Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

O pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, par­tic­i­pará, nes­ta quar­ta-feira (15), da cer­imô­nia de relança­men­to do Pro­gra­ma Nacional de Segu­rança Públi­ca com Cidada­nia (Pronasci). O pro­gra­ma visa artic­u­lar ações de segu­rança públi­ca para a pre­venção, con­t­role e repressão da crim­i­nal­i­dade.

De acor­do com o gov­er­no fed­er­al, o Pronasci esta­b­elece políti­cas e ações de pro­teção aos gru­pos soci­ais mais vul­neráveis, bus­can­do a pro­moção dos dire­itos humanos, inten­si­f­i­can­do uma cul­tura de paz, de apoio ao desar­ma­men­to e de com­bate aos pre­con­ceitos de gênero, etnia, ori­en­tação sex­u­al e diver­si­dade cul­tur­al.

Lei Maria da Penha

Entre as metas do pro­gra­ma, está o aper­feiçoa­men­to das estru­turas de segu­rança, como as del­e­ga­cias espe­cial­izadas de Atendi­men­to para Mul­heres e a Patrul­ha Lei Maria da Pen­ha, que dev­erão rece­ber 270 viat­uras novas até o final de março. Tam­bém existe a pre­visão de des­ti­nação, por edi­tal, de R$ 4 mil­hões da Sec­re­taria Nacional de Segu­rança Públi­ca para o for­t­alec­i­men­to de políti­cas de com­bate à vio­lên­cia con­tra as mul­heres com foco nos municí­pios.

No âmbito do Pro­gra­ma de Capac­i­tação Profis­sion­al e Imple­men­tação de Ofic­i­nas Per­ma­nentes, real­iza­do em parce­ria com os min­istérios da Saúde e do Desen­volvi­men­to Social, serão des­ti­na­dos R$ 5 mil­hões para a pro­dução de absorventes e fral­das nos presí­dios do país. A ideia é dis­tribuir ess­es itens na rede públi­ca de saúde.

Out­ro pro­je­to insti­tuí­do pelo Pronasci será a refor­mu­lação do Bol­sa-For­mação, des­ti­na­do à qual­i­fi­cação profis­sion­al dos oper­adores da segu­rança públi­ca dos Esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e Municí­pios. Pelo novo decre­to, o val­or ref­er­ente à Bol­sa-For­mação pas­sa a ser de R$ 900, pago a cada mês de duração do cur­so, sendo disponi­bi­liza­do a can­didatos que aten­dam aos critérios de eleg­i­bil­i­dade especí­fi­cos do cur­so ofer­ta­do pelo pro­gra­ma.

Pronasci

Relança­do hoje, o Pronasci nasceu orig­i­nal­mente em 2007, no segun­do gov­er­no Lula, e é uma exe­cução da União em regime de coop­er­ação com esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios, medi­ante pro­je­tos e ações de assistên­cia téc­ni­ca e finan­ceira. No escopo do Pronasci, é apre­sen­ta­do como eixo pri­or­itário a imple­men­tação de políti­cas públi­cas que pro­movam a igual­dade racial e o com­bate ao racis­mo estru­tur­al, o enfrenta­men­to da pobreza, da fome e das desigual­dades, além do enfrenta­men­to da vio­lên­cia con­tra a mul­her.

Os eixos do Pronasci estão alin­hados com o Plano Nacional de Segu­rança Públi­ca, que tem como obje­ti­vo a redução da taxa nacional de homicí­dios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habi­tantes até 2030, além de redução de taxas envol­ven­do mortes vio­len­tas de mul­heres e de lesão cor­po­ral segui­da de morte.