Relator da CPI da Pandemia apresenta plano de trabalho

O rela­tor da Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia, senador Renan Cal­heiros (MDB-AL), apre­sen­tou hoje (29), em cole­ti­va de impren­sa, o plano de tra­bal­ho do cole­gia­do. O doc­u­men­to, segun­do o próprio rela­tor, não pre­tende delim­i­tar a atu­ação da comis­são. Serão os requer­i­men­tos aprova­dos no cole­gia­do que vão dar os rumos às inves­ti­gações.

“Este plano de tra­bal­ho não pre­tende apon­tar aonde chegare­mos com a apu­ração. Ele é um pon­to de par­ti­da, uma lin­ha ini­cial de inves­ti­gação, que, nat­u­ral­mente, será incre­men­ta­da e enrique­ci­da pelos depoi­men­tos, perí­cias, estu­dos e doc­u­men­tos ofi­ci­ais que serão reunidos ao lon­go do tra­bal­ho dessa CPI”, afir­ma Cal­heiros em um tre­cho do doc­u­men­to.

De acor­do com o doc­u­men­to, os senadores vão apu­rar “se as autori­dades de saúde agi­ram ou não de maneira impru­dente ou sem a dev­i­da téc­ni­ca, se foram ou não omis­sas, se deixaram ou não de efe­t­u­ar planos de con­tingên­cia ou se agi­ram ou não com a ante­cedên­cia necessária, de for­ma plane­ja­da e integra­da”.

Já estão mar­ca­dos os depoi­men­tos dos ex-min­istros da saúde do gov­er­no de Jair Bol­sonaro. Luiz Hen­rique Man­det­ta e Nel­son Teich serão os primeiros a serem ouvi­dos pela comis­são, já na próx­i­ma terça-feira (4). Os depoi­men­tos foram aprova­dos na reunião do cole­gia­do hoje (29).

Na quar­ta-feira (5), o dia será ded­i­ca­do ao ex-min­istro da pas­ta Eduar­do Pazuel­lo; na quin­ta-feira (6) será a vez do atu­al min­istro da Saúde, Marce­lo Queiroga, e do dire­tor-pres­i­dente da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa), Antônio Bar­ra Tor­res, prestarem esclarec­i­men­tos à comis­são.

Out­ra pri­or­i­dade dos senadores é ouvir a far­ma­cêu­ti­ca Pfiz­er sobre a recusa do gov­er­no fed­er­al, em agos­to de 2020, para a com­pra de um lote de 70 mil­hões de dos­es, que seri­am entregues em dezem­bro de 2020. Ambos os requer­i­men­tos serão colo­ca­dos em votação na terça-feira.

Investigação de repasses federais

Cal­heiros e Ran­dolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-pres­i­dente da comis­são, esclare­ce­r­am que a CPI não inves­ti­gará a for­ma com que os gestores estad­u­ais e munic­i­pais estão gas­tan­do os recur­sos fed­erais des­ti­na­dos a com­bat­er a pan­demia. Ao cole­gia­do caberá ape­nas esclare­cer como foram feitos os repass­es pelo gov­er­no fed­er­al. De acor­do com Ran­dolfe Rodrigues, o plano de tra­bal­ho atende o dis­pos­to no despa­cho do pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (Democ­ratas-MG), que deter­mi­nou os lim­ites de inves­ti­gação da CPI.

“O rela­tor procurou con­stru­ir um relatório leal ao despa­cho. Não podemos ir um dedo além dis­so. Tem que checar os repass­es e os critérios de repass­es”, disse. “Aprova­mos [no Con­gres­so] um plano de aju­da a esta­dos e municí­pios no auge da pan­demia. Tem um relatório do Tri­bunal de Con­tas da União que traz infor­mações sobre esta­dos e municí­pios que rece­ber­am a menos ess­es repass­es”, expli­cou.

Além dis­so, a pos­si­bil­i­dade de cri­ar sub-rela­to­rias durante os tra­bal­hos está fican­do mais dis­tante. A questão chegou a ser con­sid­er­a­da na primeira reunião da comis­são, mas o tom já mudou nas declar­ações do rela­tor e do vice-pres­i­dente da comis­são durante a cole­ti­va. A tendên­cia é que Cal­heiros seja respon­sáv­el por todo o relatório pro­duzi­do no cole­gia­do.