Chuvas colocam barragens em alerta, 3 anos após ruptura em Brumadinho

As chu­vas das primeiras sem­anas de 2022 em Minas Gerais têm colo­ca­do a min­er­ação em aler­ta, ao mes­mo tem­po em que moradores de áreas próx­i­mas às minas e às bar­ra­gens voltam a temer a repetição de tragé­dias como a de Bru­mad­in­ho (MG). O episó­dio que tirou a vida de 270 pes­soas com­ple­ta exatos três anos nes­ta terça-feira (25).

De lá para cá, o setor e o poder públi­co anun­cia­ram medi­das que prome­ti­am traz­er maior segu­rança à pop­u­lação. No entan­to, um dos­siê divul­ga­do na sem­ana pas­sa­da pelo Min­istério Públi­co de Minas Gerais (MPMG) mostra que o cenário atu­al segue ofer­e­cen­do pre­ocu­pações. Con­sta­tou-se que 18 das 31 estru­turas de min­er­ação em situ­ação de emergên­cia no esta­do pre­cisam de medi­das emer­gen­ci­ais.

O relatório é fru­to de uma parce­ria com a Fun­dação Estad­ual de Meio Ambi­ente (Feam), órgão ambi­en­tal vin­cu­la­do ao gov­er­no mineiro. Foram reunidas infor­mações como a plu­viosi­dade média que incid­iu em cada bar­ragem, a existên­cia ou não de plano para o perío­do chu­voso, a avali­ação da per­for­mance do sis­tema de drenagem, as refer­ên­cias a anom­alias e patolo­gias reg­istradas, além de ações plane­jadas de manutenção e mon­i­tora­men­to.

O lev­an­ta­men­to, con­sid­er­a­do pre­ven­ti­vo, foi anun­ci­a­do como uma respos­ta aos últi­mos acon­tec­i­men­tos em meio às chu­vas tor­ren­ci­ais. Em algu­mas local­i­dades, foram reg­istra­dos mais de 200 milímet­ros em ape­nas dois dias.

Segun­do o MPMG, as min­er­ado­ras tiver­am um pra­zo de cin­co dias para apre­sen­tar doc­u­men­tos e prestar esclarec­i­men­tos. Expostas ao alto vol­ume plu­viométri­co, as 18 estru­turas pre­cis­arão de algum tipo de inter­venção especí­fi­ca para pre­venir novas inter­cor­rên­cias.

No dia 8 de janeiro, um dique da mina de Pau Bran­co, per­ten­cente à min­er­ado­ra france­sa Val­lourec, trans­bor­dou em Nova Lima (MG). Não hou­ve rup­tura da estru­tu­ra e nem mortes, mas a rodovia fed­er­al BR-040 foi atingi­da e ficou inter­di­ta­da por quase dois dias. A Val­lourec rece­beu do gov­er­no de Minas Gerais uma mul­ta de R$ 288 mil­hões.

Um dia depois, o sus­to foi em Pará de Minas (MG). A pop­u­lação do entorno da repre­sa da Usi­na Hidrelétri­ca do Car­i­o­ca foi ori­en­ta­da a deixar suas casas às pres­sas diante do risco de rompi­men­to, emb­o­ra a estru­tu­ra da com­pan­hia têx­til San­ta­nense não se seja uma bar­ragem de min­er­ação e sim de água.

Em Con­gonhas (MG), a Com­pan­hia Siderúr­gi­ca Nacional (CSN) jus­ti­fi­cou a sus­pen­são dos tra­bal­hos no domin­go (9) pelo aumen­to do vol­ume de chu­va. Uma decisão do Tri­bunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deter­mi­nou há duas sem­anas o envio de fis­cais da Defe­sa Civ­il para averiguar a situ­ação, próx­i­ma à bar­ragem Casa de Pedra.

A min­er­ado­ra asse­gu­ra que os desliza­men­tos são na área exter­na de bar­ragem e que está tra­bal­han­do para con­ter o prob­le­ma. A CSN tam­bém elevou, no dia 11 de janeiro, o aler­ta para a bar­ragem B2 da Mina de Fer­nand­in­ho, em Rio Aci­ma (MG).

