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Reverter a fome em quatro anos será grande desafio, diz secretária

Repro­dução: © Anto­nio Cruz/ Agên­cia Brasil

Lilian Rahal diz que trabalho anterior levou dez anos


Pub­li­ca­do em 20/03/2023 — 06:42 Por Vitor Abdala – Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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Prato vazio: um retrato da fome no Brasil  

Em 2014, a Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Ali­men­tação e Agri­cul­tura (FAO) anun­ci­a­va que o Brasil esta­va fora do Mapa da Fome no mun­do. Hoje, quase dez anos depois, a inse­gu­rança ali­men­tar vol­ta a atin­gir mais de 33 mil­hões de brasileiros, segun­do estu­do pub­li­ca­do em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Sobera­nia e Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Penssan). 

Durante cer­imô­nia de posse, em janeiro deste ano, o pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, afir­mou que acabar com a fome é uma das pri­or­i­dades de seu gov­er­no.

Revert­er a situ­ação em que o país se encon­tra hoje garan­ti­n­do ali­men­tação ade­qua­da para toda a pop­u­lação, no entan­to, será uma tare­fa difí­cil.

Segun­do a secretária nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional, Lil­ian Rahal, foram necessários mais de dez anos para que a luta con­tra a fome cul­mi­nasse na saí­da do Brasil do Mapa da Fome — anal­isan­do-se os primeiros gov­er­nos de Lula (2003 a 2010) e o manda­to de Dil­ma Rouss­eff (a par­tir de 2011).

“O pres­i­dente Lula tem colo­ca­do bem clara­mente que, até o fim do gov­er­no, ele gostaria que as pes­soas tivessem três refeições ao dia”, disse a secretária.

“Nos­so min­istro [Welling­ton Dias, do Desen­volvi­men­to Social] tem dito que quer tirar o Brasil do Mapa da Fome [nova­mente], que nós quer­e­mos garan­tir a segu­rança ali­men­tar da pop­u­lação brasileira. É pos­sív­el, sim, revert­er a situ­ação atu­al nos próx­i­mos qua­tro anos. Lem­bran­do que, em momen­tos pas­sa­dos, nós lev­a­mos mais de dez anos para revert­er essa situ­ação, então é um desafio muito grande revert­er a situ­ação atu­al de fome e desnu­trição ape­nas em qua­tro anos, mas o gov­er­no está tra­bal­han­do e artic­u­la­do para isso”, desta­cou a secretária.

Segun­do ela, o gov­er­no ante­ri­or deixou para as políti­cas de com­bate à fome um lega­do que inclui des­or­ga­ni­za­ção e desar­tic­u­lação dos pro­gra­mas, poucos servi­dores e orça­men­to baixo no Pro­je­to de Lei Orça­men­tária Anu­al (PLOA) de 2023.

“Nos últi­mos anos, a agen­da foi toca­da por gente que não entende do assun­to, que não é da área, e fez um esforço para tirar qual­quer pos­si­bil­i­dade de con­strução de uma agen­da de segu­rança ali­men­tar. Des­de a extinção do Con­sea [Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional], em 1º de janeiro de 2019, até a destru­ição com­ple­ta do orça­men­to no PLOA de 2023”.

De acor­do com a secretária, as estraté­gias do atu­al gov­er­no para com­bat­er a inse­gu­rança ali­men­tar no país pas­sam por “políti­cas públi­cas amplas”, que envolvem questões como o aumen­to da pro­dução de ali­men­tos bási­cos, através do Plano Safra, ações de disponi­bi­liza­ção de refeição pelos municí­pios e a garan­tia da chega­da de ali­men­tos a locais com maiores índices de desnu­trição.

A ampli­ação da ren­da das famílias, com ações como a reestru­tu­ração do Bol­sa Família, a recu­per­ação do poder de com­pra do salário mín­i­mo e a ger­ação de empre­gos tam­bém são pri­or­itários para o gov­er­no fed­er­al.

“Tan­to a ideia de ter ren­da via trans­fer­ên­cia de ren­da, quan­to as estraté­gias de ger­ação de pos­tos de tra­bal­ho e ren­da aju­dam a ter aces­so [aos ali­men­tos]”, disse.

Merenda escolar - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Repro­dução: Gov­er­no quer for­t­ale­cer pro­gra­ma de ali­men­tação esco­lar  — Ser­gio Amaral/Ministério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome/Divulgação

Out­ra políti­ca que deve ser for­t­ale­ci­da é o Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (Pnae), em que o gov­er­no fed­er­al repas­sa recur­sos para esta­dos e municí­pios, a fim de garan­tir refeições aos estu­dantes.

“A gente sabe que muitas cri­anças têm a refeição da esco­la como uma das refeições prin­ci­pais, senão a refeição prin­ci­pal do dia”, expli­ca.

“O gov­er­no recon­hece isso, sabe dessa importân­cia e vai focar parte da atu­ação de seus difer­entes órgãos para que o Pnae ten­ha uma imple­men­tação ple­na ness­es próx­i­mos qua­tro anos e que as esco­las con­sigam com­prar e fornecer comi­da de ver­dade para as 40 mil­hões de cri­anças que se ali­men­tam cotid­i­ana­mente nas esco­las.”

Out­ra frente impor­tante é a reg­u­la­men­tação do setor ali­men­tar no país visan­do com­bat­er a obesi­dade, uma das faces da inse­gu­rança ali­men­tar. “A gente tem a neces­si­dade de enfrentar isso, de uma for­ma ampla e inter­se­to­r­i­al, con­sideran­do as múlti­plas faces que a fome e a desnu­trição se man­i­fes­tam. Não dá para as pes­soas só terem aces­so aos ultra­proces­sa­dos, porque as pes­soas podem aparente­mente estar comen­do, mas con­tin­u­am num esta­do de desnu­trição.”

Edição: Lílian Beral­do

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