Valor mínimo da bolsa para médicos residentes passa para R$ 4,1 mil

A par­tir de 1º de janeiro de 2022, o val­or mín­i­mo da bol­sa asse­gu­ra­da aos médi­cos res­i­dentes e aos res­i­dentes em área profis­sion­al de saúde pas­sa a ser de R$ 4.106,09.

A por­taria inter­min­is­te­r­i­al dos min­istérios da Edu­cação e da Saúde, que altera o val­or mín­i­mo da bol­sa está pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União (DOU) des­ta sex­ta-feira (15). A por­taria entra em vig­or a par­tir de 1º de novem­bro deste ano.

O val­or atu­al da bol­sa para médi­co res­i­dente é R$ 3.330,43, con­forme a por­taria inter­min­is­te­r­i­al de nº 3, de 16 de março de 2016 e pub­li­ca­da no DOU, de 17 de março do mes­mo ano.

Residência médica

Insti­tuí­da pelo Decre­to nº 80.281, de 5 de setem­bro de 1977, a residên­cia médi­ca é uma modal­i­dade de ensi­no de pós-grad­u­ação des­ti­na­da a médi­cos, sob a for­ma de cur­so de espe­cial­iza­ção.

O pro­gra­ma é geren­ci­a­do pelo Min­istério da Edu­cação e seu reg­i­men­to é deter­mi­na­do pela Comis­são Nacional de Residên­cia Médi­ca (CNRM), cri­a­do pelo mes­mo decre­to.

A residên­cia médi­ca fun­ciona em insti­tu­ições de saúde, sob a ori­en­tação de profis­sion­ais médi­cos de ele­va­da qual­i­fi­cação éti­ca e profis­sion­al, sendo con­sid­er­a­da o “padrão ouro” da espe­cial­iza­ção médi­ca.

A leg­is­lação pre­vê uma car­ga horária de, no máx­i­mo, 60 horas sem­anais, incluin­do 24 horas de plan­tão, des­can­so obri­gatório de 6 horas após plan­tão noturno de 12 horas e, ao menos, um dia de fol­ga sem­anal e 30 dias con­sec­u­tivos de repouso por ano de ativi­dade.