Prioridade para Lula, combate à fome foi alvo de várias ações

Em seu dis­cur­so de posse no Con­gres­so Nacional, o pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, desta­cou que o com­bate à fome seria uma das pri­or­i­dades de seu gov­er­no. Segun­do o pres­i­dente, as primeiras ações de seu gov­er­no vis­ari­am, entre out­ros obje­tivos, res­gatar da fome 33 mil­hões de brasileiros.

E ness­es poucos mais de três meses de gestão, o gov­er­no fed­er­al anun­ciou várias medi­das cujo foco é atacar a inse­gu­rança ali­men­tar da pop­u­lação brasileira. Uma das primeiras ações nesse sen­ti­do foi a recri­ação, em 28 de fevereiro, do Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Ali­men­tar (Con­sea), extin­to em 2019.

Pesquisador da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Rur­al do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rena­to Maluf apro­va as primeiras medi­das de Lula e sua equipe. “O iní­cio do gov­er­no eu avalio como muito pos­i­ti­vo, com várias ini­cia­ti­vas. Talvez a mais rep­re­sen­ta­ti­va seja a recri­ação do Con­sea. O Con­sel­ho já está em pleno fun­ciona­men­to. Ontem e hoje [dias 5 e 6 de abril], já real­i­zou sua segun­da plenária. E já na lin­ha de esta­b­ele­cer eixos pri­or­itários e começar a desen­har a 6ª Con­fer­ên­cia Nacional que, a princí­pio, está con­vo­ca­da para a primeira sem­ana de dezem­bro”.

O Con­sea tem a função de asses­so­rar a Presidên­cia da Repúbli­ca em assun­tos lig­a­dos à inse­gu­rança ali­men­tar. A pesquisado­ra Juliana Lig­nani, do Insti­tu­to de Nutrição da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (UFRJ), é out­ra a aprovar a vol­ta do con­sel­ho.

“A retoma­da do Con­sea é um ato impor­tan­tís­si­mo porque ele é uma are­na de debate, é onde a sociedade civ­il con­segue pro­por diver­sas ações e onde a gente tem um asses­so­ra­men­to dire­to da Presidên­cia da Repúbli­ca, para que a gente con­si­ga desen­volver efe­ti­va­mente a políti­ca de segu­rança ali­men­tar e nutri­cional. A gente ter esse espaço de diál­o­go e debate é essen­cial para que o com­bate à fome acon­teça”.

Bolsa Família

Dois dias depois, o gov­er­no edi­tou a Medi­da Pro­visória 1.164, que refor­mu­la o pro­gra­ma Bol­sa Família, de trans­fer­ên­cia de ren­da para famílias mais pobres.

Na nova ver­são do pro­gra­ma, além dos R$ 600 por família que ten­ha ren­da per capi­ta men­sal de até R$ 218, serão garan­ti­dos R$ 150 adi­cionais para cada cri­ança com até seis anos e R$ 50 adi­cionais para depen­dentes com sete a 17 anos e para ges­tantes.

“A recon­fig­u­ração do Bol­sa Família e sua imple­men­tação foi até que ráp­i­da, o que é uma exce­lente notí­cia, já que isso tem um impacto ime­di­a­to no enorme con­tin­gente de pes­soas que con­vivem com a fome no Brasil”, afir­ma Maluf, que tam­bém é ex-coor­de­nador da Rede Brasileira de Pesquisa em Sobera­nia e Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional (Penssan).

Em 10 de março, foi a vez de anun­ciar o rea­juste repas­sa­do a esta­dos e municí­pios para a com­pra de meren­da nas esco­las. Em média, os val­ores do Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (PNAE) foram aumen­ta­dos em 39%, depois de seis anos sem rea­justes.

“O rea­juste do PNAE pos­si­bili­ta que as cri­anças, ado­les­centes e adul­tos que estão fre­quen­tan­do a esco­la con­sigam ter min­i­ma­mente aces­so a duas, três refeições diárias”, expli­ca Juliana.

