Quando eles não voltam; mães lutam pela memória de seus filhos

Nesse Dia das Mães, a Agên­cia Brasil ouviu histórias de mães que lutam pela ver­dade e pela memória de seus fil­hos, per­di­dos na guer­ra vela­da que ocorre todos os dias nas per­ife­rias das grandes cidades brasileiras. São casos emblemáti­cos que rep­re­sen­tam um desafio a ser enfrenta­do e super­a­do, segun­do espe­cial­is­tas ouvi­dos pela nos­sa reportagem.

O Dia das Mães deste ano não vai ser comem­o­ra­do pela ped­a­goga Ana Paula de Oliveira, de 46 anos, morado­ra da favela de Man­guin­hos, no Rio de Janeiro. Ela é mãe de Johnatha de Oliveira Lima, assas­si­na­do com um tiro nas costas aos 19 anos de idade. Em 14 de maio, há 9 anos, o jovem não voltou mais para casa.

“Meu fil­ho não esta­va no lugar erra­do, não esta­va na hora erra­da, não tin­ha feito nada de erra­do, sim­ples­mente era mais um jovem pre­to den­tro de uma favela.”

E, para ela, foi mor­to pela polí­cia por ser negro, pobre e morador da per­ife­ria. Essa é a maior feri­da de Ana Paula Oliveira. Ela con­ta que no dia do crime o jovem volta­va para casa de sua família, após deixar um pavê na casa de sua avó e levar a namora­da em casa. O tra­je­to era cur­to, pois todos moravam na mes­ma comu­nidade, mas o que acon­te­ceu no cam­in­ho mudou a vida deles para sem­pre.

Uma dis­cussão entre poli­ci­ais mil­itares da Unidade de Polí­cia Paci­fi­cado­ra (UPP) e moradores da comu­nidade, indig­na­dos com a tru­culên­cia poli­cial, ter­mi­nou com tiros sendo dis­para­dos para o alto e na direção das pes­soas que protes­tavam. O jovem, que ape­nas pas­sa­va pelo local, sem sequer estar envolvi­do no con­fli­to, foi atingi­do e mor­reu.

“E aí quan­do eu rece­bo essa notí­cia eu fico per­gun­tan­do por quê? Por que que a polí­cia matou meu fil­ho?”, con­ta a mãe Ana Paula Oliveira. Aparente­mente, não havia uma expli­cação razoáv­el para uma morte tão banal. Demor­ou um tem­po até que ela con­seguisse se reer­guer para lutar por justiça pelo seu fil­ho.

Ao par­tic­i­par dos primeiros atos con­tra a letal­i­dade poli­cial no esta­do do Rio de Janeiro, a ped­a­goga se deu con­ta de que havia algo em comum entre tan­tas mães, de tan­tas comu­nidades difer­entes, não só do Rio, mas de todo o Brasil: mães negras vestin­do camise­tas com fotos dos fil­hos negros mor­tos pela polí­cia. Não era uma mera coin­cidên­cia.

Pas­sa­dos 9 anos do crime, Ana Paula con­tin­ua aguardan­do uma respos­ta da Justiça para o crime. “Des­de o assas­si­na­to eu encon­trei out­ras mães e impul­sion­adas por uma mes­ma luta, que é a bus­ca pela ver­dade e por justiça, por nos­sos fil­hos, a gente acabou for­man­do o movi­men­to das Mães de Man­guin­hos”, expli­ca a ped­a­goga.

Rede de apoio

A quan­ti­dade de cole­tivos de mães que tiver­am os fil­hos assas­si­na­dos pelo Esta­do é um indi­cador de que existe um pre­con­ceito estru­tur­al na sociedade, seja pela tru­culên­cia poli­cial ou pela conivên­cia do Poder Judi­ciário com tan­tas mortes sem punição. É o que afir­ma a jor­nal­ista e doutoran­da em Dire­itos Humanos e Cidada­nia pela Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB), Maíra de Deus Brito.

“Existe um racis­mo estru­tur­al e uma tru­culên­cia poli­cial que o Esta­do per­mite que acon­teça. A par­tir do momen­to que a gente não vê inves­ti­gações sérias, a gente não vê punição. Enquan­to sociedade, esta­mos deixan­do isso acon­te­cer. Esta­mos, lit­eral­mente, per­den­do nos­so futuro quan­do a gente per­mite que ess­es jovens par­tam tão cedo, de maneira tão vio­len­ta e abrup­ta”, con­clui Maíra Brito.

