AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

A Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) criou nes­ta quar­ta-feira (23) um grupo espe­cial para bus­car a recu­per­ação do din­heiro descon­ta­do irreg­u­lar­mente dos aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS).

A medi­da foi toma­da após a defla­gração da Oper­ação Sem Descon­to, da Polí­cia Fed­er­al, que inves­ti­ga um esque­ma nacional de descon­tos de men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas não autor­izadas. Esti­ma-se que cer­ca de R$ 6,3 bil­hões foram descon­ta­dos de aposen­ta­dos e pen­sion­istas entre 2019 e 2024.

O grupo será for­ma­do por oito advo­ga­dos públi­cos que vão atu­ar para pro­por medi­das judi­ci­ais e admin­is­tra­ti­vas para obter a reparação dos val­ores descon­ta­dos e os danos cau­sa­dos con­tra o INSS.

Os profis­sion­ais tam­bém devem pro­por medi­das de pre­venção e enfrenta­men­to de situ­ações de fraudes con­tra a seguri­dade social.

De acor­do com o advo­ga­do-ger­al da União, Jorge Mes­sias, a AGU vai atu­ar para garan­tir a ren­da dos tra­bal­hadores em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade.

“O Esta­do brasileiro, os aposen­ta­dos e pen­sion­istas foram lesa­dos por esse esque­ma. Por isso, tam­bém vamos bus­car a respon­s­abi­liza­ção das enti­dades que pro­mover­am os descon­tos ile­gais e recu­per­ar cada cen­ta­vo desvi­a­do”, afir­ma Mes­sias.

Mais cedo, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va deter­mi­nou a demis­são do pres­i­dente do INSS, Alessan­dro Ste­fanut­to, que foi afas­ta­do pela Justiça em função das inves­ti­gações da Oper­ação Sem Descon­to.