Tag Archives: Lei Paulo Gustavo

Devolução de recursos não utilizados deve ser feita até 15 de janeiro Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 18/10/2024 — 10:27 Brasil­ia Ver­são em áudio Repro­dução: © Ricar­do Stuckert/PR Instrução nor­ma­ti­va pub­li­ca­da pelo Min­istério da Cul­tura detal­ha como dev­erá ser fei­ta a prestação de con­tas dos entes fed­er­a­tivos …

Investimentos somam R$ 139 milhões Pub­li­ca­do em 30/09/2023 — 09:08 Por Alana Gan­dra — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: A Sec­re­taria Cria­ti­va do Rio de Janeiro (Secec RJ) lançou nes­ta sem­ana os cin­co últi­mos edi­tais do pacote de fomen­to da Lei Paulo Gus­ta­vo (LPG). Assim, o gov­er­no do esta­do …

Regras estão publicadas no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 11/08/2023 — 11:17 Por Fabío­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Min­istério da Cul­tura pub­li­cou, nes­ta sex­ta-feira (11), a reg­u­la­men­tação da Lei Paulo Gus­ta­vo sobre ações afir­ma­ti­vas e medi­das de aces­si­bil­i­dade para apoio finan­ceiro ao setor cul­tur­al. As …

Estados, municípios e DF precisam apresentar planos de ação até julho Pub­li­ca­do em 07/06/2023 — 19:50 Por Alana Gan­dra — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: O Min­istério da Cul­tura (MinC) ini­ciou os primeiros repass­es de recur­sos da Lei Paulo Gus­ta­vo. De acor­do com a pas­ta, qua­tro …

Presidente assina liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural Pub­li­ca­do em 11/05/2023 — 21:31 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A par­tir des­ta sex­ta-feira (12), esta­dos e municí­pios já poderão apre­sen­tar os planos de ação para aces­sar o mon­tante de R$ 3,8 …

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes Pub­li­ca­do em 24/03/2023 — 00:36 Por Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: O pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, e a min­is­tra da Cul­tura, Mar­gareth Menezes, apre­sen­taram na noite des­ta quin­ta-feira (23), no …

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural Pub­li­ca­do em 03/02/2023 — 16:21 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) man­teve, por maio­r­ia, a pror­ro­gação do repasse de recur­sos para apoiar o setor cul­tur­al até o dia 31 de dezem­bro deste ano. Os …

Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial Pub­li­ca­do em 06/04/2022 — 12:42 Por Luciano Nasci­men­to – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, vetou hoje (6) o Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar (PLP) 73/2021, que repas­saria R$ 3,86 bil­hões do Fun­do Nacional de Cul­tura (FNC) …