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Bolsa Família antecipa pagamento para municípios do RS e ES

Repro­du­ção: © Defe­sa Civil

Cidades estão em situação de emergência ou estado de calamidade


Publi­ca­do em 22/02/2024 — 10:58 Por Dani­el­la Almei­da — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Os bene­fi­ciá­ri­os do pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia de nove muni­cí­pi­os do Rio Gran­de do Sul e um do Espí­ri­to San­to, com situ­a­ção de emer­gên­cia ou esta­do de cala­mi­da­de reco­nhe­ci­dos pelo gover­no fede­ral, já podem movi­men­tar os valo­res repas­sa­dos para suas con­tas a par­tir des­ta quin­ta-fei­ra (22).

O Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, Famí­lia e Com­ba­te à Fome (MDS) uni­fi­cou o paga­men­to de feve­rei­ro do pro­gra­ma para esta data.

Os muni­cí­pi­os gaú­chos são Cru­zei­ro do Sul, Ere­chim, Guaí­ba, Hulha Negra, Lagoa Boni­ta do Sul, Mata, Pas­sa Sete, São Vicen­te do Sul e Tor­res. E no Espí­ri­to San­to, os resi­den­tes de Iba­ti­ba pode­rão fazer o saque em um úni­co dia.

De acor­do com o MDS, o inves­ti­men­to total do gover­no fede­ral para as famí­li­as des­ses muni­cí­pi­os é de qua­se R$ 11 milhões este mês, sen­do R$ 10,25 milhões em trans­fe­rên­ci­as para 15.607 famí­li­as das cida­des gaú­chas, e R$ 735,92 mil para 1.119 bene­fi­ciá­ri­os capi­xa­bas de Iba­ti­ba.

Pagamento especial

Somen­te nes­sas cida­des afe­ta­das, o paga­men­to fei­to por meio da Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral não será esca­lo­na­do e não depen­de­rá do últi­mo dígi­to do Núme­ro de Iden­ti­fi­ca­ção Soci­al (NIS) de cada bene­fi­ciá­rio.

O obje­ti­vo do MDS é garan­tir que famí­li­as aten­di­das pelo pro­gra­ma fede­ral de trans­fe­rên­cia ren­da pos­sam movi­men­tar os bene­fí­ci­os com mais cele­ri­da­de, para aten­di­men­to de neces­si­da­des mais urgen­tes, como garan­tia de ali­men­ta­ção.

Outra medi­da ado­ta­da pelo minis­té­rio é a auto­ri­za­ção de saque sem car­tão e sem uso de docu­men­tos — para bene­fi­ciá­ri­os que os tenham per­di­do -, com uso da Decla­ra­ção Espe­ci­al de Paga­men­to emi­ti­da pela ges­tão muni­ci­pal do pro­gra­ma soci­al.

As ações dife­ren­ci­a­das, ini­ci­al­men­te, são váli­das por 2 meses e inclu­em a libe­ra­ção dos valo­res logo no pri­mei­ro dia do calen­dá­rio do paga­men­to a todas as famí­li­as bene­fi­ciá­ri­as do muni­cí­pio afe­ta­do.

Tam­bém ficam pror­ro­ga­dos os pra­zos de atu­a­li­za­ção cadas­tral e reper­cus­são nos bene­fí­ci­os do Bol­sa Famí­lia de famí­li­as incluí­das nos pro­ces­sos de Ave­ri­gua­ção Cadas­tral e Revi­são Cadas­tral.

Caso a situ­a­ção de emer­gên­cia ou esta­do de cala­mi­da­de públi­ca per­ma­ne­ça após esse perío­do de 2 meses, é neces­sá­ria uma nova soli­ci­ta­ção enca­mi­nha­da pela coor­de­na­ção esta­du­al do Bol­sa Famí­lia ao MDS.

Cronograma

No res­tan­te do país, o cro­no­gra­ma de paga­men­tos esti­pu­la­do para feve­rei­ro teve iní­cio na sex­ta-fei­ra (16), com os bene­fi­ciá­ri­os com NIS final 1. As trans­fe­rên­ci­as segui­rão até a quin­ta-fei­ra (29) da pró­xi­ma sema­na, quan­do rece­bem os bene­fi­ciá­ri­os com NIS final zero.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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