Mutirão busca incluir nome do pai em certidões de nascimento

A Defen­so­ria Públi­ca nos esta­dos real­iza neste sába­do (12) mutirão de atendi­men­tos de con­cil­i­ação do pro­je­to Meu Pai Tem Nome, que bus­ca pro­mover gra­tuita­mente o recon­hec­i­men­to de fil­i­ação. Até o momen­to, a ação já está con­fir­ma­da em 135 municí­pios em todo o país. A cam­pan­ha foi desen­volvi­da pelo Colé­gio Nacional das Defen­so­ras e Defen­sores Públi­cos-Gerais (Con­dege).

A pro­pos­ta é reunir, no mes­mo dia, atendi­men­tos que já fazem parte da atu­ação da Defen­so­ria Públi­ca, mas de for­ma con­cen­tra­da. Assim, com o Dia D nacional, o obje­ti­vo é dar mais aces­so às pes­soas a esse tipo de atendi­men­to e, ain­da, for­t­ale­cer as atu­ações extra­ju­di­ci­ais.

O esta­do com maior número de municí­pios a serem aten­di­dos com o pro­je­to é o Maran­hão: a ativi­dade será real­iza­da em São Luís e em out­ras 55 cidades. Na Bahia, a ação ocor­rerá em Sal­vador e mais 20 cidades.

No Rio de Janeiro, as ativi­dades serão con­cen­tradas em Belford Roxo, na Baix­a­da Flu­mi­nense, ao pas­so que em São Sebastião, região admin­is­tra­ti­va do Dis­tri­to Fed­er­al, a Car­reta da Defen­so­ria será uti­liza­da para a ação, nos dias 18 e 19 de março.

“É muito sat­is­fatório ver o Dia D sendo orga­ni­za­do com taman­ho afin­co em unidade pela Defen­so­ria Públi­ca nos esta­dos. Com isso, gan­ham as pes­soas assis­ti­das, que terão um dia de ativi­dades ded­i­ca­do à solução de con­fli­tos de for­ma extra­ju­di­cial”, disse, em nota, o vice-pres­i­dente do Con­dege, o defen­sor públi­co-ger­al no esta­do de Goiás, Domil­son Rabe­lo da Sil­va Júnior.

Ape­nas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cer­ca de 168 mil cri­anças foram reg­istradas no país sem o nome do pai. Das 432,4 mil cri­anças nasci­das e reg­istradas em 2022 até o dia 7 de março, mais de 29 mil não têm o nome do pai no reg­istro de nasci­men­to.

Segun­do o Por­tal da Transparên­cia do Reg­istro Civ­il man­ti­do pela Asso­ci­ação Nacional dos Reg­istradores de Pes­soas Nat­u­rais (Arpen), entre o iní­cio de 2016 e o fim de 2021, 874 mil cri­anças foram reg­istradas no Brasil sem o nome do pai. As regiões Sud­este e Nordeste con­cen­tram o maior vol­ume de ocor­rên­cias: jun­tas elas respon­dem por 65% do total. Mas é no Norte onde há pro­por­cional­mente mais casos: o pai está ausente em 8% das cer­tidões de nasci­men­to.