MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas

Neste dia 13 de janeiro de 2026, com­ple­ta-se um ano da vigên­cia da lei fed­er­al que restringiu o uso de celu­lares nas esco­las (Lei nº 15.100/2025). A leg­is­lação visa reduzir dis­trações no ambi­ente esco­lar, pri­orizar o enga­ja­men­to em ativi­dades pedagóg­i­cas e coibir o uso inad­e­qua­do de dis­pos­i­tivos eletrôni­cos por parte dos alunos.

O Min­istério da Edu­cação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semes­tre de 2026 para anal­is­ar os des­do­bra­men­tos da lei. O obje­ti­vo é com­preen­der como a nor­ma vem sendo ado­ta­da nos difer­entes sis­temas de ensi­no e quais são os seus efeitos no ambi­ente esco­lar.

O min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, avalia que a restrição do uso de celu­lares tem sido bené­fi­ca para os alunos.

“O brasileiro pas­sa, em média, nove horas e 13 min­u­tos em frente a uma tela. Nós somos o segun­do país do mun­do que fica o maior tem­po na frente de uma tela. isso é um pre­juí­zo muito grande para cri­anças e ado­les­centes, causa ansiedade, causa déficit de atenção, causa transtornos, dis­túr­bios men­tais”, desta­ca o min­istro.

A lei foi insti­tuí­da em um con­tex­to de cres­cente pre­ocu­pação com os efeitos do uso exces­si­vo e desreg­u­la­do de celu­lares no ambi­ente esco­lar. Dados do Pro­gra­ma Inter­na­cional de Avali­ação dos Estu­dantes (Pisa) 2022 mostram que 80% dos estu­dantes brasileiros dis­ser­am se dis­trair e ter difi­cul­dades de con­cen­tração nas aulas de matemáti­ca por causa do celu­lar.

Aluno do ensi­no médio, Nico­las Lima, de 15 anos, teve um pouco de resistên­cia à mudança, mas viu as van­ta­gens de uma vida com menos telas.

“Perce­bi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, con­segui faz­er um ami­go, porque eu me aprox­imei. Tam­bém perce­bi que a min­ha con­cen­tração mel­horou muito durante as aulas. Eu não usa­va o celu­lar durante a aula, mas sem­pre no final de cada aula em que os pro­fes­sores estavam fazen­do a tro­ca eu pega­va o celu­lar”, con­ta o estu­dante.

“Tam­bém, quan­do foi proibido o celu­lar no inter­va­lo, além de ficar con­ver­san­do com os meus ami­gos, nós ficá­va­mos jogan­do vários jogos, jogos de tab­uleiro, con­ver­san­do, um olhan­do para o out­ro, inter­agin­do”, com­ple­ta.

Para a empreende­do­ra dig­i­tal e mãe de Nico­las, Cibele Lima, a adap­tação foi desafi­ado­ra no iní­cio, mas rec­om­pen­sado­ra.

“Esta­va acos­tu­ma­da a poder con­ver­sar com meus fil­hos no What­sApp na esco­la, mas hoje eu vejo que mel­horou muito, foi bom pra ele perce­ber que ele pode faz­er amizades, que essa timidez não é uma condição fixa. Mas é algo que pode ser muda­do quan­do a gente tem out­ro olhar e quan­do sai das telas. Isso ficou bem claro para mim neste um ano, essa trans­for­mação, de novas amizades por meio dessa proibição.”

Espe­cial­is­tas relatam que, após a restrição do uso dos apar­el­hos, os pro­fes­sores perce­ber­am alunos mais aten­tos, par­tic­i­pa­tivos e foca­dos nas ativi­dades. O hábito de ape­nas “fotogra­far o quadro” ficou inviáv­el, e os estu­dantes pas­saram a escr­ev­er, reg­is­trar e inter­a­gir mais. A mestre em saúde públi­ca e psicólo­ga Karen Scav­aci­ni avalia que o celu­lar pode ser um impor­tante ali­a­do na apren­diza­gem.

“O celu­lar pode ser uma fer­ra­men­ta muito educa­ti­va e potente quan­do ele é uti­liza­do de for­ma trans­dis­ci­pli­nar. Ele vai per­mi­tir que ten­ha pro­dução de con­teú­do, leitu­ra críti­ca de infor­mações, e é um recur­so impor­tante para tra­bal­har edu­cação midiáti­ca, aju­dar estu­dantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio críti­co, a com­preen­der os algo­rit­mos, iden­ti­ficar desin­for­mação e usar as redes de for­ma éti­ca”, diz a psicólo­ga.

O MEC desen­volveu e disponi­bi­li­zou fer­ra­men­tas para apoiar a imple­men­tação da nor­ma, incluin­do guias práti­cos, planos de aula e mate­r­i­al de apoio a cam­pan­has de con­sci­en­ti­za­ção sobre o uso respon­sáv­el de celu­lares.