Moradores do campo também são afetados pela fome no Brasil

A zona rur­al brasileira é con­sid­er­a­da um celeiro do mun­do. O país está entre os cin­co maiores expor­ta­dores mundi­ais de pro­du­tos agropecuários, prin­ci­pal­mente, soja, mil­ho, açú­car, suco de laran­ja e carnes de fran­go e bov­ina. Além dis­so, é respon­sáv­el por ali­men­tar quase 800 mil­hões de pes­soas no mun­do, segun­do estu­dos da Empre­sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embra­pa).

Esse ali­men­to, entre­tan­to, nem sem­pre chega à mesa de quem o pro­duz, o morador do cam­po. Seis em cada dez habi­tantes (63,8%) de áreas rurais apre­sen­tam algum grau de inse­gu­rança ali­men­tar, ou seja, não se ali­men­tam de for­ma ade­qua­da.

Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Sobera­nia e Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Penssan) que entre­vis­tou 35 mil pes­soas em 2022. A pesquisa mostra que dois em dez moradores (18,6%) do cam­po estão numa situ­ação de inse­gu­rança ali­men­tar grave, ou seja, pas­sam fome.

Nas cidades, os per­centu­ais são um pouco mais baixos: 57,8% são afe­ta­dos por inse­gu­rança ali­men­tar e 15% enfrentam a fome.

Em 2022, o Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea) fez uma análise que mostra­va que a inse­gu­rança ali­men­tar começa­va a pio­rar nas áreas rurais do país – com o índice de famílias que enfrenta­va essa difi­cul­dade subindo de 35,3% em 2013 para 46,4% em 2018.

A análise foi fei­ta a par­tir dos dados da Pesquisa de Orça­men­to Famil­iar (POF) 2017–2018 do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).

“Isso sig­nifi­ca fome”, expli­cou o pesquisador do Ipea Alexan­dre Arbex Val­adares, em nota, à época.

“Os dados da POF-2018 sur­preen­der­am porque, nas pesquisas ante­ri­ores, os indi­cadores apon­tavam uma tendên­cia de super­ação da inse­gu­rança ali­men­tar no país, tra­jetória que mudou sen­sivel­mente em 2018”, com­ple­tou.

O Ipea con­sta­tou ain­da que a ren­da das famílias rurais caiu de 2008 a 2018, o que mostra um empo­brec­i­men­to dessa pop­u­lação.

Famílias 

As irmãs Daiane e Gabriela vivem com sete cri­anças e ado­les­centes (entre 2 e 15 anos) na zona rur­al de Guapimir­im, na região met­ro­pol­i­tana do Rio de Janeiro, em uma casa humilde de alve­nar­ia — parte emboça­da, parte com tijo­lo aparente — onde antes havia acaba­men­to. A úni­ca fonte de ren­da das duas é o Bol­sa Família e isso evi­ta que elas passem fome. Mes­mo assim, o din­heiro é cur­to para garan­tir comi­da durante todo o mês.

“A gente recebe [o Bol­sa Família] e con­segue abaste­cer o armário. Mas, no fim do mês, é difí­cil. A gente fica sem­pre pre­ocu­pa­do se vai fal­tar comi­da. Mas tem algu­mas pes­soas que aju­dam a gente”, con­ta Daiane, que está treinan­do para poder tra­bal­har como cuidado­ra e mel­ho­rar a ren­da da família.

A pesquisa con­sta­tou tam­bém que, em 2018, havia menos din­heiro disponív­el para a com­pra de comi­da do que dez anos antes. De acor­do com o Ipea, hou­ve uma que­da de 14% dos gas­tos dessas pes­soas com ali­men­tos nesse perío­do.

Maria e Ever­al­do moram com os três fil­hos, em São José da Tapera, na caatin­ga alagoana, em uma casa precária, fei­ta com esta­cas de madeira, de ape­nas dois cômo­d­os. Em um deles dormem as cri­anças. O out­ro serve de quar­to para o casal, ban­heiro e coz­in­ha.

Os ali­men­tos e a água são armazena­dos em dois tam­bores de plás­ti­co. Ever­al­do não con­segue tra­bal­har na ter­ra, dev­i­do a um prob­le­ma na col­u­na. E os R$ 600 que gan­ha do Bol­sa Família não são sufi­cientes para garan­tir uma ali­men­tação ade­qua­da a todos.

São duas refeições por dia, nada além dis­so. E mes­mo essas refeições pre­cisam ser con­tro­ladas para que não falte comi­da até o fim do mês. “São R$ 600 pra tudo. E o Ever­al­do ain­da toma remé­dios con­tro­la­dos. Não tem como com­er mais do que duas vezes por dia. É com­pli­ca­do”, con­ta Maria.

Concentração de terra

Segun­do o pesquisador da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB) Sér­gio Sauer, a fome no cam­po é resul­ta­do da “pro­fun­da desigual­dade socioe­conômi­ca” que afe­ta a sociedade brasileira. Na zona rur­al, isso se mate­ri­al­iza na con­cen­tração de ter­ra que faz com que muitos moradores do cam­po não ten­ham aces­so a um local para cul­ti­var.

“Além da desigual­dade estru­tur­al, pro­por­cional­mente, há mais gente com fome no cam­po dev­i­do a prob­le­mas históri­cos na for­mu­lação e imple­men­tação de políti­cas gov­er­na­men­tais ou estatais. His­tori­ca­mente, inclu­sive com as políti­cas públi­cas socioas­sis­ten­ci­ais, hou­ve uma con­cen­tração de inves­ti­men­tos nas cidades”, expli­ca Sauer.

A fome não poupa nem os próprios pro­du­tores de ali­men­tos. A pesquisa da Penssan mostrou que a fome atin­gia 21,8% de agricul­tores famil­iares e pro­du­tores rurais no país. A inse­gu­rança ali­men­tar, em todos seus graus, afe­ta­va 69,7% dessas pes­soas.

No Norte do país, a inse­gu­rança ali­men­tar atinge 79,9% dos pro­du­tores rurais/agricultores famil­iares. Qua­tro em dez dessas pes­soas (40,2%) pas­sam fome. No Nordeste, 83,6% enfrentam inse­gu­rança ali­men­tar em algum grau e 22,6% encar­am a fome.

“Do pon­to de vista éti­co e de dire­itos humanos, é inad­mis­sív­el que o espaço pro­du­tor de ali­men­tos abrigue pes­soas pas­san­do fome. Essa con­tradição é o ele­men­to — políti­co, éti­co, humano — que tor­na a fome no cam­po tão mar­cante, inclu­sive porque não é pos­sív­el jus­ti­ficá-la com argu­men­tos equiv­o­ca­dos como, por exem­p­lo, ‘há fome porque fal­tam ali­men­tos’”, desta­ca o pesquisador.

Sauer afir­ma que, nos últi­mos anos, hou­ve um des­man­te­la­men­to de políti­cas públi­cas voltadas para a pop­u­lação do cam­po, o que, jun­to com a pan­demia de covid-19, fez com que a situ­ação pio­rasse.

“O cresci­men­to da fome no cam­po, inclu­sive entre pro­du­tores de ali­men­tos, se deve aos cortes orça­men­tários, quan­do não à extinção de políti­cas públi­cas, desen­hadas para aten­der à pop­u­lação do cam­po. A fome aumen­tou, por­tan­to, dev­i­do aos cortes nos inves­ti­men­tos e ao des­man­te­la­men­to de políti­cas depois de 2016, par­tic­u­lar­mente depois de 2018.”

Entre as políti­cas des­man­te­ladas nos últi­mos anos, segun­do Déb­o­ra Nunes, da coor­de­nação do Movi­men­to dos Tra­bal­hadores Sem-Ter­ra (MST), estão o Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos (PAA), que incen­ti­va a com­pra de ali­men­tos pro­duzi­dos por agricul­tores famil­iares, e o aces­so ao crédi­to para pequenos pro­du­tores rurais.

“A gente imag­i­na que, quem está no cam­po, teria mel­hores condições de pro­duzir o ali­men­to. Por isso, é impor­tante a gente rela­cionar a fome à garan­tia de políti­cas públi­cas que con­tribuem, para quem está no cam­po, pro­duzir o ali­men­to, com aces­so ao crédi­to, à políti­ca da refor­ma agrária, a políti­cas públi­cas como o PAA, como PNAE [Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar], que aju­dam no for­t­alec­i­men­to da pro­dução e, con­se­quente­mente, fazem com que as famílias ten­ham mel­hores condições de existên­cia”, afir­ma Déb­o­ra.

Segun­do ela, a fome no Brasil tam­bém tem relação dire­ta com o mod­e­lo agrí­co­la ado­ta­do no país, que priv­i­le­gia a expor­tação de com­modi­ties, como a soja, em vez da pro­dução de ali­men­tos para os brasileiros.

“O mod­e­lo do agronegó­cio exige a con­cen­tração da ter­ra, não gera emprego e não pro­duz ali­men­tos, não pro­duz comi­da, pro­duz com­modi­ties para expor­tação. E é um mod­e­lo que destrói o meio ambi­ente, com o uso inten­si­vo de agrotóx­i­cos, o enve­ne­na­men­to do nos­so lençol freáti­co e a destru­ição das nos­sas matas.”

“O out­ro mod­e­lo é o da agri­cul­tura famil­iar, da refor­ma agrária, que jus­ta­mente propõe o inver­so, partin­do da democ­ra­ti­za­ção do aces­so à ter­ra. É um mod­e­lo que com­preende que, para sua existên­cia, pre­cisa ter uma relação saudáv­el com o meio ambi­ente. Só con­si­go ter água na min­ha cacim­ba, se preser­va­mos o ambi­ente”, com­ple­ta.

