Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Dep­uta­dos e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem coman­dará as duas casas nos próx­i­mos dois anos. O Sena­do será a primeira casa a definir o novo pres­i­dente. Lá a eleição está mar­ca­da para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro pres­i­dente a par­tir das 19h. Por definição das mesas dire­toras das duas casas, ambas as eleições serão pres­en­ci­ais. O voto tam­bém é secre­to e apu­ra­do pelo sis­tema eletrôni­co.

Tan­to na Câmara, quan­to no Sena­do, os mandatos têm duração de dois anos, com pos­si­bil­i­dade de reeleição.

No Sena­do, qua­tro par­la­mentares con­cor­rem ao car­go. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodri­go Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kaju­ru (Cidada­nia-GO). Novas can­di­dat­uras podem ser apre­sen­tadas até pouco antes do iní­cio da votação. A dis­pu­ta, entre­tan­to, está polar­iza­da entre a senado­ra Simone Tebet e o senador Rodri­go Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está mar­ca­da para as 14h. Ela pode ser aber­ta com o quórum de 14 senadores, o equiv­a­lente a um sex­to da com­posição do Sena­do. Mas a votação pro­pri­a­mente dita só começa com a pre­sença da maio­r­ia abso­lu­ta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o can­dida­to pre­cis­ará ter no mín­i­mo a maio­r­ia abso­lu­ta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ain­da os demais mem­bros da Mesa Dire­to­ra, tam­bém para um manda­to de dois anos, mas a recon­dução é veda­da. A Mesa é com­pos­ta pelo pres­i­dente, dois vice-pres­i­dentes, qua­tro secretários e seus suplentes. Os votos para os car­gos da Mesa só são apu­ra­dos depois que for escol­hi­do o pres­i­dente.

Como a eleição será pres­en­cial, medi­das de segu­rança foram ado­tadas para evi­tar a con­t­a­m­i­nação pelo novo coro­n­avírus. Entre elas estão a colo­cação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelar­ia (uma das entradas do pré­dio do Con­gres­so) e out­ra no Salão Azul.

O plenário estará com aces­so restri­to a senadores. Tam­bém haverá mais pon­tos com ofer­ta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O car­go de pres­i­dente do Sena­do é pri­v­a­ti­vo de brasileiros natos e acu­mu­la a função de pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, sendo ain­da o ter­ceiro na lin­ha de sucessão da Presidên­cia da Repúbli­ca, depois do vice-pres­i­dente e do pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos. Ele tam­bém inte­gra o Con­sel­ho de Defe­sa Nacional e o Con­sel­ho da Repúbli­ca. Ambos são órgãos con­sul­tivos do pres­i­dente da Repúbli­ca.

Além dis­so, cabe ao pres­i­dente da Casa orga­ni­zar a pau­ta de votações e tam­bém con­duzir os proces­sos de jul­ga­men­to do pres­i­dente da Repúbli­ca, vice-pres­i­dente, min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, mem­bros do Con­sel­ho de Justiça e do Con­sel­ho Nacional do Min­istério Públi­co, procu­rador-ger­al da Repúbli­ca e advo­ga­do-ger­al da União e, nos crimes conex­os ao pres­i­dente e vice, min­istros de Esta­do, coman­dantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atu­al pres­i­dente, Rodri­go Maia (DEM-RJ), chegou a pro­por a real­iza­ção de maneira remo­ta, mas a mesa decid­iu, por maio­r­ia, pela votação pres­en­cial. Com isso, está pre­vista a cir­cu­lação de aprox­i­mada­mente 3 mil pes­soas no pré­dio da Câmara, em um momen­to de aumen­to nos casos de con­t­a­m­i­nação pelo novo coro­n­avírus em todo o país.

Visan­do diminuir as aglom­er­ações e man­ter o dis­tan­ci­a­men­to, a mesa decid­iu que as urnas para a votação ficarão dis­postas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restri­tos aos par­la­mentares.

Até o momen­to, nove dep­uta­dos con­cor­rem ao car­go de pres­i­dente — dois por blo­cos par­tidários, dois de par­tidos e cin­co can­di­dat­uras avul­sas. Novas can­di­dat­uras podem ser apre­sen­tadas até pouco antes do iní­cio da votação.

A dis­pu­ta, entre­tan­to, está polar­iza­da entre as can­di­dat­uras dos dep­uta­dos Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro par­la­men­tar a se lançar na dis­pu­ta. Já Rossi con­ta com o apoio do atu­al pres­i­dente da Casa.

Prazo

Na quin­ta feira (28), Maia encam­in­hou ofí­cio aos dep­uta­dos infor­man­do que o pra­zo lim­ite para a for­mação de blo­cos par­la­mentares ter­mi­na nes­ta segun­da-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá iní­cio a reunião de líderes, para a escol­ha dos car­gos da Mesa Dire­to­ra pelos par­tidos, con­forme o critério de pro­por­cional­i­dade. Pelo reg­i­men­to, os car­gos são dis­tribuí­dos aos par­tidos na pro­porção do número de inte­grantes dos blo­cos par­tidários.

A mesa é com­pos­ta pelo pres­i­dente, dois vice-pres­i­dentes, qua­tro secretários e seus suplentes. Os votos para os car­gos da Mesa Dire­to­ra só são apu­ra­dos depois que for escol­hi­do o pres­i­dente.

Con­forme o Reg­i­men­to Inter­no, a eleição dos mem­bros da mesa ocorre em votação sec­re­ta e pelo sis­tema eletrôni­co, exigin­do-se maio­r­ia abso­lu­ta de votos no primeiro turno e maio­r­ia sim­ples no segun­do turno.

Às 17h, ter­mi­na o pra­zo para reg­istro das can­di­dat­uras. Ter­mi­na­do esse pra­zo, haverá o sorteio da ordem dos can­didatos na urna eletrôni­ca.

Às 19h está pre­vis­to o iní­cio do proces­so de escol­ha do novo pres­i­dente. Pelo reg­i­men­to da Câmara, para que um can­dida­to seja eleito, ele pre­cisa da maio­r­ia abso­lu­ta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nen­hum can­dida­to alcance a maio­r­ia abso­lu­ta, será real­iza­do um segun­do turno, em que sairá vence­dor o que obtiv­er maio­r­ia sim­ples.

Presidência

O car­go de pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos é reser­va­do a brasileiros natos. Cabe ao pres­i­dente falar em nome da Casa leg­isla­ti­va. Quem ocu­pa o car­go tam­bém é respon­sáv­el por ficar no segun­do lugar na lin­ha sucessória da Presidên­cia da Repúbli­ca, depois do vice-pres­i­dente. Inte­gra ain­da o Con­sel­ho de Defe­sa Nacional e o Con­sel­ho da Repúbli­ca.

Cabe ao pres­i­dente da Casa orga­ni­zar a pau­ta de votações, a chama­da ordem do dia, em con­jun­to com o Colé­gio de Líderes, inte­gra­do pelas lid­er­anças dos par­tidos políti­cos e ban­cadas da Casa.

Além dis­so, o pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos tem a palavra final sobre pedi­dos de aber­tu­ra de proces­so de impeach­ment ou insta­lação de comis­sões par­la­mentares de Inquéri­to (CPI’s).