Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares

O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, anun­ciou a lib­er­ação de R$ 150 mil­hões para ampli­ar as patrul­has esco­lares em todo o país, em meio à onda de ataques a esco­las e crech­es. Na tragé­dia mais recente, ocor­ri­da na man­hã des­ta quar­ta-feira (5), em Blu­me­nau (SC), um homem inva­diu a creche Can­tinho Bom Pas­tor, matan­do qua­tro cri­anças e ferindo pelo menos out­ras três. A Polí­cia Civ­il catari­nense infor­mou que o autor do aten­ta­do foi pre­so após se entre­gar na cen­tral de plan­tão poli­cial da região.

“O val­or incial­mente é de R$ 150 mil­hões, do Fun­do Nacional de Segu­rança Públi­ca, [des­ti­na­dos a] esta­dos e municí­pios que detêm a com­petên­cia con­sti­tu­cional para faz­er esse patrul­hamen­to osten­si­vo. Os edi­tais devem ser pub­li­ca­dos na sem­ana que vem”, infor­mou Dino em entre­vista no Palá­cio do Planal­to, após se reunir com o pres­i­dente e out­ros min­istros. As ron­das esco­lares cor­re­spon­dem ao poli­ci­a­men­to osten­si­vo real­iza­do pela Polí­cia Mil­i­tar ou Guardas Civis nas por­tas e arredores de unidades esco­lares e crech­es, como for­ma de reforçar a segu­rança públi­ca ness­es locais, que con­cen­tram grande cir­cu­lação de cri­anças e ado­les­centes.

Out­ra medi­da da pas­ta é inten­si­ficar o mon­i­tora­men­to de ameaças e plane­ja­men­to na inter­net de ataques a esco­las. De acor­do com Flávio Dino, 50 poli­ci­ais fed­erais pas­sarão a mon­i­torar exclu­si­va­mente esse tipo de crime, a par­tir de uma cen­tral da da Divisão de Oper­ações Integradas (Diop), vin­cu­la­da à Sec­re­taria Nacional de Segu­rança Públi­ca (Senasp) do min­istério, em apoio dire­to às polí­cias estad­u­ais. Até então, eram 10 poli­ci­ais envolvi­dos neste tra­bal­ho.

No últi­mo dia 27 de março, a pro­fes­so­ra Eliz­a­beth Ten­reiro, 71 anos, mor­reu após ser esfaque­a­da na Esco­la Estad­ual Thomazia Mon­toro, no bair­ro Vila Sônia, em São Paulo. O ado­les­cente respon­sáv­el pelo ataque foi apreen­di­do.

Grupo de trabalho

Um grupo de tra­bal­ho inter­min­is­te­r­i­al tam­bém será cri­a­do por decre­to do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, sob coor­de­nação do Min­istério da Edu­cação. Segun­do o tit­u­lar da pas­ta, Cami­lo San­tana, o grupo envolverá ain­da os min­istérios da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Saúde, Esporte, Cul­tura, Comu­ni­cações, Dire­itos Humanos e Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia.

“Esse decre­to crian­do esse grupo de tra­bal­ho [é para que] pos­samos ouvir os secretários de edu­cação, prefeitos, espe­cial­is­tas, e a gente poder con­stru­ir políti­cas de pre­venção à vio­lên­cia nas esco­las, que pos­sam garan­tir não só pre­venção, mas ações ime­di­atas e conc­re­tas”, afir­mou San­tana. Ele disse que entrou em con­ta­to com o gov­er­nador de San­ta Cata­ri­na, Jorgin­ho Mel­lo, pre­stando sol­i­dariedade e colo­can­do à estru­tu­ra do gov­er­no fed­er­al no caso.

Com duração ini­cial de 90 dias, o grupo dev­erá pro­por medi­das diver­sas, incluin­do even­tu­al edição de decre­tos e pro­je­tos de lei de enfrenta­men­to a ess­es crimes. Um dos focos poderá ser mecan­is­mos de reg­u­lação da inter­net, onde pro­lif­er­am gru­pos de ódio que estim­u­lam esse tipo de aten­ta­do.

“No Brasil, nós temos uma inten­si­fi­cação nos últi­mos anos e aí, obvi­a­mente, na medi­da em que há a inten­si­fi­cação da vio­lên­cia, é pre­ciso ampli­ar as medi­das públi­cas e pri­vadas que deem con­ta dessas tragé­dias, como esta ter­rív­el, infe­liz­mente, que vimos hoje em Blu­me­nau”, desta­cou Dino.

Cultura de paz

O min­istro da Justiça ain­da defend­eu o envolvi­men­to de meios de comu­ni­cação e enti­dades pri­vadas e da sociedade civ­il em uma grande mobi­liza­ção nacional em favor da cul­tura de paz, que inclua, por exem­p­lo, a adoção de pro­to­co­los em casos como esse, para se evi­tar uma exposição exces­si­va dos autores desse tipo de aten­ta­do, que bus­cam jus­ta­mente os holo­fotes.

“Pre­cisamos de reg­u­lações gov­er­na­men­tais, em nív­el de decre­tos, pro­je­tos de lei, mas nós pre­cisamos tam­bém da chama­da autor­reg­u­lação, pro­to­co­los. Eu, par­tic­u­lar­mente, acho que uma mega divul­gação de exposição, car­tas, doc­u­men­tos, e‑mails e ima­gens acabam estim­u­lan­do que out­ras pes­soas repi­tam esse pro­ced­i­men­to, porque fun­ciona como uma espé­cie de gatil­ho”, obser­vou.

Durante um even­to com gov­er­nadores no Palá­cio do Planal­to, o pres­i­dente Lula falou nova­mente sobre o assun­to e chegou a pedir um min­u­to de silên­cio aos pres­i­dentes em hom­e­nagem às víti­mas e suas famílias.

“Não tem palavra para con­so­lar a família, quem perdeu par­ente sabe que não existe palavra. Mas era impor­tante um gesto nos­so, de pé, faz­er um min­u­to de silên­cio, em hom­e­nagem aos famil­iares dessas cri­anças que foram víti­mas dessa bar­bari­dade”, disse o pres­i­dente.