Tag Archives: Terras Indígenas

Texto passará por análise dos deputados Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 09/12/2025 — 20:16 São Luís Ver­são em áudio Repro­dução: © Antônio Cruz/Agência Brasil O Sena­do aprovou nes­ta terça-feira (9) a pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) 48/23 que esta­b­elece a tese do mar­co tem­po­ral para a …

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo kaiapó Pub­li­ca­do em 27/10/2023 — 18:21 Por Cristi­na Indio do Brasil – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: “Os não indí­ge­nas não estão ten­do noção do que estão destru­in­do, por isso, nós, …

Repro­dução: © Mar­cos Oliveira/Agência Sena­do Projeto segue agora para sanção do presidente da República Pub­li­ca­do em 27/09/2023 — 22:56 Por Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: O Sena­do aprovou, nes­ta quar­ta-feira (27), o pro­je­to de lei que esta­b­elece que os povos indí­ge­nas só têm dire­ito às ter­ras que ocu­pavam ou reivin­di­cavam …

Constituição veda indenização pela terra nua nas demarcações, afirmam Pub­li­ca­do em 27/09/2023 — 18:44 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Cin­co orga­ni­za­ções da sociedade civ­il divul­gar­am, nes­ta terça-feira (26), nota públi­ca na qual man­i­fes­tam pre­ocu­pação com teses jurídi­cas apre­sen­tadas no jul­ga­men­to do mar­co tem­po­ral no Supre­mo Tri­bunal …

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre Pub­li­ca­do em 08/09/2023 — 11:44 Por Bruno de Fre­itas Moura — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: O gov­er­no autor­i­zou o uso da Força Nacional de Segu­rança Públi­ca (FNSP) em ter­ras indí­ge­nas de Roraima e do Pará. …

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação Pub­li­ca­do em 30/05/2023 — 18:26 Por Anna Kari­na Car­val­ho — Repórter da TV Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, na últi­ma quar­ta-feira (25), o regime de urgên­cia para trami­tação de uma pro­pos­ta que pre­vê a …

Repro­dução: © Twit­ter Força Aérea Brasil­ia Impacto do garimpo nas comunidades é denunciado há décadas Pub­li­ca­do em 01/02/2023 — 08:07 Por Lety­cia Bond — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo ouvir: Na Ter­ra Indí­ge­na (TI) Yanoma­mi, de 9,6 mil­hões  de hectares, a for­ma como o garim­po impacta as comu­nidades …