Já no dia 13 de janeiro, a Vale comu­ni­cou a alter­ação das condições de segu­rança em duas estru­turas: a bar­ragem Área IX, da Mina da Fábri­ca em Ouro Pre­to (MG), e o Dique Ele­fante, da Mina Água Limpa no Rio Piraci­ca­ba (MG).

“A com­pan­hia já ini­ciou estu­dos e ações cor­re­ti­vas em ambos os casos. Não há a ocu­pação per­ma­nente de pes­soas nas zonas de autossal­va­men­to cor­re­spon­dentes”, infor­mou a min­er­ado­ra na ocasião.

Diante da força das chu­vas, as oper­ações em diver­sas minas foram sus­pen­sas. O Insti­tu­to Brasileiro de Min­er­ação (Ibram), que rep­re­sen­ta as maiores empre­sas do setor, emi­tiu uma nota dizen­do que o setor age com cautela diante dos fenô­menos nat­u­rais e que as par­al­isações eram medi­das tem­porárias de pre­caução para min­i­mizar riscos.

“Se esta inten­si­dade de chu­vas per­du­rar por um cur­to perío­do, o Ibram esti­ma que não haverá reflex­os na vari­ação do preço dos minérios e na ofer­ta. Todas as estru­turas que com­põem as empre­sas – como bar­ra­gens de rejeitos – estão sendo mon­i­toradas 24h ao dia e a qual­quer sinal de anor­mal­i­dade as autori­dades são ime­di­ata­mente comu­ni­cadas e medi­das de emergên­cia, como aler­tas, são tomadas ime­di­ata­mente”, infor­mou a enti­dade.

Projeto

Para o engen­heiro Mar­cos Mas­sao Futai, pro­fes­sor da Esco­la Politéc­ni­ca da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP), vaza­men­tos ou rompi­men­tos podem indicar prob­le­mas de pro­je­to. “Se ele for bem feito, com pre­mis­sas bem esta­b­ele­ci­das, isso não era pra acon­te­cer”, avalia.

Ele expli­ca que uma fase dos estu­dos envolve o lev­an­ta­men­to hidrológi­co. “Há um estu­do estatís­ti­co que leva em con­ta o perío­do de recor­rên­cia, que é uma pre­mis­sa do pro­je­to. Para bar­ra­gens muito impor­tantes, esse estu­do é feito para uma chu­va decamile­nar. Ou seja, qual é a maior chu­va que pode­ria acon­te­cer em dez mil anos? Aque­la bar­ragem vai ser pro­je­ta­da para supor­tar isso”, diz.

Depois da tragé­dia de Bru­mad­in­ho, o descomis­sion­a­men­to de bar­ra­gens que uti­lizam o méto­do de altea­men­to a mon­tante se tornou obri­gatório no país. A Lei Estad­ual 23.291/2019, que tornou a medi­da obri­gatória, fixou um pra­zo de três anos, que se com­ple­tará no próx­i­mo mês.

Em âmbito nacional, a Agên­cia Nacional de Min­er­ação (ANM) edi­tou uma res­olução com deter­mi­nação sim­i­lar mas esta­b­ele­ceu out­ras datas: agos­to de 2021 para estru­turas ina­ti­vas e agos­to de 2023 para aque­las que ain­da estavam em oper­ação.

Em todo caso, nem o pra­zo mais alarga­do deve ser cumpri­do. Até ago­ra, menos de 20% das estru­turas alteadas a mon­tante no esta­do tiver­am seu proces­so con­cluí­do. Após a rompi­men­to da sua bar­ragem em Bru­mad­in­ho, a Vale anun­ciou o descomis­sion­a­men­to de nove estru­turas.

Com base nas deter­mi­nações legais fix­adas pos­te­ri­or­mente, ela pas­sou a lis­tar 30. Ape­nas sete delas já estão com o proces­so con­cluí­do. A últi­ma, que teve a final­iza­ção anun­ci­a­da em novem­bro do ano pas­sa­do, foi o Dique 5, em Itabi­ra (MG).

Diante dos riscos asso­ci­a­dos às bar­ra­gens alteadas a mon­tante, o descomis­sion­a­men­to muitas vezes pas­sou a ser acom­pan­hado por uma medi­da emer­gen­cial: a con­strução de muros de con­tenção, que atu­ar­i­am como uma bar­reira para blo­quear a pas­sagem de uma onda de rejeitos. Essas obras cos­tu­mam ser pactu­adas entre min­er­ado­ra e poder públi­co nos casos mais críti­cos, quan­do há alto risco de rompi­men­to.

Em meio ao alto vol­ume plu­viométri­co, no entan­to, con­se­quên­cias inde­se­jadas foram relatadas por moradores da comu­nidade de Maca­cos, em Nova Lima, onde foi ergui­da uma dessas estru­turas com cer­ca de 40 met­ros de altura para frear o impacto de uma even­tu­al rup­tura na bar­ragem B3/B4. Mas com a retenção de água da chu­va, ocor­reu um alaga­men­to nos aces­sos ao local e a pop­u­lação ficou ilha­da.

Por meio de nota, a Vale afir­ma que o muro foi pro­je­ta­do para per­mi­tir a pas­sagem do fluxo da água a par­tir de seu verte­douro e suas com­por­tas. “Entre­tan­to, dev­i­do ao ele­va­do vol­ume de chu­vas – supe­ri­or a 520 mm des­de o iní­cio deste ano e aci­ma da capaci­dade da estru­tu­ra –, a con­tenção acabou con­tribuin­do para alaga­men­tos nas vias próx­i­mas à estru­tu­ra. Com a mel­ho­ra da situ­ação climáti­ca e grad­ual lib­er­ação dos aces­sos nas áreas afe­tadas, as equipes téc­ni­cas da Vale já se mobi­lizam para exe­cu­tar uma avali­ação apro­fun­da­da e iden­ti­ficar mel­ho­rias necessárias na estru­tu­ra”, garante a min­er­ado­ra.

Futuro

Um movi­men­to que vem ocor­ren­do no Brasil é a adoção de méto­dos do empil­hamen­to à seco, con­heci­do tam­bém pela expressão em inglês dry stack­ing: a água fil­tra­da é reuti­liza­da no proces­so pro­du­ti­vo enquan­to o rejeito é dis­pos­to em pil­has, dis­pen­san­do assim o uso das bar­ra­gens.

Essa alter­na­ti­va, emb­o­ra seja mais cus­tosa, tem se tor­na­do atraente em meio às mudanças na leg­is­lação ambi­en­tal brasileira. Muitas das grandes min­er­ado­ras que atu­am no país têm cam­in­hado nes­sa direção.

A Vale, por exem­p­lo, ini­ciou em 2011 um pro­je­to pilo­to em Vargem Grande (MG) e esti­ma alcançar uma inves­ti­men­to de R$ 1,5 bil­hão na implan­tação des­ta tec­nolo­gia em out­ras minas no perío­do entre 2020 e 2023.

No mês pas­sa­do, a Usim­i­nas anun­ciou a inau­gu­ração de um sis­tema dry strack­ing em Ita­ti­aiuçu (MG). “A nova plan­ta per­mi­tirá à empre­sa encer­rar o ciclo de uso das bar­ra­gens para a dis­posição dos rejeitos ger­a­dos no proces­so de ben­e­fi­ci­a­men­to de minério”, asse­gu­ra a min­er­ado­ra, que apon­ta ain­da out­ra van­tagem do sis­tema: a recir­cu­lação da água reduz a neces­si­dade de cap­tação em rios ou poços.

Ape­sar do otimis­mo pub­li­ca­mente man­i­fes­ta­do pelas min­er­ado­ras, o episó­dio ocor­ri­do na mina de Pau Bran­co lev­an­ta o aler­ta. A Val­lourec uti­liza o sis­tema de dis­posição a seco no local. O trans­bor­da­men­to ocor­reu no dique que cap­ta a água da chu­va que pas­sa pela pil­ha de rejeitos. O nív­el da água se elevou porque parte do mate­r­i­al empil­ha­do escor­re­gou para o reser­vatório.

