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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Depressão, suicidio
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher”


Pub­li­ca­do em 01/07/2021 — 18:04 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O Sena­do aprovou hoje (1º) um pro­je­to de lei (PL) que traz alter­ações na Lei Maria da Pen­ha, cria o tipo penal “vio­lên­cia psi­cológ­i­ca con­tra a mul­her” e o pro­gra­ma Sinal Ver­mel­ho, den­tre out­ras mudanças com vis­tas a pro­te­ger as víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca. O pro­je­to segue para sanção pres­i­den­cial.

O tex­to cria o tipo penal de vio­lên­cia psi­cológ­i­ca con­tra a mul­her. O crime se se car­ac­ter­i­za quan­do o agres­sor causar dano emo­cional à mul­her, de tal for­ma que a prej­udique e per­turbe seu pleno desen­volvi­men­to ou que vise a degradar ou a con­tro­lar suas ações, com­por­ta­men­tos, crenças e decisões, medi­ante ameaça, con­strang­i­men­to, humil­hação, manip­u­lação, iso­la­men­to, chan­tagem, ridic­u­lar­iza­ção, lim­i­tação do dire­ito de ir e vir ou qual­quer out­ro meio que cause pre­juí­zo à sua saúde psi­cológ­i­ca e autode­ter­mi­nação.

O pro­je­to tam­bém altera a Lei Maria da Pen­ha para deter­mi­nar que o agres­sor será tam­bém afas­ta­do ime­di­ata­mente do lar, domicílio ou local de con­vivên­cia com a ofen­di­da se for ver­i­fi­ca­do o risco da existên­cia de vio­lên­cia psi­cológ­i­ca. Atual­mente, nos ter­mos dessa lei, esse afas­ta­men­to ocorre quan­do há risco pre­sente ou imi­nente à vida à inte­gri­dade físi­ca da mul­her em situ­ação de vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar, ou de seus depen­dentes. Além dis­so, cria um tipo penal de lesão cor­po­ral cometi­da con­tra a mul­her por razões da condição do sexo fem­i­ni­no.

Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

O pro­je­to traz uma out­ra par­tic­u­lar­i­dade, que é a cri­ação de um sím­bo­lo pos­sív­el de iden­ti­ficar pronta­mente uma situ­ação de peri­go vivi­da por uma mul­her. Tra­ta-se de um “X”, pref­er­en­cial­mente na cor ver­mel­ha, que será facil­mente iden­ti­ficáv­el como o sinal de que a mul­her está em situ­ação de peri­go.

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Repro­dução: Víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca podem apre­sen­tar um sinal ver­mel­ho na mão para aler­tar que estão viven­do uma situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade — Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Segun­do a rela­to­ra, Rose de Fre­itas (MDB-ES), a medi­da já vem sendo con­duzi­da por enti­dades como o Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) e a Asso­ci­ação dos Mag­istra­dos Brasileiros (AMB), através da assi­natu­ra de con­vênios e pro­to­co­los. “[essas enti­dades] esta­b­ele­ce­r­am parce­rias com redes de far­má­cias, drog­a­rias e out­ros tipos de lojas com­er­ci­ais, a fim de capac­i­tar aten­dentes para iden­ti­ficar o pedi­do de socor­ro de víti­mas expres­so na for­ma de um X desen­hado nas próprias mãos dela”, expli­cou Rose de Fre­itas em seu relatório.

“É que, muitas vezes, a mul­her vive em taman­ho esta­do de opressão e medo, sendo tão con­stan­te­mente vigia­da, que não tem liber­dade sequer para acionar a polí­cia ou out­ros órgãos de atendi­men­to à víti­ma”, acres­cen­tou. Segun­do a rela­to­ra, a medi­da ain­da tem o desafio da real­iza­ção de uma cam­pan­ha que torne o sím­bo­lo famil­iar à víti­ma, para que lhe ocor­ra usá-lo em situ­ações de urgên­cia, e facil­mente recon­heci­do como um aler­ta para aque­les que dev­erão perce­ber seu sig­nifi­ca­do e tomar providên­cias.

Edição: Aline Leal

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