Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

A Pre­v­idên­cia Social ini­ciou 2022 com o desafio de zer­ar as filas. No fim do ano pas­sa­do, cer­ca de 1,8 mil­hão de brasileiros esta­va com pedi­dos de aposen­ta­do­rias, pen­sões e auxílios em análise. A fal­ta de servi­dores públi­cos para anal­is­ar os proces­sos e a par­al­isação par­cial de perí­cias médi­cas provo­cadas pela pan­demia são os prin­ci­pais fatores.

Segun­do lev­an­ta­men­to recente do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­itos Prev­i­den­ciários (IBDP), 1.838.459 pedi­dos de bene­fí­cios aguar­davam uma respos­ta em dezem­bro. A orga­ni­za­ção civ­il sem fins lucra­tivos obteve as respostas por meio de requer­i­men­to ao INSS.

Do total de pedi­dos em análise, cer­ca de 500 mil dizem respeito ao Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC) a pes­soas com defi­ciên­cia. Em relação às perí­cias médi­cas, o INSS infor­mou ao IDBP que 457,8 mil segu­ra­dos tin­ham con­sul­ta agen­da­da em dezem­bro.

Por meio de um acor­do homolo­ga­do com o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), o INSS com­pro­m­e­teu-se a anal­is­ar os proces­sos no pra­zo máx­i­mo de 30 a 90 dias, depen­den­do do tipo de bene­fí­cio pedi­do, e a faz­er as perí­cias médi­cas e de assistên­cia social em até 45 dias, poden­do chegar a 90 dias nos locais de difí­cil aces­so. No fim de 2021, cer­ca de 900 mil proces­sos estavam den­tro do pra­zo e 900 mil com atra­so em relação ao fix­a­do pelo Supre­mo.

Ao assumir o car­go, em novem­bro, o pres­i­dente do INSS, José Car­los Oliveira, prom­e­teu zer­ar a fila até jul­ho deste ano. A promes­sa, no entan­to, é ambi­ciosa.

Con­sideran­do o estoque de cer­ca de 900 mil proces­sos em atra­so, o INSS pre­cis­ará anal­is­ar 131 mil pedi­dos extras por mês para elim­i­nar a fila. Atual­mente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedi­dos por mês – entre entradas de bene­fí­cios, perí­cias e agen­da­men­tos – e proces­sa cer­ca de 700 mil.

Histórico

O estoque de proces­sos em análise esta­va em 2,3 mil­hões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 mil­hão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em respos­ta ao IBDP, o INSS infor­mou que está imple­men­tan­do uma série de medi­das para acel­er­ar a análise dos proces­sos, como inves­ti­men­to em automação, capac­i­tação de fun­cionários e remane­ja­men­to de servi­dores de out­ras áreas para anal­is­ar os bene­fí­cios, ele­van­do em 22% a capaci­dade de pro­dução.

Segun­do o INSS, 25% da fila deve-se à fal­ta da apre­sen­tação de doc­u­men­tos pelos segu­ra­dos. Em relação às perí­cias médi­cas, o órgão infor­mou que havia con­segui­do diminuir em cer­ca de 300 mil o total de pes­soas esperan­do con­sul­tas des­de março do ano pas­sa­do. Naque­le mês, a lista de perí­cias agen­dadas esta­va em 764,2 mil.

Pandemia

O surg­i­men­to da vari­ante Ômi­cron do novo coro­n­avírus rep­re­sen­tou um obstácu­lo para zer­ar a fila das perí­cias. Há cer­ca de dez dias, o INSS sus­pendeu as perí­cias do Pro­gra­ma de Revisão dos Bene­fí­cios por Inca­paci­dade, anti­go auxílio-doença. As con­sul­tas sus­pen­sas foram remar­cadas para o segun­do semes­tre, e nen­hum segu­ra­do deixará de rece­ber o bene­fí­cio, que con­tin­uará a ser pago nor­mal­mente até a revisão.

Para­le­la­mente, o INSS ten­ta inve­stir na telemed­i­c­i­na para man­ter o fluxo de perí­cias. O órgão edi­tou uma por­taria que autor­iza con­sul­tas por video­con­fer­ên­cia em dez municí­pios: Fran­cis­co Mora­to (SP), Minas Novas (MG), Vas­souras (RJ), San­to Augus­to (RS), Olhos D’Água das Flo­res (AL), Cor­rente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A exper­iên­cia-pilo­to terá pra­zo de 90 dias.