Bolsa Família antecipa pagamento para municípios do RS e ES

Os ben­efi­ciários do pro­gra­ma Bol­sa Família de nove municí­pios do Rio Grande do Sul e um do Espíri­to San­to, com situ­ação de emergên­cia ou esta­do de calami­dade recon­heci­dos pelo gov­er­no fed­er­al, já podem movi­men­tar os val­ores repas­sa­dos para suas con­tas a par­tir des­ta quin­ta-feira (22).

O Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome (MDS) unifi­cou o paga­men­to de fevereiro do pro­gra­ma para esta data.

Os municí­pios gaú­chos são Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaí­ba, Hul­ha Negra, Lagoa Boni­ta do Sul, Mata, Pas­sa Sete, São Vicente do Sul e Tor­res. E no Espíri­to San­to, os res­i­dentes de Ibat­i­ba poderão faz­er o saque em um úni­co dia.

De acor­do com o MDS, o inves­ti­men­to total do gov­er­no fed­er­al para as famílias dess­es municí­pios é de quase R$ 11 mil­hões este mês, sendo R$ 10,25 mil­hões em trans­fer­ên­cias para 15.607 famílias das cidades gaúchas, e R$ 735,92 mil para 1.119 ben­efi­ciários capix­abas de Ibat­i­ba.

Pagamento especial

Somente nes­sas cidades afe­tadas, o paga­men­to feito por meio da Caixa Econômi­ca Fed­er­al não será escalon­a­do e não depen­derá do últi­mo dígi­to do Número de Iden­ti­fi­cação Social (NIS) de cada ben­efi­ciário.

O obje­ti­vo do MDS é garan­tir que famílias aten­di­das pelo pro­gra­ma fed­er­al de trans­fer­ên­cia ren­da pos­sam movi­men­tar os bene­fí­cios com mais celeri­dade, para atendi­men­to de neces­si­dades mais urgentes, como garan­tia de ali­men­tação.

Out­ra medi­da ado­ta­da pelo min­istério é a autor­iza­ção de saque sem cartão e sem uso de doc­u­men­tos — para ben­efi­ciários que os ten­ham per­di­do -, com uso da Declar­ação Espe­cial de Paga­men­to emi­ti­da pela gestão munic­i­pal do pro­gra­ma social.

As ações difer­en­ci­adas, ini­cial­mente, são vál­i­das por 2 meses e incluem a lib­er­ação dos val­ores logo no primeiro dia do cal­endário do paga­men­to a todas as famílias ben­efi­ciárias do municí­pio afe­ta­do.

Tam­bém ficam pror­ro­ga­dos os pra­zos de atu­al­iza­ção cadas­tral e reper­cussão nos bene­fí­cios do Bol­sa Família de famílias incluí­das nos proces­sos de Averiguação Cadas­tral e Revisão Cadas­tral.

Caso a situ­ação de emergên­cia ou esta­do de calami­dade públi­ca per­maneça após esse perío­do de 2 meses, é necessária uma nova solic­i­tação encam­in­ha­da pela coor­de­nação estad­ual do Bol­sa Família ao MDS.

Cronograma

No restante do país, o crono­gra­ma de paga­men­tos estip­u­la­do para fevereiro teve iní­cio na sex­ta-feira (16), com os ben­efi­ciários com NIS final 1. As trans­fer­ên­cias seguirão até a quin­ta-feira (29) da próx­i­ma sem­ana, quan­do recebem os ben­efi­ciários com NIS final zero.