Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após rene­go­ciar R$ 13,2 bil­hões na primeira fase, o Desen­ro­la, pro­gra­ma espe­cial de rene­go­ci­ação de dívi­das de con­sum­i­dores, ini­cia a segun­da eta­pa nes­ta segun­da-feira (25). Até quar­ta-feira (27), 709 cre­dores par­tic­i­parão de leilão de descon­tos em um sis­tema desen­volvi­do pela B3, a bol­sa de val­ores brasileira.

Quem ofer­e­cer os maiores descon­tos será con­tem­pla­do com recur­sos do Fun­do de Garan­tia de Oper­ações (FGO). Com R$ 8 bil­hões do Orça­men­to da União, o fun­do cobrirá even­tu­ais calotes de quem aderir às rene­go­ci­ações e voltar a ficar inadim­plente. Isso per­mite às empre­sas con­ced­erem aba­ti­men­tos maiores no proces­so de rene­go­ci­ação.

O Min­istério da Fazen­da esti­ma que o descon­to cor­re­spon­derá a pelo menos 58% das dívi­das, poden­do super­ar em muito esse val­or, depen­den­do da ativi­dade econômi­ca. O cre­dor que não con­seguir recur­sos do FGO poderá par­tic­i­par do Desen­ro­la, mas não rece­berá aju­da do Tesouro.

No últi­mo dia 13, a Fazen­da tin­ha divul­ga­do que 924 cre­dores tin­ham aderi­do vol­un­tari­a­mente ao pro­gra­ma, mas ape­nas 709 fiz­er­am o proces­so de atu­al­iza­ção das dívi­das e estão aptos a par­tic­i­par da nova fase do pro­gra­ma. As empre­sas cre­do­ras estão agru­padas em nove setores: serviços finan­ceiros; secu­ri­ti­zado­ras; vare­jo; ener­gia; tele­co­mu­ni­cações; água e sanea­men­to; edu­cação; micro e peque­na empre­sa, edu­cação.

Des­ti­na­da à Faixa 1 do pro­gra­ma, a segun­da eta­pa do Desen­ro­la pre­tende ben­e­fi­ciar até 32,5 mil­hões de con­sum­i­dores com o nome neg­a­ti­va­do que gan­ham até dois salários mín­i­mos. Em tese, só poderão ser rene­go­ci­adas dívi­das de até R$ 5 mil, que rep­re­sen­tam 98% dos con­tratos na platafor­ma e somam R$ 78,9 bil­hões. No entan­to, caso não haja adesão sufi­ciente, o lim­ite de débitos indi­vid­u­ais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bil­hões em val­ores cadastra­dos pelos cre­dores na platafor­ma.

Portal Gov.br

Nes­ta sem­ana, o Desen­ro­la está restri­to aos leilões de cre­dores. Somente a par­tir da primeira sem­ana de out­ubro, os con­tribuintes poderão for­malizar as rene­go­ci­ações. Isso se o Sena­do aprovar, até 2 de out­ubro, o pro­je­to de lei do Pro­gra­ma Desen­ro­la.

O con­sum­i­dor pre­cis­ará ficar aten­to. Só poderá con­sul­tar se o débito foi con­tem­pla­do no pro­gra­ma e ver­i­ficar o descon­to ofer­e­ci­do a quem tiv­er con­ta nív­el ouro ou pra­ta no Por­tal Gov.br, o por­tal úni­co de serviços públi­cos do gov­er­no fed­er­al. O login úni­co tam­bém é necessário para for­malizar a rene­go­ci­ação.

As dívi­das poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os con­sum­i­dores com débitos não sele­ciona­dos no leilão poderão con­seguir o descon­to ofer­e­ci­do pelo cre­dor, des­de que paguem à vista

Primeira etapa

Aber­ta em jul­ho, a primeira eta­pa do Desen­ro­la, des­ti­na­da à Faixa 2, rene­go­ciou R$ 13,2 bil­hões de 1,9 mil­hão de con­tratos até o últi­mo dia 18. Segun­do a Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos (Febra­ban), isso equiv­ale a 1,6 mil­hão de clientes, já que um cor­ren­tista pode ter mais de uma dívi­da.

Repro­dução: Pro­gra­ma Desen­ro­la Brasil — Arte Agên­cia Brasil

Além dis­so, 6 mil­hões de pes­soas que tin­ham débitos de até R$ 100 tiver­am o nome limpo. Nesse caso, as dívi­das não foram extin­tas e con­tin­u­am a ser cor­rigi­das, mas os ban­cos reti­raram as restrições para o deve­dor, como assi­nar con­tratos de aluguel, con­tratar novas oper­ações de crédi­to e parce­lar com­pras em crediário. A desneg­a­ti­vação dos nomes para dívi­das nes­sa faixa de val­or era condição necessária para os ban­cos aderirem ao Desen­ro­la.

Difer­ente­mente da segun­da fase, a primeira eta­pa rene­go­ciou ape­nas débitos com insti­tu­ições finan­ceiras. Podem par­tic­i­par cor­ren­tis­tas que gan­hem até R$ 20 mil por mês e ten­ham dívi­das de qual­quer val­or, o que per­mite a rene­go­ci­ação de débitos como finan­cia­men­tos de veícu­los e de imóveis. As rene­go­ci­ações para a Faixa 2 devem ser pedi­das nos canais de atendi­men­to da insti­tu­ição finan­ceira, como aplica­ti­vo, sites e pon­tos físi­cos de atendi­men­to.