Tag Archives: Decreto

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 24/11/2021 — 09:38 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Foi pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial da União de hoje (24) o decre­to pres­i­den­cial que “aper­feiçoa pon­tual­mente dis­pos­i­tivos ref­er­entes à Bol­sa de Ini­ci­ação Cien­tí­fi­ca Júnior”, de for­ma a dar mais celeri­dade …

Proteção ainda será obrigatória no transporte, comércio e condomínios Pub­li­ca­do em 03/11/2021 — 07:30 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Agên­cia Brasília O Dis­tri­to Fed­er­al (DF) é mais uma unidade da Fed­er­ação que pas­sa a flex­i­bi­lizar as regras para o uso de más­caras de pro­teção con­tra a …

Consumidor deve ser informado sobre origem do combustível Pub­li­ca­do em 14/09/2021 — 09:16 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro pub­li­cou, no Diário Ofi­cial da União de hoje (14), um decre­to que obri­ga os revende­dores vare­jis­tas de com­bustíveis auto­mo­tivos a iden­ti­ficar — de for­ma “desta­ca­da …

Marco Maciel morreu hoje aos 80 anos Pub­li­ca­do em 12/06/2021 — 18:38 Por Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro decre­tou luto ofi­cial de três dias, em pesar pela morte do ex-vice-pres­i­dente da Repúbli­ca Mar­co Antônio de Oliveira Maciel. A decisão está em decre­to pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial da União (DOU). Aos 80 …

Nove unidades de conservação também estão no PND Pub­li­ca­do em 14/04/2021 — 10:59 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro incluiu os Cor­reios no Pro­gra­ma Nacional de Deses­ta­ti­za­ção (PND). O decre­to foi pub­li­ca­do hoje (14) no Diário Ofi­cial da União. A inclusão da estatal …

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado Pub­li­ca­do em 26/03/2021 — 09:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Foi pub­li­ca­do hoje (26) no Diário Ofi­cial da União o decre­to que insti­tui o Comitê de Coor­de­nação Nacional para Enfrenta­men­to da Pan­demia da Covid-19, que terá duração …

Decreto entra em vigor em 30 dias Pub­li­ca­do em 23/02/2021 — 09:24 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou decre­to que obri­ga os pos­tos revende­dores a infor­mar aos con­sum­i­dores os preços reais e pro­mo­cionais dos com­bustíveis. A medi­da foi pub­li­ca­da hoje (23) …

Outra medida anunciada foi toque de recolher entre 22h e 5h Pub­li­ca­do em 18/02/2021 — 11:27 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­nador do Ceará, Cami­lo San­tana, assi­nou hoje (18) decre­to com medi­das mais rígi­das para evi­tar aglom­er­ações e con­ter o aumen­to dos casos de covid-19 no …

A medida também cria o Fórum Nacional de Modernização do Estado Pub­li­ca­do em 27/01/2021 — 10:16 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou hoje (27), no Diário Ofi­cial da União (DOU), um decre­to insti­tuin­do a Políti­ca Nacional de Mod­ern­iza­ção do Esta­do (Mod­ern­iza Brasil) e o …

© Marce­lo Camar­go (Repro­dução) Meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022 Pub­li­ca­do em 15/01/2021 — 11:29 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou decre­to que reg­u­la­men­ta a lei do pro­gra­ma Casa Verde e Amarela, nova políti­ca habita­cional …

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial do município Pub­li­ca­do em 08/01/2021 — 12:05 Por Alex Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A prefeitu­ra de Belo Hor­i­zonte (MG) pub­li­cou, hoje (8), no Diário Ofi­cial do municí­pio, um decre­to desautor­izan­do o fun­ciona­men­to, por tem­po inde­ter­mi­na­do, de ativi­dades con­sid­er­adas não-essen­ci­ais, como …