INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina hoje

O segu­ra­do do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença nega­do em 2020 tem até este sába­do (16) para agen­dar uma nova perí­cia médi­ca. O pedi­do deve ser feito pelo aplica­ti­vo Meu INSS ou pelo tele­fone 135.

Pode recor­rer da decisão quem pediu o adi­anta­men­to do auxílio e teve o bene­fí­cio nega­do e quem requereu o auxílio-doença a par­tir de 1º de fevereiro de 2020, mas não con­seguiu pas­sar pela perí­cia médi­ca.

Des­de setem­bro, as perí­cias voltaram a ser pres­en­ci­ais nas 491 agên­cias do INSS em todo o país, após meses de atendi­men­to vir­tu­al por causa da pan­demia da covid-19. Ape­nas os médi­cos per­i­tos per­ten­centes a gru­pos de risco – como pes­soas com mais de 60 anos, grávi­das, lac­tantes e pes­soas com doenças graves – con­tin­u­am tra­bal­han­do remo­ta­mente.

Ao ir para a perí­cia, o segu­ra­do dev­erá levar todos os doc­u­men­tos que com­pro­vem o moti­vo do afas­ta­men­to do tra­bal­ho, como lau­dos, exam­es, ates­ta­dos e receitas médi­cas. O auxílio-doença é pago a empre­ga­dos que não podem ir ao tra­bal­ho por mais de 15 dias em decor­rên­cia de enfer­mi­dade ou de aci­dente.

Para evi­tar a aglom­er­ação de pes­soas nas agên­cias, o INSS ante­cipou, entre março e novem­bro, parte do auxílio doença. O segu­ra­do rece­beu um adi­anta­men­to de até R$ 1.045 – val­or do salário mín­i­mo no ano pas­sa­do – sem a neces­si­dade de perí­cia. Após a con­fir­mação do bene­fí­cio pelo médi­co per­i­to, a quan­tia rece­bi­da ante­ci­pada­mente seria descon­ta­da dos futur­os paga­men­tos.

De acor­do com o INSS, a difer­ença entre o salário mín­i­mo e o val­or do auxílio doença, caso este seja supe­ri­or ao mín­i­mo, foi paga em dezem­bro. Even­tu­ais ajustes estão sendo feitos neste iní­cio de 2021.