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quinta-feira ,15 janeiro 2026
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Tag Archives: Calamidade Pública

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

Repro­dução: © Mauri­cio Tonet­to / Sec­om Medida vale por 180 dias Publicado em 02/05/2024 — 12:02 Por Alex Rodrigues — Repórter da Agência Brasil — Brasília O gov­er­no do Rio Grande do Sul decre­tou esta­do de calami­dade públi­ca em todo o esta­do por causa das fortes chu­vas que atingem o esta­do …

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Bolsa Família antecipa pagamento para municípios do RS e ES

Repro­dução: © Defe­sa Civ­il Cidades estão em situação de emergência ou estado de calamidade Pub­li­ca­do em 22/02/2024 — 10:58 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Os ben­efi­ciários do pro­gra­ma Bol­sa Família de nove municí­pios do Rio Grande do Sul e um do Espíri­to San­to, com …

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Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

Repro­dução: © Rober­ta Aline / MDS Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 02/01/2024 — 14:20 Por Fabi­o­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômi­ca Fed­er­al, agente oper­ador …

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Governo reconhece estado de calamidade pública em São Sebastião

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 20/02/2023 — 08:56 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Por­taria do Min­istério da Inte­gração e do Desen­volvi­men­to Region­al, pub­li­ca­da em edição extra do Diário Ofi­cial da União desse domin­go (19), recon­hece esta­do de calami­dade públi­ca no municí­pio de …

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Número de mortos por chuvas em Pernambuco sobe para 120

Total de desabrigados também aumentou, e está em 7.312 pessoas Pub­li­ca­do em 01/06/2022 — 21:19 Por Agên­cia Brasil — Brasília O número de mor­tos pelas chu­vas em Per­nam­bu­co aumen­tou para 120, divul­gou hoje (1º) à noite o gov­er­no de Per­nam­bu­co. O total subiu após os bombeiros res­gatarem cin­co cor­pos, e nove pes­soas …

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MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias Pub­li­ca­do em 25/03/2022 — 23:08 Por Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou hoje (25) uma medi­da pro­visória (MP) que esta­b­elece “medi­das tra­bal­his­tas alter­na­ti­vas” e  o Pro­gra­ma Emer­gen­cial de Manutenção do Emprego e da Ren­da em casos de calami­dade …

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Caixa libera FGTS para cidades do Rio e de SP atingidas por enchentes

Trabalhador atingido poderá retirar até R$ 6.220 Pub­li­ca­do em 07/03/2022 — 18:00 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Os tra­bal­hadores de Cam­po Limpo Paulista (SP) e de Por­ciún­cu­la (RJ) poderão sacar, a par­tir de aman­hã (8), o Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Serviço (FGTS) por calami­dade. …

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INSS antecipa benefícios em cidades em estado de calamidade pública

Medida vale para Canapi (AL), Teresina de Goiás (GO) e Petrópolis (RJ) Pub­li­ca­do em 22/02/2022 — 08:57 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) pub­li­cou, no Diário Ofi­cial da União de hoje (22), uma por­taria que ante­ci­pa o crono­gra­ma de paga­men­to dos …

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Petrópolis: Alerj aprova recursos e prorroga pagamento do IPVA e ICMS

Repasse será no valor de R$ 30 milhões Pub­li­ca­do em 17/02/2022 — 09:19 Por Cristi­na Indio do Brasil – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro O gov­er­nador do Rio de Janeiro, Cláu­dio Cas­tro, san­cio­nou duas leis aprovadas na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio de Janeiro (Alerj) que vão ben­e­fi­ciar …

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