Tag Archives: Diário Oficial da União

Unidades devem atender mais de 16 mil pessoas em 21 municípios Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 24/10/2024 — 20:13 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Ricar­do Stuckert/PR O Min­istério das Cidades aprovou a con­tratação de 4.036 novas unidades habita­cionais do pro­gra­ma Min­ha Casa, Min­ha Vida. A por­taria, pub­li­ca­da nes­ta quin­ta-feira (24) no Diário …

Repro­dução: © Polí­cia Federal/divulgação Prazo acabará no dia 31 de maio próximo Publicado em 30/04/2024 — 08:39 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília O pra­zo para cidades aderirem ao pro­gra­ma União com Municí­pios pela Redução do Des­mata­men­to e Incên­dios Flo­restais na Amazô­nia foi pror­ro­ga­do até o …

Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF Pub­li­ca­do em 29/09/2023 — 13:08 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — São Luís ouvir: O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou nes­ta sex­ta-feira (29), no Diário Ofi­cial da União (DOU) o decre­to que insti­tui o con­cur­so públi­co unifi­ca­do. O doc­u­men­to traz as novas regras para …

Serão criadas 19.756 novas vagas para creches Pub­li­ca­do em 11/09/2023 — 08:50 Por Fabi­o­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Min­istério da Edu­cação pub­li­cou, nes­ta segun­da-feira (11), uma por­taria no Diário Ofi­cial que lib­era R$ 95.226.251,05 para novas matrícu­las em tur­mas de edu­cação infan­til, em 221 municí­pios. O recur­so do …

Recursos federais serão repassados a municípios Pub­li­ca­do em 03/07/2023 — 08:46 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O gov­er­no fed­er­al reg­u­la­men­tou a Oper­ação Inver­no Acol­he­dor 2023 para aten­der pes­soas em situ­ação de rua nas cap­i­tais das regiões Sul e Sud­este, durante o inver­no. Recur­sos fed­erais …

Decisão está publicada no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 06/06/2023 — 08:31 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Medi­da pro­visória pub­li­ca­da nes­ta terça-feira (6) no Diário Ofi­cial da União abre crédi­to extra­ordinário de R$ 200 mil­hões em favor do Min­istério da Agri­cul­tura e Pecuária para ações …

Repro­dução: © Divul­gação Sena­do Fed­er­al Lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 17/05/2023 — 09:26 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O nome da reli­giosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi …

Decisão entra em vigor somente na próxima sexta-feira Pub­li­ca­do em 28/12/2022 — 09:36 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Diário Ofi­cial da União des­ta quar­ta-feira (28) ofi­cial­iza a tro­ca de coman­do no Exérci­to. O primeiro decre­to exon­era Mar­co Antônio Freire Gomes do car­go de coman­dante do Exérci­to …

O valor de R$ 600 começa a ser pago no início de agosto Pub­li­ca­do em 25/07/2022 — 08:52 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Min­istério da Cidada­nia ante­cipou o cal­endário anu­al de paga­men­to do Auxílio Brasil, de for­ma a via­bi­lizar o paga­men­to …

Repro­dução: @Agência Brasil Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje Pub­li­ca­do em 09/06/2022 — 09:03 Por Agên­cia Brasil — Brasília Por­taria pub­li­ca­da hoje (9) no Diário Ofi­cial da União divul­ga a relação de esta­dos aptos a rece­ber recur­sos do Pro­gra­ma de Fomen­to às Esco­las de Ensi­no Médio em Tem­po Inte­gral …

Alterações começam a valer a partir de 1º de maio Pub­li­ca­do em 15/04/2022 — 09:51 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al edi­tou decre­to que reduz as alíquo­tas de pro­du­tos indus­tri­al­iza­dos rela­ciona­dos na Tabela de Incidên­cia do Impos­to de Pro­du­tos Indus­tri­al­iza­dos (TIPI). A medi­da …

Exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 31/03/2022 — 09:22 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro pub­li­cou, no Diário Ofi­cial da União de hoje (31), uma série de decre­tos que exon­er­am, a pedi­do, min­istros e secretários, abrindo a eles a pos­si­bil­i­dade de se can­di­datarem a car­gos públi­cos …

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil Cidade foi atingida por chuvas que mataram mais de 230 pessoas Pub­li­ca­do em 03/03/2022 — 07:33 Por Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al repas­sará mais de R$ 1,7 mil­hão para a cidade de Petrópo­lis, na região ser­rana do Rio de Janeiro, para ações de …