Para Ser­gio Sauer, com­bat­er a fome no cam­po exige “medi­das estru­tu­rantes”, com políti­cas de Esta­do que inde­pen­dam do gov­er­no da ocasião e que per­mi­tam o aces­so da pop­u­lação à ter­ra para pro­duzir.

“As exper­iên­cias históri­c­as de aces­so à ter­ra (cri­ação de pro­je­tos de assen­ta­men­tos) ou garan­tia de per­manên­cia na ter­ra (recon­hec­i­men­to de dire­itos ter­ri­to­ri­ais de povos e comu­nidades tradi­cionais e povos indí­ge­nas) demon­stram clara­mente a diminuição da fome e mel­ho­rias nas condições de vida no cam­po”, ressalta.

“Ess­es pro­gra­mas são, ou dev­e­ri­am ser, acom­pan­hados de out­ras políti­cas públi­cas (assistên­cia téc­ni­ca, crédi­to, con­strução de infraestru­tu­ra, aces­so à saúde, aces­so à edu­cação, etc), que resul­tam dire­ta­mente na pro­dução de ali­men­tos, con­se­quente­mente na diminuição da fome e na mel­ho­ria da vida no cam­po”, con­clui Sauer.

Governo

Segun­do a secretária nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional, Lil­ian Rahal, his­tori­ca­mente “a pobreza é mais dura” na zona rur­al e lem­bra que essas áreas  englobam pop­u­lações tradi­cionais que são muito afe­tadas pela desnu­trição.

“Ela é mais dura porque você con­sid­era comu­nidades indí­ge­nas, reser­vas extra­tivis­tas e pop­u­lações quilom­bo­las onde os indi­cadores de desnu­trição, geral­mente, têm sido maiores. E mes­mo nos últi­mos anos foram os núcleos duros da desnu­trição. É onde a gente tem que faz­er nos­sas políti­cas chegarem. É claro que esse núcleo duro se ampliou nas áreas rurais e cresceu muito nos últi­mos anos. Isso se reverte enx­er­gan­do primeiro essas pop­u­lações, bus­can­do onde estão e crian­do políti­cas públi­cas especí­fi­cas, des­de políti­cas de saúde até as políti­cas soci­ais”, afir­ma.

Repro­dução: A secretária de segu­rança ali­men­tar e nutri­cional do MDS, Lil­ian Rahal, durante entre­vista à Agên­cia Brasil — Anto­nio Cruz/ Agên­cia Brasil

De acor­do com a secretária, o gov­er­no quer reforçar o Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos (PAA), com a recu­per­ação do orça­men­to e uma refor­mu­lação com foco nas famílias mais vul­neráveis.

“Nos­sa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadas­tro Úni­co, nas mul­heres e famílias, para a com­pra de ali­men­tos. Nos últi­mos anos, o pro­gra­ma deixou de ser oper­a­do com as orga­ni­za­ções da agri­cul­tura famil­iar. Hou­ve uma con­cen­tração de oper­ações nas prefeituras e pro­du­tores de pes­soas físi­cas. Nos­sa ideia é, de algu­ma for­ma, retomar a atu­ação com as orga­ni­za­ções da agri­cul­tura famil­iar até para poder for­t­ale­cer o mod­e­lo asso­cia­ti­vo.”

A secretária desta­cou que, ape­sar dis­so, o PAA con­tin­uará atuan­do com os entes fed­er­a­tivos. Ela ressaltou tam­bém a importân­cia de ter pro­gra­mas que fomen­tam a inclusão das famílias do cam­po no setor pro­du­ti­vo, seja pela própria agri­cul­tura seja por out­ras ativi­dades empreende­do­ras.

“A gente tem que enx­er­gar essas famílias, saber as carên­cias e orga­ni­zar uma ofer­ta de políti­cas públi­cas para que a situ­ação pos­sa ser rever­ti­da no cur­to pra­zo. Isso pas­sa pela trans­fer­ên­cia de ren­da, mas, às vezes, pela própria ofer­ta de comi­da. Pro­gra­mas que com­prem a comi­da que elas pro­duzem, mas tam­bém façam a comi­da chegar onde não está chegan­do”, afir­ma.

Ela desta­cou tam­bém a importân­cia de garan­tir o aces­so à água. “A inse­gu­rança hídri­ca poten­cial­iza a inse­gu­rança ali­men­tar. Tem pro­gra­mas que nos per­mitem reduzir isso de for­ma bas­tante con­cen­tra­da, como o pro­gra­ma de cis­ter­nas no semi­ári­do. Nos­sa pro­pos­ta é chegar onde não cheg­amos. Já tem mais de 1 mil­hão de cis­ter­nas imple­men­tadas, mas ain­da tem cer­ca de 300 mil a 350 mil famílias que pre­cisam rece­ber cis­ter­nas.”

A Agên­cia Brasil pub­li­ca nes­ta terça-feira (21) a últi­ma parte do espe­cial Pra­to Vazio: um retra­to da fome no Brasil.