Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Em uma das cer­imô­nias de trans­mis­são de car­go mais con­cor­ri­das dos últi­mos anos, a dep­uta­da fed­er­al elei­ta por São Paulo Mari­na Sil­va assum­iu, nes­ta quar­ta-feira (4), o Min­istério do Meio Ambi­ente, quase 15 anos após ter deix­a­do o coman­do da pas­ta no segun­do manda­to do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, em 2008. A cer­imô­nia foi acom­pan­ha­da por cen­te­nas de pes­soas que se aper­taram no Salão Nobre do Palá­cio do Planal­to. Muitos não pud­er­am entrar dev­i­do à lotação do espaço. 

Repro­dução: Mari­na Sil­va assum­iu o MMA em uma das mais con­cor­ri­das cer­imô­nias dos últi­mos anos — Val­ter Campanato/Agência Brasil

Recon­heci­da inter­na­cional­mente por sua atu­ação na defe­sa da sus­tentabil­i­dade, Mari­na Sil­va afir­mou, em dis­cur­so que durou cer­ca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambi­en­tal e que, nos últi­mos anos, hou­ve um esvazi­a­men­to das estru­turas de com­bate ao des­mata­men­to e de políti­cas de mudança do cli­ma.

Uma das novi­dades anun­ci­adas pela min­is­tra é a cri­ação da Autori­dade Nacional de Segu­rança Climáti­ca, autar­quia que ficará vin­cu­la­da à pas­ta, que ago­ra pas­sa a se chamar Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma, man­ten­do a sigla MMA. A cri­ação da Autori­dade Nacional de Segu­rança Climáti­ca foi uma pro­pos­ta trazi­da por Mari­na ain­da durante as eleições e acol­hi­da pelo então can­dida­to Lula. Segun­do a min­is­tra, o pro­je­to deve estar con­sti­tuí­do até o fim de março. Tam­bém haverá um con­sel­ho de gov­er­no exclu­si­vo para tratar do tema, sob coman­do do pres­i­dente da Repúbli­ca.

“Até março deste ano, será for­mal­iza­da a cri­ação da Autori­dade Nacional de Segu­rança Climáti­ca, no âmbito do Min­istério do Meio Ambi­ente, além da cri­ação de um con­sel­ho sobre mudança do cli­ma, a ser coman­da­do pelo próprio pres­i­dente da Repúbli­ca, e com a par­tic­i­pação de todos os min­istérios que estão ago­ra nes­ta Esplana­da, da sociedade civ­il, dos esta­dos e municí­pios. O con­sel­ho será o locus [lugar] cen­tral da con­cer­tação e pactu­ação das políti­cas brasileiras sobre mudança do cli­ma e vai além da esfera fed­er­al”, afir­mou.

“A emergên­cia climáti­ca se impõe. Quer­e­mos destacar aque­le que é o maior desafio glob­al pre­sen­te­mente para a humanidade. País­es, pes­soas e ecos­sis­temas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as con­se­quên­cias. Com­pro­vada­mente, os mais pobres são os mais afe­ta­dos”, argu­men­tou a min­is­tra. De ime­di­a­to, na nova estru­tu­ra min­is­te­r­i­al insti­tuí­da por decre­to nes­ta sem­ana, foi recri­a­da a Sec­re­taria Nacional de Mudança Climáti­ca, que inclui depar­ta­men­to de políti­ca para o oceano e gestão costeira.

Sobre a Autori­dade Nacional, que tratará das emergên­cias climáti­cas., Mari­na Sil­va expli­cou que terá como final­i­dade pro­duzir sub­sí­dios para a exe­cução e imple­men­tação da políti­ca nacional do cli­ma, reg­u­lar e mon­i­torar a imple­men­tação de ações rel­a­ti­vas às políti­cas e metas seto­ri­ais de mit­i­gação, adap­tação, pro­moção da resil­iên­cia às mudanças do cli­ma, e super­vi­sion­ar instru­men­tos, pro­gra­mas e ações para a imple­men­tação da políti­ca nacional sobre mudança do cli­ma e seus planos seto­ri­ais. “A decisão do gov­er­no é que o desen­ho dessa autar­quia seja sub­meti­do ao Con­gres­so Nacional até o final do mês de abril”, anun­ciou.

