­no de Pequim como um dos rivais do Hem­is­fério Oci­den­tal que querem, segun­do ele, con­tro­lar recur­sos nat­u­rais da Venezuela.

“Esta é nos­sa viz­in­hança, é onde vive­mos. E não vamos per­mi­tir que a Venezuela se trans­forme em um hub [polo] de oper­ações para o Irã, Rús­sia, Hezbol­lah, Chi­na e agên­cias cubanas de inteligên­cia que con­tro­lam o país. Não podemos con­tin­uar a ter a maior reser­va de petróleo do mun­do sob o con­t­role de adver­sários do Hem­is­fério Oci­den­tal”, disse o diplo­ma­ta.

A rep­re­sen­tante da Chi­na, cujo nome não foi divul­ga­do durante a trans­mis­são do encon­tro da OEA, reba­teu as acusações do gov­er­no estadunidense. Disse que elas eram “desnecessárias, injus­ti­fi­cadas e fal­sas”, e que o país expres­sa­va insat­is­fação e oposição a elas.

“Em vez de fab­ricar infor­mações e criticar, os Esta­dos Unidos dev­e­ri­am refle­tir sobre sua ação arbi­trária. O uso da força con­tra um Esta­do sober­a­no e seu líder vio­la grave­mente o dire­ito inter­na­cional, aten­ta con­tra a sobera­nia do país e ameaça a paz e a segu­rança na região”, disse a chi­ne­sa.

“A coop­er­ação entre a Chi­na e a Venezuela se dá entre Esta­dos sober­a­nos e com base nas leis e reg­u­la­men­tos de ambos os país­es”, com­ple­men­tou.