“São coisas para se estu­dar. Essas pil­has estão começan­do a ser con­struí­das e vão atin­gir alturas con­sid­eráveis. Mas deve demor­ar algu­mas décadas para chegar­mos nesse cenário”, diz Mar­cos Mas­sao Futai.

Ele aler­ta que é pre­ciso apro­fun­dar os con­hec­i­men­tos para evi­tar novos prob­le­mas. “Em alguns país­es de cli­ma mais ári­do, esse sis­tema fun­ciona bem. Em locais onde chove pouco, não se vê muito prob­le­ma. No nos­so caso, com o pas­sar do tem­po, pode-se cri­ar nív­el freáti­co den­tro dessas mon­tan­has arti­fi­cias de rejeito”, pon­tua.

Para o engen­heiro, o cam­in­ho é mel­ho­rar a tec­nolo­gia con­stan­te­mente e encon­trar for­mas mais seguras de deposi­tar o rejeito. “Inde­pen­dente do méto­do, ele pre­cisa ser bem pro­je­ta­do, bem con­struí­do, bem mon­i­tora­do e ser prepara­do para um dia fechar. Chega um momen­to que não é pos­sív­el mais por mate­r­i­al. E aí é pos­sív­el devolver para a sociedade de for­ma que sejam áreas reuti­lizáveis. É pos­sív­el pre­v­er por exem­p­lo que, depois do empil­hamen­to, seja con­struí­do um par­que com reveg­e­tação. Envolve um esforço amp­lo, não só da engen­haria”.

Barragens em emergência

Das 31 bar­ra­gens em situ­ação de emergên­cia no esta­do, uma per­tence à Arcelor­Mit­tal e uma à CSN. As out­ras 29 são de respon­s­abil­i­dade de Vale, inclu­sive as três que se encon­tram atual­mente no nív­el de emergên­cia 3, que sig­nifi­ca risco imi­nente de rup­tura: a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Supe­ri­or em Barão de Cocais (MG) e a Forquil­ha III em Ouro Pre­to.

Essa lista cresceu após um pente-fino impul­sion­a­do por órgãos de con­t­role em respos­ta à tragé­dia de Bru­mad­in­ho. Diver­sas bar­ra­gens perder­am suas declar­ações de esta­bil­i­dade, o que exige sua par­al­isação e o aciona­men­to automáti­co do nív­el 1 de emergên­cia.

Nos casos em que a gravi­dade da estru­tu­ra atinge nív­el de emergên­cia 2 ou 3, é obri­gatória a evac­uação de todo o perímetro que seria ala­ga­do em caso de um rompi­men­to.

A reti­ra­da de mil­hares de moradores de suas casas, em diver­sas cidades mineiras, foi uma real­i­dade durante os meses que se seguiram após o rompi­men­to da bar­ragem de Bru­mad­in­ho.

No ano pas­sa­do, ain­da hou­ve ocor­rên­cias pon­tu­ais. Os atingi­dos, na maio­r­ia dos casos, cos­tu­mam ser lev­a­dos para imóveis alu­ga­dos pela min­er­ado­ra respon­sáv­el. A reparação dos danos cau­sa­dos a essas pop­u­lações vêm sendo dis­cu­ti­da em diver­sas ações judi­ci­ais.

A Vale já chegou a ter qua­tro bar­ra­gens no nív­el de emergên­cia 3 e seis no nív­el de emergên­cia 2. Por out­ro lado, é fre­quente a entra­da de bar­ra­gens na lista daque­las que deman­dam atenção.

Em abril do ano pas­sa­do, por exem­p­lo, o MPMG foi à Justiça para cobrar inspeções e pedir a par­al­isação das oper­ações em 14 bar­ra­gens da Vale que eram con­sid­er­adas fan­tas­ma.

Elas havi­am sido cadastradas pela min­er­ado­ra em 2020 e até então não eram con­heci­das dos órgãos com­pe­tentes. Três dessas tiver­am aciona­men­to do nív­el de emergên­cia 1, diante da fal­ta de infor­mações sobre as condições de esta­bil­i­dade.