Colégio Pedro II pode fechar em setembro por falta de verba

O Colé­gio Pedro II (CPII), no Rio de Janeiro, que inte­gra a rede fed­er­al de ensi­no, infor­mou que a insti­tu­ição terá difi­cul­dades para man­ter suas ativi­dades a par­tir de setem­bro, dev­i­do ao blo­queio de mais de R$ 7 mil­hões no orça­men­to des­ti­na­do às despe­sas de manutenção. Em nota, o colé­gio disse que o blo­queio impede que a insti­tu­ição cumpra os com­pro­mis­sos já assum­i­dos e pode afe­tar o ano leti­vo.

“O colé­gio teve uma redução de, aprox­i­mada­mente, 3,5% em seu orça­men­to de custeio, que tin­ha pre­visão de R$ 40.710.407 e caiu para R$ 39.313.375, com a aprovação da Lei Orça­men­tária Anu­al (LOA). Após o corte, o MEC ain­da anun­ciou um blo­queio de 18,13% do orça­men­to de custeio, que rep­re­sen­ta R$ 7.128.795 do val­or des­ti­na­do ao paga­men­to de serviços con­tin­u­a­dos, como limpeza e vig­ilân­cia, con­tas de água, luz, tele­fone e inter­net, com­pra de mate­ri­ais de con­sumo e real­iza­ção de obras de con­ser­vação”, afir­mou a reito­ria.

A insti­tu­ição disse ain­da, por meio de nota, que não rece­beu recur­sos do orça­men­to pre­vis­to para inves­ti­men­tos, em total de R$ 989 mil, para custear mel­ho­rias nos campi e para com­prar equipa­men­tos, além de val­ores de emen­das par­la­mentares de 2020. De acor­do com o reitor da insti­tu­ição, Oscar Halac, o CPII está inadim­plente, com fornece­dores de obras já con­tratadas em torno de R$ 2 mil­hões.

De acor­do com a reito­ria, toda a rede fed­er­al tam­bém foi impacta­da com redução orça­men­tária. No iní­cio do mês, a Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (UFRJ) anun­ciou que pas­sa pelo mes­mo prob­le­ma.

“A situ­ação orça­men­tária do CPII e da Rede Fed­er­al como um todo é extrema­mente pre­ocu­pante. A cada ano dis­po­mos de um orça­men­to reduzi­do para arcar com despe­sas que só aumen­tam. Afi­nal, os con­tratos assi­na­dos não deix­am de ser rea­jus­ta­dos a cada ano. Isso com­pro­m­ete a qual­i­dade dos serviços presta­dos à nos­sa comu­nidade esco­lar e invi­a­bi­liza a pos­si­bil­i­dade de ampli­ar­mos a ofer­ta de cur­sos e de vagas para que mais cidadãos pos­sam se ben­e­fi­ciar da edu­cação de excelên­cia ofer­e­ci­da pelo CPII”, diz a nota.

A insti­tu­ição desta­ca ain­da que a assistên­cia estu­dan­til — que teve aumen­to na deman­da dev­i­do à pan­demia de covid-19 e aulas remo­tas — sofreu um corte de 14,2% em 2021. No ano pas­sa­do, foram aten­di­dos 4.369 estu­dantes com auxílios de assistên­cia estu­dan­til (emer­gen­cial, inclusão dig­i­tal, tec­nolo­gias assis­ti­vas e bol­sas), graças ao remane­ja­men­to de ver­bas de meren­da esco­lar, par­tic­i­pação estu­dan­til em even­tos e paga­men­to de bol­sas de mon­i­to­ria e de pesquisa.

Ministério da Educação

O Min­istério da Edu­cação (MEC) infor­mou que seu próprio orça­men­to sofreu cortes para 2021 e que o val­or foi menor do que o do ano pas­sa­do. Com isso, as unidades vin­cu­ladas à pas­ta foram impactadas com reduções de ver­ba. A asses­so­ria desta­cou que “man­tém inter­locução jun­to a equipe econômi­ca do gov­er­no em bus­ca de mel­ho­ria no con­tex­to orça­men­tário atu­al para pas­ta”.

“Para encam­in­hamen­to da Pro­pos­ta de Lei Orça­men­tária Anu­al das uni­ver­si­dades fed­erais, ref­er­ente ao exer­cí­cio finan­ceiro de 2021, hou­ve situ­ação de redução dos recur­sos dis­cricionários da pas­ta para 2021, em relação à LOA 2020, e con­se­quente redução orça­men­tária dos recur­sos dis­cricionários da Rede Fed­er­al de Ensi­no Supe­ri­or, de for­ma lin­ear, na ordem de 16,5%.”

Sobre o Colé­gio Pedro II, o MEC ressaltou que a Lei Orça­men­tária Anu­al 2021 des­ti­nou R$ 721 mil­hões para a insti­tu­ição, sendo R$ 667,4 mil­hões para despe­sa de pes­soal, R$ 51,8 mil­hões para despe­sas dis­cricionárias e R$ R$ 1,8 mil­hão em emen­das par­la­mentares.

O Decre­to nº 10.686, de 22 de abril de 2021, impôs um blo­queio de R$ 2,7 bil­hões no orça­men­to do MEC, impactan­do de for­ma lin­ear em 13,8% os repass­es para as uni­ver­si­dades e insti­tu­tos fed­erais sobre as despe­sas dis­cricionárias. Com isso, o Colé­gio Pedro II sofreu o blo­queio de R$ 7,1 mil­hões.

O min­istério infor­mou que “não tem medi­do esforços” para recom­por ou mit­i­gar as reduções orça­men­tárias das insti­tu­ições fed­erais de ensi­no.

“O MEC está aten­to à situ­ação que pre­ocu­pa suas unidades vin­cu­ladas e, na expec­ta­ti­va de uma evolução pos­i­ti­va do cenário fis­cal, seguirá envi­dan­do esforços para reduzir o máx­i­mo que for pos­sív­el os impactos na LOA 2021”, infor­mou o min­istério.