Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido

Cer­ca de 320 mil tra­bal­hadores que não sacaram o abono salar­i­al de 2019 já podem pedir a reti­ra­da dos val­ores. O pra­zo começou na últi­ma quin­ta-feira (31). Orig­i­nal­mente, o pra­zo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adi­a­do pelo Min­istério da Pre­v­idên­cia e Tra­bal­ho.

O abono ref­er­ente aos meses tra­bal­ha­dos em 2019 poderá ser pedi­do pres­en­cial­mente, por tele­fone, por aplica­ti­vo ou por e‑mail. Segun­do o min­istério, R$ 208,5 mil­hões foram esque­ci­dos por 320.423 tra­bal­hadores que dev­e­ri­am ter feito o saque até 30 de jun­ho de 2021.

Quem optar pelo saque pres­en­cial deve ir a uma das unidades de atendi­men­to do Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia para pedir a aber­tu­ra de recur­so admin­is­tra­ti­vo para reen­vio do val­or à Caixa Econômi­ca Fed­er­al, no caso do Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS), ou ao Ban­co do Brasil, no caso do Pro­gra­ma de For­mação do Patrimônio do Servi­dor Públi­co (Pasep).

O pedi­do tam­bém pode ser feito pela cen­tral Alô Tra­bal­hador, no tele­fone 158. Tam­bém é pos­sív­el faz­er o pro­ced­i­men­to, por e‑mail, envian­do o pedi­do de recur­so admin­is­tra­ti­vo para o endereço [email protected]. As letras “uf” devem ser tro­cadas pela sigla do esta­do onde o tra­bal­hador habi­ta.

Por fim, o pedi­do pode ser real­iza­do pelo aplica­ti­vo Carteira de Tra­bal­ho Dig­i­tal, disponív­el para os celu­lares dos sis­temas Android e iOS. O min­istério recomen­da ao tra­bal­hador atu­alizar o aplica­ti­vo para que pos­sa ver­i­ficar se tem dire­ito ao bene­fí­cio, o val­or do abono, a data de saque e o ban­co para rece­bi­men­to. O Por­tal Gov.br, tam­bém fornecerá essas infor­mações.

Quem tem direito

Tem dire­ito ao bene­fí­cio o tra­bal­hador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cin­co anos, e que ten­ha tra­bal­ha­do for­mal­mente por, no mín­i­mo, 30 dias no ano-base con­sid­er­a­do para a apu­ração, com remu­ner­ação men­sal média de até dois salários mín­i­mos. Tam­bém é necessário que os dados ten­ham sido infor­ma­dos cor­re­ta­mente pelo empre­gador na Relação Anu­al de Infor­mações Soci­ais (Rais).

O val­or do abono é pro­por­cional ao perío­do em que o empre­ga­do tra­bal­hou com carteira assi­na­da em 2020. Cada mês tra­bal­ha­do equiv­ale a um bene­fí­cio de R$ 101, com perío­dos iguais ou supe­ri­ores a 15 dias con­ta­dos como mês cheio. Quem tra­bal­hou 12 meses com carteira assi­na­da rece­berá o salário mín­i­mo cheio, que atual­mente é de R$ 1.212.

O bene­fí­cio não é pago aos empre­ga­dos domés­ti­cos. Isso porque o abono salar­i­al exige vín­cu­lo empre­gatí­cio com uma empre­sa, não com out­ra pes­soa físi­ca. Jovens apren­dizes tam­bém não têm dire­ito.

A  Agên­cia Brasil preparou um guia para facil­i­tar a bus­ca por recur­sos adi­cionais. Além do abono salar­i­al, o cidadão pode ter out­ras fontes de din­heiro esque­ci­do, como cotas de fun­dos públi­cos, revisão de bene­fí­cios da Pre­v­idên­cia Social, resti­tu­ições na mal­ha fina do Impos­to de Ren­da e até pequenos prêmios de lote­rias.

* Colaborou Marce­lo Brandão