Mari­na Sil­va abriu o dis­cur­so crit­i­can­do a deses­tru­tu­ração sofri­da pelo MMA nos últi­mos anos, quan­do perdeu funções para out­ras pas­tas. “O que con­stata­mos foi um pro­fun­do proces­so de esvazi­a­men­to e enfraque­c­i­men­to de órgãos ambi­en­tais. O MMA perdeu o Serviço Flo­re­stal Brasileiro e a Agên­cia Nacional de Águas. A área de políti­cas de pro­moção do uso sus­ten­táv­el da socio­bio­di­ver­si­dade e do extra­tivis­mo, prat­i­ca­do por povos e comu­nidades tradi­cionais, tam­bém foram deslo­ca­dos do MMA.” Na opor­tu­nidade, Mari­na tam­bém agrade­ceu e hom­e­na­geou servi­dores públi­cos e par­la­mentares que atu­aram na resistên­cia con­tra o desmonte da agen­da ambi­en­tal.

Tam­bém foram cri­a­dos na pas­ta depar­ta­men­tos volta­dos para a exe­cução da políti­ca nacional de recur­sos hídri­cos e de pro­teção e defe­sa dos dire­itos ani­mais. “O gov­er­no do pres­i­dente Lula, com o decre­to da nova estru­tu­ra do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tin­ham o obje­ti­vo, diga-se a ver­dade, enfraque­cer a gestão públi­ca na área ambi­en­tal”, afir­mou.

Estarão vin­cu­la­dos ao min­istério o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), o Insti­tu­to Chico Mendes da Bio­di­ver­si­dade (ICM­Bio), o Jardim Botâni­co do Rio de Janeiro, o Serviço Flo­re­stal Brasileiro, a Agên­cia Nacional das Águas (ANA) e, futu­ra­mente, a Autori­dade Nacional de Segu­rança Climáti­ca.

Out­ra novi­dade é a cri­ação da Sec­re­taria Extra­ordinária de Con­t­role do Des­mata­men­to e Orde­na­men­to Ter­ri­to­r­i­al e Fundiário. Por diver­sas vezes, Mari­na Sil­va falou da neces­si­dade da políti­ca ambi­en­tal ser exe­cu­ta­da de for­ma trans­ver­sal entre as difer­entes pas­tas. Ela prom­e­teu retomar a real­iza­ção da Con­fer­ên­cia Nacional do Meio Ambi­ente e tam­bém da Con­fer­ên­cia Infan­to­ju­ve­nil do Meio Ambi­ente. “Quero retomar o nos­so com­pro­mis­so e recon­hec­i­men­to da par­tic­i­pação social como ele­men­to estratégi­co da atu­ação do Esta­do brasileiro em sua relação com a sociedade”.

“Não vamos nos tornar agri­cul­tura de baixo car­bono da noite para o dia. Não é mág­i­ca. Não vamos faz­er a tran­sição energéti­ca da noite para o dia. Não é mág­i­ca. Não vamos con­seguir a rein­dus­tri­al­iza­ção de base sus­ten­táv­el da noite para o dia. Não é mág­i­ca, mas vamos colo­car as pilas­tras, num tra­bal­ho con­jun­to, unidos, todos nós.”

Mari­na ain­da defend­eu a neces­si­dade de parce­rias inter­na­cionais e de uma inserção do Brasil na agen­da mul­ti­lat­er­al, para que o país deixe de ser vis­to como “pária ambi­en­tal” para ser con­sid­er­a­do par­ceiro estratégi­co na pro­dução de bens sus­ten­táveis.

Assista à cerimônia na íntegra: