Tag Archives: PGR

Norma municipal instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro Pub­li­ca­do em 26/08/2023 — 17:01 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) entrou com ação no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para declarar incon­sti­tu­cional uma lei munic­i­pal pro­mul­ga­da pela Câmara de …

Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados Pub­li­ca­do em 25/08/2023 — 17:58 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) reforçou nes­ta sex­ta-feira (25) pedi­do de con­de­nação de 30 acu­sa­dos que par­tic­i­param da exe­cução dos atos golpis­tas de 8 de …

Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais Pub­li­ca­do em 18/08/2023 — 08:54 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir:  A Polí­cia Fed­er­al (PF) e a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) cumprem nes­ta sex­ta-feira (18) sete man­da­dos de prisão pre­ven­ti­va expe­di­dos pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).  …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/ Agên­cia Brasil Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux Pub­li­ca­do em 17/05/2023 — 09:20 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) adiou para jun­ho, em data ain­da a ser defini­da, o jul­ga­men­to sobre …

Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro Pub­li­ca­do em 17/04/2023 — 17:38 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) envi­ou nes­ta segun­da-feira (17) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) pare­cer a favor da revo­gação da prisão pre­ven­ti­va do …

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24 Pub­li­ca­do em 17/04/2023 — 11:56 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) começa a jul­gar — nos primeiros instantes de aman­hã (18) — se acei­ta as denún­cias con­tra 100 pes­soas …

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade Pub­li­ca­do em 13/04/2023 — 02:59 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), con­cedeu, nes­sa quar­ta-feira (12), pra­zo de cin­co dias para …

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana Pub­li­ca­do em 03/04/2023 — 21:31 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) envi­ou hoje (3) ao Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) pare­cer con­tra o pedi­do …

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo Pub­li­ca­do em 03/04/2023 — 21:20 Por André Richter – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, ajuizou nes­ta segun­da-feira (3) no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) uma ação para garan­tir que o …

Repro­dução: @Agência Brasil / EBC Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância Pub­li­ca­do em 03/04/2023 — 19:30 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) pediu hoje (3) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) a lib­er­tação de 12 pes­soas que foram deti­das …

Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022 Pub­li­ca­do em 31/03/2023 — 20:26 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, pediu ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) pri­or­i­dade no jul­ga­men­to de ações que tratam do com­bate ao tra­bal­ho escra­vo. O …

Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção Pub­li­ca­do em 16/03/2023 — 15:49 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) apre­sen­tou na quar­ta-feira (15) mais 100 denún­cias con­tra pes­soas acu­sadas de par­tic­i­pação nos atos anti­democráti­cos de 8 …

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF Pub­li­ca­do em 14/02/2023 — 18:45 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) denun­ciou mais 139 pes­soas por par­tic­i­pação nos atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro. O rela­tor dos casos é o min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal …