Governo acionará judicialmente hotéis que abusam de preços para COP30

O min­istro da Casa Civ­il, Rui Cos­ta, afir­mou nes­ta quar­ta-feira (24) que o gov­er­no fed­er­al irá acionar judi­cial­mente esta­b­elec­i­men­tos hoteleiros que este­jam abu­san­do dos preços das esta­dias para a 30ª Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti­cas (COP30), que será real­iza­da em Belém (PA), no mês de novem­bro.

“Nós vamos acionar juridica­mente, bus­can­do traz­er ess­es preços para o pata­mar da razoa­bil­i­dade. Não é cor­re­to, não é jus­to que hotéis – inclu­sive alguns que uti­lizam pré­dios públi­cos e que aces­saram recur­sos sub­sidi­a­dos – este­jam cobran­do val­ores estratos­féri­cos. Isso não cor­re­sponde ao que quer­e­mos fixar como imagem de Belém”, disse.

Cos­ta ressaltou que a cidade tem disponi­bil­i­dade para aluguel de imóveis de padrão inter­na­cional com preços com­patíveis, e o obje­ti­vo é descon­stru­ir a nar­ra­ti­va de que não há capaci­dade para sedi­ar o even­to.

“Min­ha vin­da aqui é para descon­stru­ir essa nar­ra­ti­va, inclu­sive inter­na­cional­mente. Muito se falou, nas últi­mas sem­anas, e hou­ve quem defend­esse a reti­ra­da da COP de Belém, em função de uma supos­ta escassez de leitos”, disse o min­istro.

O obje­ti­vo é demon­strar que há imóveis de exce­lente qual­i­dade, a preços com­patíveis com o padrão inter­na­cional, disponíveis para aluguel..

Cos­ta recon­heceu, no entan­to, que alguns empreendi­men­tos hoteleiros estão come­tendo abu­sos nos preços. Sobre os esta­b­elec­i­men­tos cujos val­ores da esta­dia estão fora de qual­quer padrão de razoa­bil­i­dade”, o min­istro disse que já ini­ciou reuniões com a Advo­ca­cia-Ger­al da União em bus­ca de soluções.

De acor­do com o gov­er­no fed­er­al, mais de R$ 4 bil­hões foram investi­dos pela União na COP30 para que Belém seja pal­co do maior even­to climáti­co já real­iza­do pela Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU), com infraestru­tu­ra ren­o­va­da, requal­i­fi­cação viária, avanços ambi­en­tais, mel­ho­rias urbanas e lega­do per­ma­nente para a cidade.

A infraestru­tu­ra para o even­to está quase pronta. A Vila Líderes, por exem­p­lo, está com 90% das obras final­izadas e, após a COP30, será uti­liza­da como sede admin­is­tra­ti­va do gov­er­no estad­ual. Já o Aero­por­to Inter­na­cional de Belém pos­sui 95% de exe­cução final­iza­da. A revi­tal­iza­ção do Por­to Futuro 2 está 99% con­cluí­da, assim como a estru­tu­ra do Par­que da Cidade.

“Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se prati­cam preços abu­sivos, impos­síveis de serem pagos por qual­quer pes­soa comum, o grande lega­do da COP não será pos­i­ti­vo. E qual é o grande lega­do? A imagem de um povo acol­he­dor, caloroso, com uma culinária mar­avil­hosa. É isso que quer­e­mos deixar para que o mun­do inteiro ten­ha curiosi­dade de con­hecer a Amazô­nia e a cidade que sediou a COP30”, disse.