Na Bahia, essa rede de apoio às mães que perder­am seus fil­hos para a letal­i­dade poli­cial tam­bém está muito pre­sente. O pro­je­to Min­ha Mãe Não Dorme, do grupo Odara – Insti­tu­to da Mul­her Negra, com sede em Sal­vador, bus­ca sen­si­bi­lizar a sociedade brasileira e baiana para os danos e impactos cau­sa­dos tan­to pela vio­lên­cia poli­cial quan­to pelo trá­fi­co de dro­gas na vida de ado­les­centes, jovens negros, suas mães e famil­iares. A ação tem como foco o apoio, artic­u­lação, for­t­alec­i­men­to e diál­o­go com as mães de jovens assas­si­na­dos em decor­rên­cia da vio­lên­cia urbana.

“É impor­tante que jovens e mães ten­ham noção da sua real­i­dade porque nós não podemos nat­u­ralizar ess­es níveis e ess­es tipos de vio­lên­cia que têm sido per­pe­tra­dos con­tra a comu­nidade negra his­tori­ca­mente. Então, não é porque são vio­lên­cias que ocor­rem há muito tem­po, eu diria até que são vio­lên­cias sec­u­lares, que elas devem ser nor­mal­izadas, nat­u­ral­izadas”, afir­ma Gabriela Ashan­ti coor­de­nado­ra do pro­je­to Min­ha Mãe Não Dorme.

Quan­do essas mães encon­tram out­ras que perder­am fil­hos em cir­cun­stân­cias muito pare­ci­das, expli­ca Gabriela Ashan­ti, elas se dão con­ta de que não foi um caso iso­la­do, não foi um aci­dente ou algo aleatório. “Elas começam a se dar con­ta ou ficar mais aten­tas a essa vio­lên­cia poli­cial e a essa letal­i­dade como um fenô­meno social que pre­cisa de estraté­gias pra ser com­bat­i­do”.

Out­ro obje­ti­vo, segun­do a coor­de­nado­ra do pro­je­to, é de dimen­são sub­je­ti­va e psi­cos­so­cial, ao bus­carem estraté­gias para se for­t­ale­cerem emo­cional­mente jus­ta­mente em um momen­to em que estão frag­ilizadas pela per­da e, sobre­tu­do, pela for­ma como elas sofr­eram essa per­da.

“A for­ma como ess­es fil­hos são tira­dos delas faz com que emo­cional­mente fiquem mais frag­ilizadas, fiquem com um luto que vai sendo acresci­do de indig­nação, de revol­ta, de uma série de out­ros sen­ti­men­tos e sen­sações e emoções, que faz com que esse luto se agrave, se inten­si­fique, se esten­da inclu­sive. Então, quan­do elas se encon­tram vão bus­can­do as estraté­gias de se for­t­ale­cerem e se sus­tentarem, inclu­sive emo­cional­mente, uma vai apoian­do a out­ra e uma vai se espel­han­do na out­ra tam­bém nas for­mas de resi­s­tir emo­cional­mente”, detal­ha Gabriela Ashan­ti.

Supressão de direitos

Uma das mães aten­di­das pelo Insti­tu­to da Mul­her Negra é Edinei­de Bar­bosa do Car­mo. Em 2017, ela e a fil­ha, Mirella do Car­mo Bar­reto, de ape­nas 6 anos, estavam esten­den­do roupas em casa, no bair­ro São Cae­tano, em Sal­vador, quan­do poli­ci­ais mil­itares suposta­mente entraram no bair­ro em bus­ca de crim­i­nosos que teri­am rou­ba­do um celu­lar. Teste­munhas, no entan­to, alegam que os poli­ci­ais chegaram ati­ran­do, sem nen­hum moti­vo aparente, e que um dos dis­paros atingiu a peque­na Mirella, que mor­reu horas depois na UPA de San Mar­tin.

Após 6 anos, o crime per­manece sem solução e a Justiça real­i­zou ape­nas uma audiên­cia de instrução. “O sen­ti­men­to de pas­sar o Dia das Mães sem a min­ha fil­ha, nesse ano de 2023, é algo muito doloroso. Ao lem­brar do aniver­sário de 13 anos dela, que estaríamos jun­tas comem­o­ran­do o Dia das Mães, igual a todas as mães. E de mim foi tira­do esse dire­ito”, afir­ma Edinei­de. A primeira audiên­cia de instrução acon­te­ceu em 2018, e, após lon­gos 5 anos, a segun­da audiên­cia deve ocor­rer no próx­i­mo dia 30 de maio.

