Justiça manda prefeito de Duque de Caxias seguir o PNI

Após um dia con­fu­so, com filas quilométri­c­as e mui­ta aglom­er­ação em bus­ca da vaci­na con­tra a covid-19 no municí­pio de Duque de Cax­i­as, a Justiça deter­mi­nou que o prefeito e o secretário de Saúde da cidade sigam o Plano Nacional de Imu­niza­ção (PNI), sob pena de sofr­erem mul­ta pes­soal no val­or de R$ 50 mil. Des­de as primeiras horas des­ta sex­ta-feira (5), mil­hares de pes­soas se diri­gi­ram aos pos­tos do municí­pio após o anún­cio de que todos a par­tir de 60 anos seri­am vaci­na­dos.

A quan­ti­dade de pop­u­lação esti­ma­da em Duque de Cax­i­as nes­ta faixa etária é de cer­ca de 100 mil pes­soas, muito supe­ri­or às 7 mil dos­es de vaci­na que a prefeitu­ra tin­ha disponív­el. Cen­te­nas de car­ros for­maram lon­gas filas para a vaci­nação no sis­tema de dri­ve-thru, chegan­do a par­al­is­ar rodovias e vias inter­nas, por causa de engar­rafa­men­tos. Nas calçadas, mil­hares de pes­soas aci­ma de 60 anos for­maram filas e aglom­er­ações em bus­ca da imu­niza­ção.

Na decisão judi­cial, pub­li­ca­da no iní­cio da noite, a juíza Eliz­a­beth Maria Saad, tit­u­lar da 3ª Vara Cív­el de Duque de Cax­i­as, orde­na que o prefeito, Wash­ing­ton Reis, e o secretário munic­i­pal de Saúde, Antônio Manoel de Oliveira Neto, sigam o PNI.

A juíza tam­bém deter­mi­nou que a vaci­nação no municí­pio seja fei­ta de acor­do com a faixa etária dos idosos, da idade mais ele­va­da para a mais baixa, inde­pen­den­te­mente da ativi­dade profis­sion­al, ten­do em vista a maior taxa de letal­i­dade entre os mais vel­hos. A mag­istra­da deter­mi­nou ain­da que seja reser­va­da e garan­ti­da a segun­da dose da vaci­na para todos aque­les que rece­ber­am a primeira dose do imu­nizante Coro­n­aVac pelo municí­pio de Duque de Cax­i­as.

Outro lado

A prefeitu­ra foi procu­ra­da para se pro­nun­ciar sobre a decisão e infor­mou que ain­da não havia sido inti­ma­da de nen­hu­ma decisão, além de uma ante­ri­or­mente rece­bi­da “e inte­gral­mente cumpri­da, inclu­sive com a sus­pen­são da vaci­nação (àquela época) nos profis­sion­ais de edu­cação com idade aci­ma de 60 anos”.

A admin­is­tração tam­bém afir­mou que está reser­van­do e efe­ti­van­do a segun­da dose da Coro­n­aVac para os que rece­ber­am a primeira dose na cidade.

“O Plano Nacional de Imu­niza­ção está sendo ple­na­mente cumpri­do pela munic­i­pal­i­dade, den­tro da com­petên­cia que lhe con­fere a Con­sti­tu­ição Fed­er­al, para gerir as políti­cas mate­ri­al­izado­ras das cam­pan­has de vaci­nação em seu ter­ritório e para seus juris­di­ciona­dos.”