CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli

A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep­uta­dos rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do dep­uta­do Diego Gar­cia (Repub­li­canos-PR), que se posi­cio­nou con­trário à cas­sação da dep­uta­da Car­la Zam­bel­li (PL-SP). 

A decisão lev­ou à escol­ha e à aprovação de um novo relatório, do dep­uta­do Cláu­dio Caja­do (PP-BA), que votou pela per­da do manda­to de Zam­bel­li. A par­la­men­tar foi con­de­na­da pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) a 10 anos de prisão, mul­ta e a per­da do manda­to por invasão dos sis­temas do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ).

A cas­sação depende do aval do plenário da Câmara, que terá a palavra final sobre o futuro da par­la­men­tar. Para que a dep­uta­da seja cas­sa­da, é necessária a maio­r­ia abso­lu­ta de votos favoráveis, o que cor­re­sponde a pelo menos 257 votos dos 513 par­la­mentares da Casa.

Durante o debate da CCJ, Car­la Zam­bel­li, que está pre­sa na Itália, fez sua defe­sa por lig­ação de vídeo. Antes de ter a prisão dec­re­ta­da, a dep­uta­da fugiu para Itália, onde foi pre­sa e aguar­da decisão da Justiça ital­iana sobre o pedi­do de extradição feito pelo Brasil.

Na terça-feira (2), o rela­tor do proces­so de cas­sação da dep­uta­da na CCJ, dep­uta­do Diego Gar­cia (Repub­li­canos-PR), emi­tiu pare­cer con­trário à per­da de manda­to da par­la­men­tar, com base em um lau­do apre­sen­ta­do por perí­cia con­trata­da pela defe­sa. Na mes­ma sessão, o proces­so de votação do relatório foi inter­rompi­do após pedi­do de vista cole­ti­vo.

O líder do PT na Câmara, Lind­bergh Farias (RJ), chegou a declarar que entraria com um man­da­do de segu­rança no STF para que a Mesa Dire­to­ra cumprisse a deter­mi­nação da Corte.

Na tarde de terça-feira (9), antes da aprovação do pro­je­to de lei que pre­vê a redução de penas de pes­soas con­de­nadas pelos atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro de 2023 e pela ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, o pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Hugo Mot­ta (Repub­li­canos-PB), anun­ciou que levaria ao plenário os proces­sos con­tra Car­la Zam­bel­li e Del­e­ga­do Ram­agem (PL-RJ), já con­de­na­dos pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), e o do dep­uta­do Glauber Bra­ga (PSOL-RJ), a par­tir des­ta quar­ta-feira (10).

* Colaborou Luiz Clau­dio Fer­reira