Aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo começam a receber 13º

Os aposen­ta­dos, pen­sion­istas e ben­efi­ciários de auxílios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) que gan­ham mais de um salário mín­i­mo começam a rece­ber nes­ta sex­ta-feira (2) a primeira parcela do déci­mo ter­ceiro. Feito de for­ma escalon­a­da, con­forme o dígi­to final do Número de Inscrição Social (NIS). O paga­men­to vai até 8 de maio.

A ante­ci­pação do déci­mo ter­ceiro para quem gan­ha o bene­fí­cio mín­i­mo, equiv­a­lente ao salário mín­i­mo de R$ 1.518, começou a ser paga no últi­mo dia 24. Ao todo, cer­ca de 34,2 mil­hões de pes­soas estão sendo ben­e­fi­ci­adas com a medi­da.

Com pre­visão de inje­tar R$ 73,3 bil­hões na econo­mia, a ante­ci­pação do déci­mo ter­ceiro do INSS será paga em duas parce­las. A segun­da parcela vai de 26 de maio a 6 de jun­ho. As datas são definidas com base no dígi­to final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na ren­da do ben­efi­ciário. Quem gan­ha ape­nas o salário mín­i­mo começa a rece­ber antes de quem recebe mais que o mín­i­mo.

Des­de 16 de abril, a con­sul­ta do déci­mo ter­ceiro pode ser fei­ta no aplica­ti­vo Meu INSS, disponív­el para celu­lares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiv­er aces­so à inter­net pode con­sul­tar a lib­er­ação do déci­mo ter­ceiro pelo tele­fone 135. Nesse caso, é necessário infor­mar o número do Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF) e con­fir­mar alguns dados ao aten­dente antes de faz­er a con­sul­ta. O atendi­men­to tele­fôni­co está disponív­el de segun­da a sába­do, das 7h às 22h.

Quem recebe mais que o salário mínimo

O decre­to com a ante­ci­pação do déci­mo ter­ceiro do INSS foi assi­na­do no iní­cio do mês pas­sa­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. Este será o sex­to ano segui­do em que os segu­ra­dos do INSS rece­berão do déci­mo ter­ceiro antes das datas tradi­cionais, em agos­to e em dezem­bro. Em 2020 e 2021, o paga­men­to ocor­reu mais cedo por causa da pan­demia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parce­las foram pagas em maio e jun­ho. Em 2024, em abril e maio.

Con­forme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 mil­hões de pes­soas, cer­ca de 70,5% do total dos segu­ra­dos do INSS, gan­ham até um salário mín­i­mo  por  mês  (R$ 1.518),  enquan­to 11,98 mil­hões recebem aci­ma do piso nacional. Desse total, 10,6 mil gan­ham o teto da Pre­v­idên­cia Social, que é de R$ 8.157,41.

A maio­r­ia dos aposen­ta­dos e pen­sion­istas rece­berá 50% do déci­mo ter­ceiro na primeira parcela. A exceção é para quem pas­sou a rece­ber o bene­fí­cio depois de janeiro e terá o val­or cal­cu­la­do pro­por­cional­mente.

O Min­istério da Pre­v­idên­cia esclarece que os segu­ra­dos que recebem bene­fí­cio por inca­paci­dade tem­porária (anti­go auxílio-doença) tam­bém têm dire­ito a uma parcela menor do déci­mo ter­ceiro, cal­cu­la­da de acor­do com a duração do bene­fí­cio. Por lei, os segu­ra­dos que recebem bene­fí­cios assis­ten­ci­ais, como o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC) e o Ren­da Men­sal Vitalí­cia, não têm dire­ito a déci­mo ter­ceiro salário.