Normas tratam de emissão de selo para certificar projetos ambientais

Três meses após o gov­er­no fed­er­al lançar o pro­gra­ma Águas Brasileiras visan­do estim­u­lar a revi­tal­iza­ção de bacias hidro­grá­fi­cas, o Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras divul­gou, hoje (18), as nor­mas para con­cessão do selo que cer­ti­fi­ca a par­tic­i­pação de empre­sas, orga­ni­za­ções da sociedade civ­il e insti­tu­ições públi­cas no pro­je­to.

O selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi insti­tuí­do em 22 de março, por meio da Por­taria nº 499, que tra­ta da con­cessão do cer­ti­fi­ca­do às ações de con­ser­vação, preser­vação e recu­per­ação ambi­en­tais que pro­por­cionem o aumen­to da disponi­bil­i­dade hídri­ca, em quan­ti­dade e qual­i­dade, para os usos múlti­p­los nas bacias hidro­grá­fi­cas.

Já a Res­olução nº 1, do Comitê Gestor, pub­li­ca­da hoje, insti­tui o reg­u­la­men­to de cer­ti­fi­cação dos pro­je­tos habil­i­ta­dos e qual­i­fi­ca­dos.

O selo traz o desen­ho de um pato-mer­gul­hão – embaix­ador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção nas Améri­c­as, que vive e se repro­duz ape­nas em rios e cur­sos d’água extrema­mente limpos.

Segun­do o Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al, a imagem do ani­mal foi escol­hi­da por ser con­sid­er­a­do um bioindi­cador ambi­en­tal, já que sua pre­sença cos­tu­ma indicar a qual­i­dade dos man­an­ciais d´agua.

A ínte­gra da res­olução que reg­u­la­mente a ini­cia­ti­va pode ser con­sul­ta­da na inter­net.