Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix

Quase dois anos após o lança­men­to, a platafor­ma PagTe­souro está cada vez mais dis­sem­i­na­da no gov­er­no fed­er­al. Atual­mente, 44 órgãos públi­cos aderi­ram ao sis­tema, que per­mite o paga­men­to de serviços públi­cos via Pix e cartão de crédi­to.

Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrôni­co estão inscrições em con­cur­sos públi­cos e no Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem), emis­são de pas­s­aporte, reg­istro de patentes e taxas e mul­tas san­itárias.

O PagTe­souro começou a fun­cionar em novem­bro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sis­tema foi a Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa).

As transações real­izadas no PagTe­souro são reg­istradas nos sis­temas de arrecadação como Guia de Recol­hi­men­to da União (GRU) dig­i­tal. Esse doc­u­men­to foi cri­a­do pelo Min­istério da Econo­mia para o recol­hi­men­to das receitas de órgãos, autar­quias, fun­dações e demais enti­dades do gov­er­no fed­er­al.

A platafor­ma per­mite que tan­to o con­tribuinte como o órgão arrecadador visu­al­izem o paga­men­to poucos segun­dos após sua final­iza­ção. Todas as insti­tu­ições finan­ceiras que oper­am o Pix aceitam paga­men­tos do PagTe­souro.

Como usar

Para efe­t­u­ar paga­men­tos pelo PagTe­souro, é necessário que o serviço este­ja disponív­el no site do órgão públi­co. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da platafor­ma apare­cerá na pági­na. Bas­ta clicar nele e escol­her a for­ma de paga­men­to dese­ja­da: Pix ou cartão de crédi­to.

Caso queira pagar por meio de Pix, dev­erá abrir o aplica­ti­vo da insti­tu­ição de paga­men­to e apon­tar a câmera do celu­lar para o códi­go QR que apare­cerá na tela. Tam­bém é pos­sív­el copi­ar o códi­go que aparece no site do órgão públi­co e colar no aplica­ti­vo. Após seguir as instruções e finalizar o paga­men­to, a com­pro­vação será apre­sen­ta­da auto­mati­ca­mente na tela.

Quem pagar por cartão de crédi­to deve escol­her a opção cor­re­spon­dente e escol­her um dos Presta­dores de Serviço de Paga­men­to (PSP) apre­sen­ta­dos. Nes­sa modal­i­dade, pode ocor­rer uma cobrança adi­cional de tar­i­fa, que será detal­hada­mente descri­ta, para então prosseguir com a con­fir­mação do paga­men­to.

No paga­men­to por cartão de crédi­to, o con­tribuinte tam­bém pode parce­lar o débito. O órgão públi­co, no entan­to, rece­berá o val­or à vista. O parce­la­men­to segue a lóg­i­ca do comér­cio tradi­cional.

Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:

1.        Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il — Anac
2.        Agên­cia Nacional de Trans­portes Ter­restres — ANTT
3.        Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária — Anvisa
4.        Caixa de Con­struções de Casas para o Pes­soal da Mar­in­ha do Brasil — CCCPMB
5.        Coman­do da Aeronáu­ti­ca
6.        Coman­do da Mar­in­ha
7.        Coman­do da Mar­in­ha — Fun­do de Desen­volvi­men­to do Ensi­no Profis­sion­al Marí­ti­mo
8.        Coman­do do Exérci­to
9.        Comis­são de Val­ores Mobil­iários — CVM
10.        Con­sel­ho Admin­is­tra­ti­vo de Defe­sa Econômi­ca — CADE
11.        Depar­ta­men­to Nacional de Obras Con­tra as Secas — DNOCS
12.        Depar­ta­men­to de Polí­cia Fed­er­al — DPF
13.        Empre­sa Brasileira de Serviços Hos­pi­ta­lares
14.        Empre­sa de Trens Urbanos de Por­to Ale­gre S/A
15.        Fun­dação Alexan­dre de Gus­mão — FUNAG
16.        Fun­dação Uni­ver­si­dade de Brasília — FUB
17.        Fun­dação Uni­ver­si­dade de Mato Grosso do Sul — UFMS
18.        Fun­dação Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Uber­lân­dia — UFU
19.        Fun­do do Exérci­to — FEx
20.        Fun­do do Serviço Mil­i­tar — FSM
21.        Fun­do Nacional Antidro­gas
22.        Hos­pi­tal de Clíni­cas de Por­to Ale­gre
23.        Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca — IBGE
24.        Insti­tu­to Fed­er­al de Edu­cação, Ciên­cia e Tec­nolo­gia de Minas Gerais — IFMG
25.        Insti­tu­to Fed­er­al de Edu­cação, Ciên­cia e Tec­nolo­gia do Sul de Minas Gerais — IFSULDEMINAS
26.        Insti­tu­to Nacional da Pro­priedade Indus­tri­al — Inpi
27.        Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira — Inep
28.        Insti­tu­to Nacional de Metrolo­gia, Qual­i­dade e Tec­nolo­gia — Inmetro
29.        Jardim Botâni­co do Rio de Janeiro
30.        Justiça Eleitoral (TSE e todos os tri­bunais region­ais eleitorais)
31.        Min­istério da Defe­sa — MD
32.        Min­istério da Econo­mia — ME
33.        Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca — MJSP
34.        Polí­cia Rodoviária Fed­er­al — PRF
35.        Sec­re­taria de Aqui­cul­tura e Pesca — SAP/MAPA
36.        Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al
37.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Ita­jubá — UNIFEI
38.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Lavras — UFLA
39.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al de San­ta Cata­ri­na — UFSC
40.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Viçosa — UFV
41.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Ceará — UFC
42.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio Grande do Sul — UFRGS
43.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense — UFF
44.        Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Triân­gu­lo Mineiro — UFTM