Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial

A par­tir de hoje (1º) as agên­cias do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) pas­sam a con­tar com uma super­visão per­iódi­ca do retorno ao atendi­men­to pres­en­cial.

A por­taria que pre­vê a imple­men­tação do serviço Super­visão das APS — Retorno Grad­ual e Seguro foi puli­ca­da em 13 de agos­to, mas só começa a valer a par­tir des­ta quar­ta-feira (1º).

O primeiro ciclo de super­visão deve acon­te­cer entre os dias 1º e 31 de out­ubro. As ações serão bimes­trais, com duração de 30 dias cada. Enquan­to hou­ver a pan­demia, fun­cionários do INSS vão atu­ar, durante o horário de atendi­men­to ao cidadão, ver­i­f­i­can­do os flux­os e pro­ced­i­men­tos real­iza­dos pelos servi­dores e segu­ra­dos.

No iní­cio da pan­demia, em março do ano pas­sa­do, todos os serviços do INSS que eram real­iza­dos pres­en­cial­mente foram sus­pen­sos. A medi­da foi toma­da levan­do em con­sid­er­ação tam­bém os fatores de risco do públi­co aten­di­do, em ger­al pes­soas idosas ou por­ta­do­ras de algu­ma doença.

Des­de então, alguns serviços pres­en­ci­ais vêm sendo retoma­dos grad­ual­mente, emb­o­ra seja necessário sem­pre faz­er o agen­da­men­to prévio, que pode ser feito pela cen­tral tele­fôni­ca 135. Quem não con­seguir agen­dar pelo tele­fone, pode fazê-lo na agên­cia da Pre­v­idên­cia Social mais próx­i­ma.

Em jul­ho, por exem­p­lo, foram incluí­dos mais 12 serviços no rol de atendi­men­to espe­cial pres­en­cial, medi­ante agen­da­men­to prévio. São eles:

• apre­sen­tar con­tes­tação de NTEP (Nexo Téc­ni­co Epi­demi­ológi­co Prev­i­den­ciário);
• atendi­men­to solic­i­ta­do por por­ta­dores de neces­si­dades espe­ci­ais: maiores de 80 anos de idade, defi­ciên­cia audi­ti­va ou visu­al;
• órgão man­tene­dor inváli­do impos­si­bil­i­tan­do a solic­i­tação de serviços;
• requer­i­men­to con­cluí­do sem atendi­men­to ao solic­i­ta­do, rela­ciona­do a fal­ha opera­cional não vin­cu­la­da à análise do dire­ito;
• con­sul­ta à consignação admin­is­tra­ti­va;
• ciên­cia do cidadão ref­er­ente à neces­si­dade de inscrição no CadÚni­co; solic­i­tar reti­fi­cação de CAT (Comu­ni­cação de Aci­dente do Tra­bal­ho);
• parce­la­men­to ou impug­nação à cobrança admin­is­tra­ti­va do MOB Pres­en­cial (Mon­i­tora­men­to Opera­cional de Bene­fí­cios Pres­en­cial);
• pen­são espe­cial vitalí­cia da pes­soa por­ta­do­ra da sín­drome da Tal­ido­mi­da;
• pen­são men­sal vitalí­cia do seringueiro e seus depen­dentes;
• pen­são espe­cial das víti­mas de hemod­iálise de Caru­aru;
• impos­si­bil­i­dade de infor­mação ou de con­clusão da solic­i­tação pelos canais remo­tos.

Out­ros serviços que já se encon­travam disponíveis para agen­da­men­to do atendi­men­to pres­en­cial são:

• perí­cia médi­ca;
• cumpri­men­to de exigên­cias (dig­i­tal­iza­ção e con­fer­ên­cia por servi­dor de doc­u­men­tos orig­i­nais);
• serviço social;
• reabil­i­tação profis­sion­al;
• jus­ti­fi­cação admin­is­tra­ti­va;
• jus­ti­fi­cação judi­cial;
• atendi­men­to rela­ciona­do ao Mon­i­tora­men­to Opera­cional de Bene­fí­cios; e
• entre­ga de doc­u­men­tos por con­vo­cação.
• realizar Pro­va de Vida (situ­ações excep­cionais não real­izadas pelo ban­co)
• reti­ra­da de Históri­co de Atendi­men­to de chat ou Cen­tral 135

O próprio INSS incen­ti­va, con­tu­do, que os cidadãos busquem os canais online de atendi­men­to, por meio da platafor­ma Meu INSS – acessív­el pelo brows­er de inter­net ou por aplica­ti­vo de celu­lar –, onde alguns dess­es serviços tam­bém podem ser encon­tra­dos.