Segun­do Maluf, o rea­juste dos val­ores cor­rigiu a grande defasagem provo­ca­da pela inflação dos ali­men­tos. “Com os val­ores con­ge­la­dos e os preços dos ali­men­tos se ele­van­do, a reação dos gestores era obvi­a­mente com­prar o que fos­se pos­sív­el”, afir­mou.

Out­ra políti­ca no cam­po da segu­rança ali­men­tar é o Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos (PAA), relança­do em 22 de março. Ele havia sido cri­a­do orig­i­nal­mente em 2003 e sub­sti­tuí­do, em 2021, pelo pro­gra­ma Ali­men­ta Brasil. O PAA con­siste em com­pras gov­er­na­men­tais de ali­men­tos de agricul­tores famil­iares e pequenos pro­du­tores para seus pro­je­tos de ali­men­tação.

“Com a retoma­da do PAA, a gente con­segue tan­to reduzir a fome tan­to de quem vai rece­ber ess­es ali­men­tos, quan­to mel­ho­rar a condição do próprio pro­du­tor do ali­men­to, que sabe que vai ter um des­ti­no final para sua safra”, expli­ca Juliana.

Segun­do o pres­i­dente do Con­sel­ho da orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal Ação da Cidada­nia, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez des­de 2017 uma von­tade políti­ca de com­bat­er a fome. “A gente viveu um desmonte nas políti­cas públi­cas des­de 2017, que se agravou no últi­mo gov­er­no e piorou com a pan­demia. Ago­ra a gente entende que é pri­or­i­dade do gov­er­no Lula o com­bate à fome. A gente entende que tem mui­ta coisa a ser fei­ta ain­da, mas que a gente está no cam­in­ho cer­to”, disse Souza.

Qualidade dos Alimentos

Juliana Lig­nani con­sid­era que os 100 primeiros dias foram de “muitas con­quis­tas”, mas diz que é pre­ciso tam­bém se pre­ocu­par com a qual­i­dade da pro­dução da comi­da que é ofer­e­ci­da aos brasileiros.

“O que a gente pre­cisa ver ain­da, e não sei se em tão pouco tem­po isso seria pos­sív­el, são as questões da própria pro­dução de ali­men­tos, ou seja, o uso de agrotóx­i­cos, a lib­er­ação de trans­gêni­cos, o papel da indús­tria den­tro das ações. Essas são coisas que a gente pre­cisa ain­da ver como vai ficar daqui para a frente”.

O Min­istério do Desen­volvi­men­to Agrário já anun­ciou que deve lançar em maio um pro­gra­ma para estim­u­lar a pro­dução de ali­men­tos saudáveis no país.

Para Rena­to Maluf, é pre­ciso for­t­ale­cer a agri­cul­tura de base famil­iar e agroecológ­i­ca para garan­tir o fornec­i­men­to dess­es ali­men­tos saudáveis. Mas, além isso, ele avalia ser impor­tante plane­jar uma políti­ca nacional de abastec­i­men­to, para que ess­es pro­du­tos tam­bém cheguem a moradores de áreas mais per­iféri­c­as.

“Não é a visão con­ven­cional de abastec­i­men­to que defende o agronegó­cio, das mil­hões de toneladas. É uma visão de abastec­i­men­to que faça a medi­ação entre a pro­dução de ali­men­tos saudáveis com o aces­so a ess­es ali­men­tos, em par­tic­u­lar por parte das pop­u­lações de menor ren­da ou que moram em per­ife­rias que são pouco servi­das por equipa­men­tos que com­er­cial­izam comi­da de ver­dade. Essas feiras que a gente tem pelo país de agri­cul­tura famil­iar, agroecológ­i­ca e orgâni­ca são majori­tari­a­mente fre­quen­tadas por uma pop­u­lação de mel­hor ren­da”.