Câmara decide suspender Glauber Braga por 6 meses

O Plenário da Câmara dos Dep­uta­dos decid­iu, nes­ta quar­ta-feira (10), sus­pender o manda­to do dep­uta­do Glauber Bra­ga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos con­tra 141. Hou­ve três abstenções.

Assim foi rejeita­da a cas­sação do par­la­men­tar e ele não perdeu os dire­itos políti­cos.

Glauber foi acu­sa­do, em abril do ano pas­sa­do, de ter agre­di­do o inte­grante do Movi­men­to Brasil Livre (MBL), Gabriel Coste­naro.

Para aprovação da medi­da alter­na­ti­va ou para a cas­sação, seri­am necessários ao menos 257 votos dos par­la­mentares. Em uma primeira votação no Plenário, foi aprova­da a prefer­ên­cia que sub­sti­tu­iu a cas­sação que tor­na Glauber inelegív­el por uma sus­pen­são de seis meses. Hou­ve 226 votos para essa medi­da e 220 con­tra.

Diante do cenário, par­la­mentares que eram a favor de uma cas­sação enten­der­am que seria mel­hor uma con­clusão do proces­so com punição do que uma even­tu­al absolvição.

Suspensão

A sus­pen­são, como punição alter­na­ti­va, foi pro­pos­ta pelo dep­uta­do Lind­bergh Farias (PT-RJ).

O destaque foi apoia­do tam­bém por par­la­mentares de difer­entes par­tidos, como PSD e MDB.

O dep­uta­do Hil­do Rocha (MDB-MA) recon­heceu que Glauber come­teu um erro, vio­lou o Códi­go de Éti­ca, mas que a punição com per­da do manda­to seria exager­a­da.  “Isso não é moti­vo de cas­sação”, defend­eu.

A dep­uta­da Lau­ra Carneiro (PSD-RJ) disse que é oposição a Glauber, mas afir­mou que rea­giria tam­bém a provo­cações. “Glauber erra muito. Mas a mãe dele esta­va na UTI. Eu daria tam­bém um tapa [se estivesse na situ­ação]”.

Faus­to Pina­to (PP-SP) tam­bém pon­der­ou que Glauber errou, mere­cia punição, mas não a cas­sação de manda­to.

Por out­ro lado, o rela­tor da matéria, dep­uta­do Paulo Mag­a­l­hães (PSD-BA), voltou a defend­er a cas­sação de Bra­ga e disse que o tema foi exaus­ti­va­mente debati­do na Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça e no Con­sel­ho de Éti­ca.

“Acred­i­to que nós temos que man­ter todos os con­hec­i­men­tos que foram apre­sen­ta­dos e debati­dos”.

Pouco antes da votação, Mag­a­l­hães rejeitou emen­das pro­postas por Lind­bergh Farias de uma punição alter­na­ti­va de seis meses de sus­pen­são do manda­to e de evi­tar a ineleg­i­bil­i­dade no caso de cas­sação.

“Uma violência”

Antes da votação, Glauber Bra­ga, emo­ciona­do, protestou con­tra a pos­si­bil­i­dade de ter o manda­to cas­sa­do. O dep­uta­do disse que chutou o inte­grante do MBL após ele ter ofen­di­do sua mãe, que esta­va em trata­men­to na UTI.

“Calar o manda­to de quem não se cor­rompeu é sim uma vio­lên­cia”, afir­mou.

O dep­uta­do Chico Alen­car (PSOL-RJ) lem­brou que Glauber não é alvo de nen­hum out­ro proces­so. “Ele está nas comis­sões, nas causas e nas lutas”.

Jandi­ra Feghali (PCdoB-RJ) defend­eu que não havia base por uma cas­sação. “Os par­la­mentares devem colo­car a mão na con­sciên­cia. Não há como com­parar o que ele fez para defend­er a hon­ra da mãe doente com o caso da Car­la Zam­bel­li”.

Já o dep­uta­do Kim Kataguiri (União-SP) foi a favor da cas­sação e disse que as ima­gens não com­pro­vam que Glauber teve a mãe ofen­di­da. “Ele é inca­paz de debater o tema no méri­to”, disse o par­la­men­tar.

Out­ra posição pela cas­sação foi de Niko­las Fer­reira (PL-MG). Ele se posi­cio­nou que seria cor­re­ta a reação em caso de ofen­sas à família. “Mas ele men­tiu”. O par­la­men­tar lem­brou que Glauber foi favoráv­el à cas­sação de Daniel Sil­veira.

Na terça-feira (9), Glauber Bra­ga ocupou a cadeira da presidên­cia da Câmara dos Dep­uta­dos e foi arran­ca­do à força por agentes da Polí­cia Leg­isla­ti­va Fed­er­al.  A ocu­pação começou como protesto do par­la­men­tar, após o pres­i­dente da Câmara, Hugo Mot­ta, anun­ciar que levaria ao plenário o pedi­do de cas­sação do dep­uta­do, jun­ta­mente com os proces­sos de Car­la Zam­bel­li (PL-SP) e Del­e­ga­do Ram­agem (PL-RJ).  Os casos não têm relação entre si.

“Que me arran­quem des­ta cadeira e me tirem do plenário”, disse o dep­uta­do na ocasião.

Conselho de Ética

Em abril, o Con­sel­ho de Éti­ca da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou por 13 votos a cin­co o pare­cer pela cas­sação de Glauber Bra­ga por que­bra de deco­ro par­la­men­tar.

Na ocasião, o par­tido Novo argu­men­tou que Glauber agrediu Coste­naro que par­tic­i­pa­va de man­i­fes­tação de apoio a motoris­tas de aplica­ti­vo durante o debate de pro­pos­ta de reg­u­la­men­tação da profis­são.

Glauber Bra­ga afir­mou, no con­sel­ho, que a agressão ocor­reu após um históri­co de provo­cações em sequên­cia.