Representante da ONU pede investigação de genocídio indígena

Depois de 11 dias, ter­mi­nou hoje a mis­são da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) para apu­rar casos de vio­lên­cia cometi­dos con­tra indí­ge­nas, afrode­scen­dentes e out­ros gru­pos vul­ner­a­bi­liza­dos no Brasil. Des­de o dia 2 de maio, a sub­se­cretária-ger­al das Nações Unidas e Asses­so­ra Espe­cial para Pre­venção do Genocí­dio, Alice Wair­imu Nder­itu, vis­i­tou comu­nidades indí­ge­nas e quilom­bo­las, se encon­trou com rep­re­sen­tantes da sociedade civ­il e com autori­dades gov­er­na­men­tais. A par­tir das infor­mações apu­radas, ela pediu que haja inves­ti­gação de genocí­dio con­tra pop­u­lações indí­ge­nas e que os respon­sáveis sejam punidos.

A sub­se­cretária-ger­al disse que ape­nas cortes nacionais e inter­na­cionais podem car­ac­teri­zar as vio­lações con­tra ess­es gru­pos como genocí­dio. A mis­são da ONU teve o obje­ti­vo de mapear as ocor­rên­cias, sug­erir for­mas de pre­venção e con­tenção dos prob­le­mas iden­ti­fi­ca­dos.

“O crime de genocí­dio dev­e­ria ser inves­ti­ga­do. O meu papel é apon­tar os prob­le­mas rela­ciona­dos ao genocí­dio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às inves­ti­gações cabem ao Brasil, que assi­nou a Con­venção para a Pre­venção e a Repressão do Crime de Genocí­dio. O meu papel é ape­nas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse.

Alice Wair­imu entende que a vida das comu­nidades indí­ge­nas e quilom­bo­las piorou nos últi­mos qua­tro anos, quan­do o país esta­va sob o gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro. Mas preferiu focar na questão sob um pon­to de vista mais amp­lo, ao indicar que essas pop­u­lações são his­tori­ca­mente víti­mas de vio­lên­cias e neg­ligên­cia.

“Eu sei que na últi­ma admin­is­tração, algu­mas políti­cas foram acel­er­adas. E as vidas das pop­u­lações indí­ge­nas ficaram mais precárias do que eram antes. Mas não vamos esque­cer o quão estru­tur­al e pro­fun­do esse prob­le­ma é. O Brasil deve lidar com os prob­le­mas das pop­u­lações indí­ge­nas e afrode­scen­dentes. E encon­trar uma lid­er­ança que con­si­ga garan­tir que essas pes­soas ten­ham uma vida mais digna”.

Territórios indígenas

Durante a visi­ta ao país, Alice Wair­imu Nder­itu se reuniu com rep­re­sen­tantes de insti­tu­ições fed­erais, como o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), o Con­sel­ho Nacional de Dire­itos Humanos (CNDH), a Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) e o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF). E tam­bém se encon­trou com as min­is­tras Sônia Gua­ja­jara, dos Povos Indí­ge­nas; Anielle Fran­co, da Igual­dade Racial, e Ana Moser, do Esporte.

A sub­se­cretária vis­i­tou os ter­ritórios Yanoma­mi, em Roraima, e Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e se encon­trou com os gov­er­nadores dos dois esta­dos. Sobre os povos Yanoma­mi, ela disse ter ouvi­do teste­munhos de abu­sos e vio­lações. Reforçou que os prin­ci­pais agres­sores estão envolvi­dos na min­er­ação ile­gal. E con­sta­tou que as pop­u­lações locais foram afe­tadas nos dire­itos de aces­so e uso da ter­ra, saúde e edu­cação. Além dis­so, acon­te­ce­r­am assas­si­natos de líderes locais e defen­sores dos dire­itos humanos e do meio ambi­ente. Foram reg­istra­dos impactos na con­t­a­m­i­nação de águas, dis­sem­i­nação de malária e doenças agravadas pela desnu­trição em cri­anças. Tam­bém foram citadas denún­cias de estupros de mul­heres e meni­nas, e out­ras for­mas de vio­lên­cia de gênero.

Sobre o povo Guarani Kaiowá, a sub­se­cretária disse ter fica­do choca­da com a extrema pobreza. Ela desta­cou os prob­le­mas de demar­cação dos ter­ritórios indí­ge­nas e os con­fli­tos com os grandes agricul­tores. Citou a expul­são vio­len­ta dos indí­ge­nas das ter­ras, e o fato de muitos viverem às mar­gens das rodovias em condições degradantes. Ela lem­brou da dis­crim­i­nação no aces­so aos bens e serviços bási­cos, como água potáv­el, ali­men­tação, saúde e edu­cação para os fil­hos, e disse ser exces­si­vo o uso da força pelos órgãos de segu­rança estatais con­tra civis desar­ma­dos, que resul­tam em assas­si­natos e prisões arbi­trárias. A sub­se­cretária cobrou inves­ti­gações sobre as denún­cias rece­bidas.

Quilombolas e afrodescendentes

Alice Nder­itu disse ter con­heci­do lid­er­anças de comu­nidades afrode­scen­dentes e quilom­bo­las em Brasília, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ela desta­cou as histórias de vio­lên­cia poli­cial, moti­vadas por um racis­mo estru­tur­al, e disse que ess­es gru­pos são víti­mas da inse­gu­rança e da vio­lên­cia gen­er­al­iza­da, que difi­cul­tam o dire­ito à edu­cação, pro­duzem impactos na saúde, nutrição e opor­tu­nidades de emprego.

A sub­se­cretária afir­mou que o Esta­do brasileiro vem fal­han­do na garan­tia da assistên­cia à saúde sex­u­al e repro­du­ti­va de meni­nas e mul­heres negras. E mostrou pre­ocu­pação com os dados sobre encar­ce­ra­men­to no país, que atinge majori­tari­a­mente home­ns negros.

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