Luis Ricardo Miranda diz ter sofrido pressões para compra da Covaxin

O servi­dor do Min­istério da Saúde Luis Ricar­do Miran­da afir­mou ter sofri­do pressão inco­mum de seus supe­ri­ores no min­istério, inclu­sive nos fins de sem­ana, para finalizar os trâmites de com­pra da Cov­ax­in, vaci­na da far­ma­cêu­ti­ca indi­ana Bharat Biotech. A com­pra das vaci­nas chegou a ser anun­ci­a­da pelo gov­er­no fed­er­al em fevereiro, mas o negó­cio segue em aber­to. Luis Ricar­do prestou depoi­men­to hoje (25) à Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia.

De acor­do com o depoi­men­to, o chefe ime­di­a­to no depar­ta­men­to de impor­tação man­da­va men­sagens depois do expe­di­ente e nos fins de sem­ana — práti­ca inco­mum, de acor­do com o servi­dor — ale­gan­do que esta­va em con­ta­to com rep­re­sen­tantes da empre­sa. Luis Ricar­do se sen­tiu inco­moda­do com a pos­tu­ra da chefia. Diante dis­so, decid­iu comu­nicar seu irmão, o dep­uta­do fed­er­al Luis Miran­da (DEM-DF).

Em respos­ta ao rela­tor da CPI, Renan Cal­heiros (MDB-AL), o servi­dor do Min­istério da Saúde  afir­mou que toda equipe do seu setor ficou descon­fortáv­el com a pressão inco­mum, inclu­sive diante da fal­ta de doc­u­men­tos. À época, a empre­sa ain­da não havia apre­sen­ta­do o Cer­ti­fi­ca­do de Boas Práti­cas, doc­u­men­to necessário para o pro­ced­i­men­to de com­pra.

Luis Ricar­do já havia relata­do o caso em depoi­men­to ao Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) no final de março. O depoi­men­to veio a públi­co por meio de veícu­los de impren­sa e a CPI decid­iu ouvir o dep­uta­do e seu irmão hoje. Aos senadores, o dep­uta­do mostrou áudios do irmão, em con­ver­sas pri­vadas dos dois, em março.

No áudio, o servi­dor demon­strou sua sus­pei­ta ao irmão. Disse que o min­istério nego­cia mil­hões de vaci­nas e insumos, e ninguém nun­ca havia lig­a­do para ele; nem empre­sas, nem o secretário-exec­u­ti­vo do min­istério. Mas neste con­tra­to havia mui­ta gente “em cima, pres­sio­n­an­do”. “Aí você já fica com um pé atrás”, disse Luis Ricar­do ao irmão em áudio divul­ga­do no depoi­men­to.

Notas fiscais

Luis Ricar­do afir­mou que foram envi­a­dos três invoic­es - notas fis­cais com as especi­fi­cações da com­pra. A primeira foi rejeita­da pelo servi­dor, que pediu a cor­reção do número de dos­es, 300 mil, a reti­ra­da da obri­gação do paga­men­to adi­anta­do e a alter­ação do nome con­stante no doc­u­men­to.

O invoice veio em nome de uma ter­ceira empre­sa, a Madi­son, ausente no con­tra­to. A nota não vin­ha em nome da Bharat Biotech, fab­ri­cante da vaci­na, nem da Pre­cisa, rep­re­sen­tante da far­ma­cêu­ti­ca indi­ana no Brasil.

As pressões exer­ci­das pela chefia do servi­dor foram para a assi­natu­ra da primeira nota, mes­mo com os erros, afir­mou Luis Ricar­do. Ao saber do ocor­ri­do, o dep­uta­do fed­er­al decid­iu con­tar o caso ao pres­i­dente Jair Bol­sonaro, para pedir providên­cias. Após a reunião de Luis Ricar­do e do irmão com o pres­i­dente da Repúbli­ca, as notas foram reen­vi­adas, com cor­reções pro­gres­si­vas.

