Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

A sessão das sabati­nas con­jun­tas dos indi­ca­dos ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Flávio Dino, e à Procu­rado­ria Ger­al da Repúbli­ca (PGR), Paulo Gonet, começou por vol­ta das 9h40 des­ta quar­ta-feira (13) no Sena­do com ques­tion­a­men­tos de senadores, na maio­r­ia da oposição, sobre o for­ma­to escol­hi­do para as sabati­nas. O for­ma­to con­jun­to das sabati­nas na Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) é deci­di­do pelo pres­i­dente da Comis­são, senador Davi Alcolum­bre (União-AP). 

A sessão começou com um ques­tion­a­men­to, chama­do de questão de ordem, do senador Alessan­dro Vieira (MDB-SE), que criti­cou a real­iza­ção das sabati­nas em uma mes­ma sessão, pedin­do que as sabati­nas fos­sem sep­a­radas.

“A sabati­na de dois can­didatos em uma úni­ca sessão dessa comis­são com respos­ta em blo­co impli­cará em menor tem­po para os senadores e as senado­ras for­mu­la­rem seus ques­tion­a­men­tos e os próprios indi­ca­dos não dis­porão dos min­u­tos necessários para ofer­e­cer as respostas com a pro­fun­di­dade esper­a­da. Não há porque sub­me­ter essa Casa, essa comis­são e os indi­ca­dos a uma sabati­na mal fei­ta e aço­da­da”, criti­cou.

O líder do gov­er­no no Con­gres­so Nacional, senador Ran­dolfe Rodrigues (Rede-AP), reba­teu as críti­cas dizen­do que o reg­i­men­to do Sena­do não indi­ca o for­ma­to das sabati­nas.

“Foi dito aqui que é um pro­ced­i­men­to inusi­ta­do, ino­vador, sui gener­is. Pres­i­dente, há três sem­anas esta­va ai jun­to com o sen­hor três can­didatos ao Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) e esse ques­tion­a­men­to não ocor­reu. Ontem, na Comis­são de Assun­tos Econômi­cos, teve a sabati­na dos indi­ca­dos ao Cade [Con­sel­ho Admin­is­tra­ti­vo de Defe­sa Econômi­ca], e esse ques­tion­a­men­to não ocor­reu”, afir­mou.

O pres­i­dente da CCJ, Davi Alcolum­bre, rejeitou a questão de ordem apre­sen­ta­da por Alessan­dro Vieira e apoia­da por senadores da oposição argu­men­tan­do que haverá tem­po sufi­ciente para todos os senadores par­tic­i­parem.

“No reg­i­men­to da Comis­são e do Sena­do Fed­er­al não está expres­sa a neces­si­dade de indi­vid­u­alizarmos as reuniões de sabati­nas de autori­dades, tan­to que não vou citar os out­ros exem­p­los que todo mun­do já con­hece”, afir­mou.

Diante dos ques­tion­a­men­tos, Alcolum­bre mudou o rito da sabati­na. Em vez de blo­cos de per­gun­tas de três senadores, com os indi­ca­dos respon­den­do a três senadores ao mes­mo tem­po, como havia anun­ci­a­do, o pres­i­dente da CCJ decid­iu indi­vid­u­alizar as per­gun­tas.

“Nós vamos esque­cer os blo­cos de três. Nós vamos faz­er per­gun­tas indi­vid­u­al­izas para cada um. O senador que estiv­er deci­di­do sabati­nar o indi­ca­do para o car­go do Supre­mo vai usar os dez min­u­tos dele para per­gun­tar para o Supre­mo. O senador que quis­er per­gun­tar para a PGR vai usar os 10 min­u­tos dele para per­gun­tar para o indi­ca­do para o procu­rador-ger­al. Aque­le que quis­er per­gun­tar para os dois, vai ter cin­co ou seis min­u­tos para um e qua­tro min­u­tos para out­ro”, decid­iu.

Os indicados

O Sena­do anal­isa nes­ta quar­ta-feira as indi­cações do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va para min­istro do STF e para procu­rador-ger­al da PGR. Indi­ca­do ao Supre­mo, o atu­al min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, é for­ma­do em dire­ito pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Maran­hão (UFMA), com mestra­do na Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Per­nam­bu­co (UFPE).

Dino foi juiz fed­er­al por 12 anos, perío­do no qual ocupou pos­tos como a presidên­cia da Asso­ci­ação dos Juízes Fed­erais do Brasil (Ajufe) e a sec­re­taria-ger­al do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a mag­i­s­tratu­ra para seguir car­reira políti­ca, ele­gen­do-se dep­uta­do fed­er­al pelo Maran­hão em 2006.

O min­istro pre­sid­iu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu gov­er­nador do Maran­hão. Em 2018, foi reeleito para o car­go. Nas últi­mas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomea­do min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca. Ago­ra, aos 55 anos, é o indi­ca­do de Lula para o STF.

O novo min­istro do STF assumirá a vaga deix­a­da pela min­is­tra Rosa Weber, que se aposen­tou com­pul­so­ri­a­mente da Corte, ao com­ple­tar 75 anos, no iní­cio do mês. Rosa foi nomea­da pela então pres­i­den­ta Dil­ma Rouss­eff, em 2011.

Já na Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), Paulo Gonet, ocu­pará a vaga aber­ta com a saí­da de Augus­to Aras. O manda­to de Aras na PGR ter­mi­nou no fim de setem­bro, e a vice-procu­rado­ra Elize­ta Ramos assum­iu o coman­do do órgão interi­na­mente.

Paulo Gus­ta­vo Gonet Bran­co tem 57 anos e é sub­procu­rador-ger­al da Repúbli­ca e atu­al vice-procu­rador-ger­al Eleitoral. Tem 37 anos de car­reira no Min­istério Públi­co. Jun­to com o min­istro Gilmar Mendes, do STF, é cofun­dador do Insti­tu­to Brasiliense de Dire­ito Públi­co e foi dire­tor-ger­al da Esco­la Supe­ri­or do Min­istério Públi­co da União.