Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola

Após rene­go­ciar quase R$ 16 bil­hões na primeira fase e leiloar R$ 126 bil­hões em descon­tos na segun­da fase, o Desen­ro­la, pro­gra­ma espe­cial de rene­go­ci­ação de dívi­das de con­sum­i­dores, ini­cia a ter­ceira eta­pa. Nes­ta segun­da-feira (9), será lança­da a platafor­ma online para o refi­nan­cia­men­to de dívi­das bancárias e de con­sumo de até R$ 5 mil para deve­dores que gan­ham até dois salários mín­i­mos.

Desen­volvi­da pela B3, a bol­sa de val­ores brasileira, a platafor­ma está disponív­el no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o con­sum­i­dor pre­cisa ter cadas­tro no Por­tal Gov.br, com con­ta nív­el pra­ta ou ouro e estar com os dados cadas­trais atu­al­iza­dos. Em segui­da, o deve­dor terá de escol­her uma insti­tu­ição finan­ceira ou empre­sa inscri­ta no pro­gra­ma para faz­er a rene­go­ci­ação. Em segui­da, bas­tará sele­cionar o número de parce­las e efe­t­u­ar o paga­men­to.

A pági­na lis­tará os cre­dores que ofer­e­ce­r­am os descon­tos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na eta­pa de leilões, 654 empre­sas apre­sen­taram as pro­postas, com o descon­to médio fican­do em 83% do val­or orig­i­nal da dívi­da. No entan­to, em alguns casos, o aba­ti­men­to super­ou esse val­or, depen­den­do da ativi­dade econômi­ca.

Os con­sum­i­dores pre­cisam ficar aten­tos. A por­taria do Min­istério da Fazen­da que reg­u­la­men­tou o Desen­ro­la dá 20 dias, a par­tir da aber­tu­ra do pro­gra­ma, para que as pes­soas peçam a rene­go­ci­ação de suas dívi­das. Caso o deve­dor não rene­go­cie nesse inter­va­lo, a fila anda e a opor­tu­nidade pas­sa a out­ras pes­soas.

Portal Gov.br

Só pode con­sul­tar se o débito foi con­tem­pla­do no pro­gra­ma e ver­i­ficar o descon­to ofer­e­ci­do quem tiv­er con­ta nív­el ouro ou pra­ta no Por­tal Gov.br, o por­tal úni­co de serviços públi­cos do gov­er­no fed­er­al. O login úni­co tam­bém é necessário para for­malizar a rene­go­ci­ação.

As dívi­das podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os con­sum­i­dores com débitos não sele­ciona­dos no leilão podem con­seguir o descon­to ofer­e­ci­do pelo cre­dor, des­de que paguem à vista

Leilões

Os leilões da segun­da fase do Desen­ro­la ocor­reram de 25 a 27 de setem­bro. Ao todo, 654 cre­dores dis­putaram os descon­tos no sis­tema desen­volvi­do pela B3, a bol­sa de val­ores brasileira. Foram ofer­ta­dos descon­tos de R$ 59 bil­hões para dívi­das até R$ 5 mil e R$ 68 bil­hões para dívi­das entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofer­e­ceu o maior val­or de descon­to médio (96%) foi o de dívi­das com empre­sas de cartão de crédi­to.

As empre­sas que pro­puser­am os maiores descon­tos foram con­tem­pladas com recur­sos do Fun­do de Garan­tia de Oper­ações (FGO). Com R$ 8 bil­hões do Orça­men­to da União, o fun­do cobrirá even­tu­ais calotes de quem aderir às rene­go­ci­ações e voltar a ficar inadim­plente. Isso per­mi­tiu às empre­sas con­ced­erem aba­ti­men­tos maiores aos con­sum­i­dores. O cre­dor que não con­seguir recur­sos do FGO poderá par­tic­i­par do Desen­ro­la, mas não rece­berá aju­da do Tesouro.

Setores

As empre­sas cre­do­ras estão agru­padas em nove setores: serviços finan­ceiros; secu­ri­ti­zado­ras; vare­jo; ener­gia; tele­co­mu­ni­cações; água e sanea­men­to; edu­cação; micro e peque­na empre­sa, edu­cação. Des­ti­nadas à Faixa 1 do pro­gra­ma, a segun­da e a ter­ceira eta­pas do Desen­ro­la pre­ten­dem ben­e­fi­ciar até 32,5 mil­hões de con­sum­i­dores com o nome neg­a­ti­va­do e que gan­hem até dois salários mín­i­mos.

Em tese, só poderão ser rene­go­ci­adas dívi­das de até R$ 5 mil, que rep­re­sen­tam 98% dos con­tratos na platafor­ma e somam R$ 78,9 bil­hões. No entan­to, caso não haja adesão sufi­ciente, o lim­ite de débitos indi­vid­u­ais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bil­hões em val­ores cadastra­dos pelos cre­dores na platafor­ma.

A for­mal­iza­ção das rene­go­ci­ações pelos con­sum­i­dores só foi pos­sív­el porque o Sena­do aprovou, no últi­mo dia do pra­zo, o pro­je­to de lei do Pro­gra­ma Desen­ro­la. Se a medi­da pro­visória do pro­gra­ma, incor­po­ra­da a um pro­je­to durante a trami­tação na Câmara dos Dep­uta­dos, não fos­se aprova­da até 2 de out­ubro, o Desen­ro­la perde­ria a val­i­dade.

Primeira etapa

Aber­ta em jul­ho, a primeira eta­pa do Desen­ro­la, des­ti­na­da à Faixa 2, rene­go­ciou R$ 15,8 bil­hões de 2,22 mil­hões de con­tratos até o fim de setem­bro. Segun­do a Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos (Febra­ban), isso equiv­ale a 1,79 mil­hão de clientes, já que um cor­ren­tista pode ter mais de uma dívi­da.

Além dis­so, 6 mil­hões de pes­soas que tin­ham débitos de até R$ 100 tiver­am o nome limpo. Nesse caso, as dívi­das não foram extin­tas e con­tin­u­am a ser cor­rigi­das, mas os ban­cos reti­raram as restrições para o deve­dor, como assi­nar con­tratos de aluguel, con­tratar novas oper­ações de crédi­to e parce­lar com­pras em crediário. A desneg­a­ti­vação dos nomes para dívi­das nes­sa faixa de val­or era condição necessária para os ban­cos aderirem ao Desen­ro­la.

Difer­ente­mente da segun­da fase, a primeira eta­pa rene­go­cia ape­nas débitos com insti­tu­ições finan­ceiras. Podem par­tic­i­par cor­ren­tis­tas que gan­hem até R$ 20 mil por mês e ten­ham dívi­das de qual­quer val­or, o que per­mite a rene­go­ci­ação de débitos como finan­cia­men­tos de veícu­los e de imóveis. As rene­go­ci­ações para a Faixa 2 devem ser pedi­das nos canais de atendi­men­to da insti­tu­ição finan­ceira, como aplica­ti­vo, sites e pon­tos físi­cos de atendi­men­to.