O segun­do invoice veio com o número de dos­es cor­rigi­do, mas man­teve o paga­men­to adi­anta­do e o nome da empre­sa Madi­son, e incluiu um val­or cor­re­spon­dente a frete e seguro, que exce­dia o val­or unitário por dose pre­vis­to, de US$ 15. Luis Ricar­do disse ter pedi­do nova cor­reção. O doc­u­men­to com a cor­reção foi envi­a­do no mes­mo dia, 23 de março, às 23h.

O servi­dor do min­istério afir­mou que a fis­cal do con­tra­to autor­i­zou a manutenção da Madi­son no invoice. A Pre­cisa Medica­men­tos, segun­do ele, infor­mou que a Madi­son pos­sui o mes­mo quadro soci­etário e é encar­rega­da de todas as emis­sões da far­ma­cêu­ti­ca. A Pre­cisa estaria prov­i­den­cian­do uma declar­ação, afir­mou ele. Mas, de acor­do com o servi­dor, isso não é pro­ced­i­men­to padrão. “Nor­mal­mente, na exe­cução dos proces­sos real­iza­dos na impor­tação, é o fab­ri­cante ou o rep­re­sen­tante dele no Brasil”, disse Luis Ricar­do.

Validade

Ele afir­mou que hou­ve ruí­do de infor­mações a respeito da val­i­dade da vaci­na. Os dados a respeito da val­i­dade infor­ma­dos pela fab­ri­cante não cor­re­spon­dem àque­les obti­dos pela Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) jun­to à autori­dade san­itária indi­ana.

“A empre­sa apre­sen­tou o cer­ti­fi­ca­do de análise onde con­tin­ha a data de fab­ri­cação, sal­vo engano out­ubro e novem­bro, e foi apre­sen­ta­da à Anvisa uma val­i­dade de janeiro de 2023. A Anvisa ques­tio­nou o porquê de um pra­zo tão lon­go, porque ela tem con­hec­i­men­to da autori­dade san­itária da Índia que essa vaci­na só pos­sui seis meses de val­i­dade. Nesse caso, se fos­sem seis meses a val­i­dade, as vaci­nas vence­ri­am em maio e jun­ho”.

O dep­uta­do Luiz Miran­da tam­bém disse à CPI que o pres­i­dente Jair Bol­sonaro citou o líder do gov­er­no na Câmara, dep­uta­do Ricar­do Bar­ros (PP-PR), quan­do foi infor­ma­do por Miran­da sobre as sus­peitas de irreg­u­lar­i­dades envol­ven­do a Cov­ax­in. Segun­do Miran­da, o pres­i­dente teria dito que Bar­ros pode­ria estar envolvi­do em even­tu­ais irreg­u­lar­i­dades no Min­istério da Saúde.

O dep­uta­do Ricar­do Bar­ros, em sua con­ta pes­soal do Twit­ter, disse que não par­ticipou de nen­hu­ma nego­ci­ação em relação à com­pra das vaci­nas Cov­ax­in. “A inves­ti­gação provará isso”, disse o dep­uta­do na postagem e reit­er­ou que não tem relação com os fatos atribui­dos a ele na sessão de hoje na CPI.

Defesa das acusações

O min­istro chefe da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia, Onyx Loren­zoni, já havia afir­ma­do, antes mes­mo do depoi­men­to de hoje, que a Polí­cia Fed­er­al seria infor­ma­da sobre o con­teú­do das denún­cias e que inves­ti­garia o caso.

Segun­do o min­istro, “Não hou­ve favorec­i­men­to a ninguém, e esta é uma práti­ca desse gov­er­no, não favore­cer ninguém. Segun­do, não hou­ve sobrepreço. Tem gente que não sabe faz­er con­ta. Ter­ceiro, não hou­ve com­pra algu­ma. Não há um cen­ta­vo de din­heiro públi­co que ten­ha sido dis­pendi­do do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Min­istério da Saúde.”

Na ocasião, Onyx Loren­zoni afir­mou que um dos doc­u­men­tos apre­sen­ta­dos por Luis Ricar­do Miran­da seria fal­so.

Em nota, a Bharat Biotech assum­iu a pro­priedade da Madi­son e afir­mou que “refu­ta forte­mente e nega qual­quer tipo de ale­gação ou impli­cação de con­du­ta ile­gal a respeito do supri­men­to da Cov­ax­in.”

Repro­dução