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Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Repro­du­ção: © Foto: Divul­ga­ção

Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro


Publi­ca­do em 25/09/2023 — 07:15 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Após rene­go­ci­ar R$ 13,2 bilhões na pri­mei­ra fase, o Desen­ro­la, pro­gra­ma espe­ci­al de rene­go­ci­a­ção de dívi­das de con­su­mi­do­res, ini­cia a segun­da eta­pa nes­ta segun­da-fei­ra (25). Até quar­ta-fei­ra (27), 709 cre­do­res par­ti­ci­pa­rão de lei­lão de des­con­tos em um sis­te­ma desen­vol­vi­do pela B3, a bol­sa de valo­res bra­si­lei­ra.

Quem ofe­re­cer os mai­o­res des­con­tos será con­tem­pla­do com recur­sos do Fun­do de Garan­tia de Ope­ra­ções (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orça­men­to da União, o fun­do cobri­rá even­tu­ais calo­tes de quem ade­rir às rene­go­ci­a­ções e vol­tar a ficar ina­dim­plen­te. Isso per­mi­te às empre­sas con­ce­de­rem aba­ti­men­tos mai­o­res no pro­ces­so de rene­go­ci­a­ção.

O Minis­té­rio da Fazen­da esti­ma que o des­con­to cor­res­pon­de­rá a pelo menos 58% das dívi­das, poden­do supe­rar em mui­to esse valor, depen­den­do da ati­vi­da­de econô­mi­ca. O cre­dor que não con­se­guir recur­sos do FGO pode­rá par­ti­ci­par do Desen­ro­la, mas não rece­be­rá aju­da do Tesou­ro.

No últi­mo dia 13, a Fazen­da tinha divul­ga­do que 924 cre­do­res tinham ade­ri­do volun­ta­ri­a­men­te ao pro­gra­ma, mas ape­nas 709 fize­ram o pro­ces­so de atu­a­li­za­ção das dívi­das e estão aptos a par­ti­ci­par da nova fase do pro­gra­ma. As empre­sas cre­do­ras estão agru­pa­das em nove seto­res: ser­vi­ços finan­cei­ros; secu­ri­ti­za­do­ras; vare­jo; ener­gia; tele­co­mu­ni­ca­ções; água e sane­a­men­to; edu­ca­ção; micro e peque­na empre­sa, edu­ca­ção.

Des­ti­na­da à Fai­xa 1 do pro­gra­ma, a segun­da eta­pa do Desen­ro­la pre­ten­de bene­fi­ci­ar até 32,5 milhões de con­su­mi­do­res com o nome nega­ti­va­do que ganham até dois salá­ri­os míni­mos. Em tese, só pode­rão ser rene­go­ci­a­das dívi­das de até R$ 5 mil, que repre­sen­tam 98% dos con­tra­tos na pla­ta­for­ma e somam R$ 78,9 bilhões. No entan­to, caso não haja ade­são sufi­ci­en­te, o limi­te de débi­tos indi­vi­du­ais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valo­res cadas­tra­dos pelos cre­do­res na pla­ta­for­ma.

Portal Gov.br

Nes­ta sema­na, o Desen­ro­la está res­tri­to aos lei­lões de cre­do­res. Somen­te a par­tir da pri­mei­ra sema­na de outu­bro, os con­tri­buin­tes pode­rão for­ma­li­zar as rene­go­ci­a­ções. Isso se o Sena­do apro­var, até 2 de outu­bro, o pro­je­to de lei do Pro­gra­ma Desen­ro­la.

O con­su­mi­dor pre­ci­sa­rá ficar aten­to. Só pode­rá con­sul­tar se o débi­to foi con­tem­pla­do no pro­gra­ma e veri­fi­car o des­con­to ofe­re­ci­do a quem tiver con­ta nível ouro ou pra­ta no Por­tal Gov.br, o por­tal úni­co de ser­vi­ços públi­cos do gover­no fede­ral. O login úni­co tam­bém é neces­sá­rio para for­ma­li­zar a rene­go­ci­a­ção.

As dívi­das pode­rão ser pagas à vis­ta ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os con­su­mi­do­res com débi­tos não sele­ci­o­na­dos no lei­lão pode­rão con­se­guir o des­con­to ofe­re­ci­do pelo cre­dor, des­de que paguem à vis­ta

Primeira etapa

Aber­ta em julho, a pri­mei­ra eta­pa do Desen­ro­la, des­ti­na­da à Fai­xa 2, rene­go­ci­ou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de con­tra­tos até o últi­mo dia 18. Segun­do a Fede­ra­ção Bra­si­lei­ra de Ban­cos (Febra­ban), isso equi­va­le a 1,6 milhão de cli­en­tes, já que um cor­ren­tis­ta pode ter mais de uma dívi­da.

Brasília (DF) 25/09/2023 - Arte -Programa Desenrola Arte Agência Brasil
Repro­du­ção: Pro­gra­ma Desen­ro­la Bra­sil — Arte Agên­cia Bra­sil

Além dis­so, 6 milhões de pes­so­as que tinham débi­tos de até R$ 100 tive­ram o nome lim­po. Nes­se caso, as dívi­das não foram extin­tas e con­ti­nu­am a ser cor­ri­gi­das, mas os ban­cos reti­ra­ram as res­tri­ções para o deve­dor, como assi­nar con­tra­tos de alu­guel, con­tra­tar novas ope­ra­ções de cré­di­to e par­ce­lar com­pras em cre­diá­rio. A des­ne­ga­ti­va­ção dos nomes para dívi­das nes­sa fai­xa de valor era con­di­ção neces­sá­ria para os ban­cos ade­ri­rem ao Desen­ro­la.

Dife­ren­te­men­te da segun­da fase, a pri­mei­ra eta­pa rene­go­ci­ou ape­nas débi­tos com ins­ti­tui­ções finan­cei­ras. Podem par­ti­ci­par cor­ren­tis­tas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívi­das de qual­quer valor, o que per­mi­te a rene­go­ci­a­ção de débi­tos como finan­ci­a­men­tos de veí­cu­los e de imó­veis. As rene­go­ci­a­ções para a Fai­xa 2 devem ser pedi­das nos canais de aten­di­men­to da ins­ti­tui­ção finan­cei­ra, como apli­ca­ti­vo, sites e pon­tos físi­cos de aten­di­men­to.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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