A vende­do­ra ambu­lante Bruna Moz­er teve seu fil­ho de 18 anos exe­cu­ta­do, em 2018, na comu­nidade do Miquiço, no Rio de Janeiro. Ela con­ta que o fil­ho tomou um tiro no ombro, mas se entre­gou para a polí­cia mil­i­tar (PM), mas mes­mo assim der­am out­ro tiro fatal. No inquéri­to poli­cial, os PMs ale­garam auto de resistên­cia segui­do de morte. “Meu fil­ho Mar­cos Luciano Moz­er foi assas­si­na­do pelo Esta­do do Rio de Janeiro. Eles pode­ri­am ter lev­a­do meu fil­ho pre­so. Que auto de resistên­cia é esse que a pes­soa leva um tiro nas costas e um na cabeça? Ele não mor­reu em tro­ca de tiros, mor­reu deita­do no chão, já ren­di­do”, ques­tiona.

Para pio­rar, expli­ca Bruna Moz­er, o Esta­do enter­rou o fil­ho dela como indi­gente. Mes­mo se apre­sen­tan­do ao Insti­tu­to de Med­i­c­i­na Legal (IML) com a cer­tidão de nasci­men­to e CPF, ela não con­seguiu a lib­er­ação do cor­po e nem o ates­ta­do de óbito do fil­ho. Por isso, teve que entrar com pedi­do de reti­fi­cação com apoio da Defen­so­ria Públi­ca do Rio. “Até hoje, 5 anos e 5 meses depois, ain­da não me der­am essa reti­fi­cação e con­tin­uo lutan­do e aguardan­do”, lamen­ta Bruna Moz­er.

Meu filho tem nome

O pon­to comum entre tan­tas histórias de vio­lên­cia poli­cial con­tra jovens negros é a ten­ta­ti­va de desumanizar e crim­i­nalizar as víti­mas, reti­ran­do dire­itos bási­cos fun­da­men­tais, na ten­ta­ti­va de jus­ti­ficar essas práti­cas vio­len­tas do braço arma­do do esta­do, afir­ma Ana Paula Oliveira.

Ela lem­bra que o fil­ho dela tem nome e tem sobrenome. “Ele tem uma mãe, ele con­tin­ua sendo meu fil­ho, e vou lutar por ele até o fim. Nós, mães pre­tas, já edu­camos nos­sos fil­hos a ter que sair com a iden­ti­dade, a ter que o tem­po todo que se iden­ti­ficar, e ter que com­pro­var que são pro­du­tivos, que estu­dam, que tra­bal­ham. Olha meu fil­ho, olha, mostra a carteir­in­ha da esco­la, mostra que é você, né? E mes­mo assim eles não têm a vida garan­ti­da”.

Fórum Brasileiro de Segurança

Dados da 16ª edição do Anuário Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, divul­ga­dos em 2022, mostram que ao menos 43.171 pes­soas foram víti­mas de ações de poli­ci­ais civis ou mil­itares de todo o país, des­de 2013, ano em que esse mon­i­tora­men­to começou a ser feito. Os números não incluem as mortes por inter­venções de poli­ci­ais Fed­erais e Rodoviários Fed­erais.

O relatório apon­ta que a letal­i­dade poli­cial diminuiu 6,5%, em 2021, mas a mor­tal­i­dade de negros se acen­tu­ou. Enquan­to a taxa de mor­tal­i­dade entre víti­mas bran­cas retraiu 30,9%, a taxa de víti­mas negras cresceu em 5,8%. Segun­do o doc­u­men­to, oito em cada 10 víti­mas são pes­soas negras e a metade delas, jovens entre 12 e 29 anos — mais de 90% são home­ns. “O per­centu­al de pre­tos e par­dos víti­mas de inter­venções poli­ci­ais é ain­da mais ele­va­do do que supún­hamos, chegan­do a 84,1% de todas as víti­mas com raça/cor iden­ti­fi­ca­dos”, apon­ta a 16ª edição do Anuário.

“Essa políti­ca de segu­rança públi­ca é geno­ci­da e tem um alvo. Então, come­cei a ter esse entendi­men­to, e isso vai cau­san­do uma revol­ta ain­da maior, uma von­tade de seguir na luta, de con­tin­uar denun­cian­do toda essa vio­lên­cia do esta­do”, afir­ma Ana Paula Oliveira, ao relem­brar que o poli­cial que matou seu fil­ho já respon­dia por trip­lo homicí­dio e duas ten­ta­ti­vas de homicí­dio na Baix­a­da Flu­mi­nense. A víti­ma não tin­ha antecedentes crim­i­nais e esta­va ape­nas cam­in­han­do pela rua.

Com a final­i­dade de reduzir mortes e a vio­lên­cia con­tra a juven­tude negra, além de enfrentar o racis­mo estru­tur­al, o Gov­er­no Fed­er­al, por meio do Decre­to Pres­i­den­cial nº 11.444/2023, pub­li­ca­do em 21 de março, insti­tu­iu um grupo de tra­bal­ho para a elab­o­ração do Plano Juven­tude Negra Viva. O pra­zo para con­clusão dos tra­bal­hos é de 7 meses.