Plano Safra 2021/2022 anuncia R$ 251 bilhões para produtores rurais

O gov­er­no fed­er­al lançou nes­ta terça-feira (22), no Palá­cio do Planal­to, o Plano Safra 2021–2022, que con­tará com R$ 251,2 bil­hões em crédi­to para apoiar a pro­dução agropecuária nacional. O vol­ume rep­re­sen­ta R$ 14,9 bil­hões a mais em relação ao plano ante­ri­or (R$ 236,3 bil­hões), um aumen­to de 6%. Os finan­cia­men­tos podem ser con­trata­dos de de jul­ho deste ano até o final de jun­ho de 2022.

“Nova­mente, nós pri­or­izamos a agri­cul­tura famil­iar e os inves­ti­men­tos, em espe­cial na agri­cul­tura de baixo car­bono, que aumen­tou em mais de 100% neste plano. Então, este é um plano que já vem muito pince­la­do de verde”, afir­mou a min­is­tra da Agri­cul­tura, Tereza Cristi­na, durante o anún­cio.

Do total de crédi­to disponi­bi­liza­do, cer­ca de R$ 39,3 bil­hões serão exclu­sivos para o Pro­gra­ma Nacional de For­t­alec­i­men­to da Agri­cul­tura Famil­iar (Pron­af), um incre­men­to de 19% em relação ao ano pas­sa­do. Os demais públi­cos ficam com R$ 211,9 bil­hões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bil­hões des­ti­na­dos aos médios pro­du­tores, por meio do Pro­gra­ma Nacional de Apoio ao Médio Pro­du­tor Rur­al (Pron­amp). Dos R$ 251,2 bil­hões do Plano Safra, um total de R$ 177,8 bil­hões serão para custeio e com­er­cial­iza­ção e out­ros R$ 73,4 bil­hões serão para inves­ti­men­tos. Neste últi­mo caso, o aumen­to da disponi­bil­i­dade foi de 29%.

As taxas de juros dos finan­cia­men­tos tiver­am aumen­to médio de 10% para os pequenos e médios pro­du­tores, na com­para­ção com os juros prat­i­ca­dos nos finan­cia­men­tos do Plano Safra ante­ri­or. No caso do Pron­af, os juros pas­sam de 2,75% ao ano para 3% a.a, para a pro­dução de bens ali­men­tí­cios; e de 4% a.a para 4,5% a.a para os demais pro­du­tos. Já para o Pron­amp, que reúne os médios pro­du­tores, os juros serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para inves­ti­men­to. Os grandes pro­du­tores poderão con­tratar finan­cia­men­tos com juros de 7,5% a.a para custeio e 8,5% a.a para finan­cia­men­to de máquinas. Os finan­cia­men­tos via coop­er­a­ti­vas para inves­ti­men­to, crédi­to indus­tri­al e cap­i­tal de giro será de 8% a.a.

Para os inves­ti­men­tos con­sid­er­a­dos pri­or­itários pelo gov­er­no, de pro­moção da sus­tentabil­i­dade, o val­or dos juros será de 5,5% ao ano. A taxa se ref­ere à pro­je­tos de recom­posição de reser­vas legais e áreas de preser­vação per­ma­nentes (APPs). Para finan­cia­men­to de inte­gração lavoura-pecuária, recu­per­ação de pasta­gens, irri­gação e con­strução de armazéns, os juros serão de 7% a.a.

“[Foi] inevitáv­el uma ele­vação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acom­pan­hado. A gente con­seguiu que não fos­se uma ele­vação tão acen­tu­a­da”, afir­mou Wil­son Vaz de Araújo, dire­tor de finan­cia­men­to e infor­mação do Min­istério da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to.

A sub­venção ao prêmio do seguro rur­al ficou em R$ 1 bil­hão. O val­or deve pos­si­bil­i­tar a con­tratação de 158,5 mil apólices, num mon­tante segu­ra­do da ordem de R$ 55,4 bil­hões e cober­tu­ra de 10,7 mil­hões de hectares.

Projetos sustentáveis

Para o próx­i­mo ciclo, o Plano Safra for­t­ale­ceu o Pro­gra­ma para Redução de Emis­são de Gas­es de Efeito Est­u­fa na Agri­cul­tura (Pro­gra­ma ABC), que é a prin­ci­pal lin­ha para finan­cia­men­to de téc­ni­cas sus­ten­táveis na agropecuária. Neste caso, a disponi­bil­i­dade de crédi­to foi ampli­a­da em 101% em relação aos recur­sos do plano ante­ri­or. A lin­ha terá R$ 5,05 bil­hões em recur­sos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carên­cia de até oito anos e pra­zo máx­i­mo de paga­men­to de 12 anos.

O Plano Safra 2021/2022 pre­vê o finan­cia­men­to para aquisição e con­strução de insta­lações para a implan­tação ou ampli­ação de unidades de pro­dução de bioin­sumos e biofer­til­izantes na pro­priedade rur­al, para uso próprio. Tam­bém serão finan­cia­dos pro­je­tos de implan­tação, mel­ho­ra­men­to e manutenção de sis­temas para a ger­ação de ener­gia ren­ováv­el. O lim­ite de crédi­to cole­ti­vo para pro­je­tos de ger­ação de ener­gia elétri­ca a par­tir de biogás e bio­metano será de até R$ 20 mil­hões.

O Proir­ri­ga, pro­gra­ma des­ti­na­do ao finan­cia­men­to da agri­cul­tura irri­ga­da, terá R$ 1,35 bil­hão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Ino­va­gro, volta­do para o finan­cia­men­to de ino­vações tec­nológ­i­cas nas pro­priedades rurais, ficou com R$ 2,6 bil­hões, e taxas de juros de 7% ao ano.

Armazéns

Os recur­sos para a con­strução de armazéns nas pro­priedades rurais tam­bém gan­hou ampli­ação expres­si­va neste Plano Safra. Ao todo, serão des­ti­na­dos R$ 4,12 bil­hões, um acrésci­mo de 84%. Para o finan­cia­men­to de armazéns com capaci­dade de até 6 mil toneladas nas pro­priedades, a taxa de juros é de 5,5% ao ano e para maior capaci­dade, a taxa é de 7% ao ano, com carên­cia de três anos e pra­zo máx­i­mo de 12 anos. O val­or disponi­bi­liza­do é sufi­ciente para aumen­tar em até 5 mil­hões de toneladas a capaci­dade insta­l­a­da com a con­strução de cer­ca de 500 novas plan­tas.

Custos

Os cus­tos aos cofres públi­cos para a sub­venção dos finan­cia­men­tos pelo gov­er­no fed­er­al será de R$ 13 bil­hões. Deste total, R$ 6,4 bil­hões são para o Pron­af e R$ 6,6 bil­hões para a agri­cul­tura empre­sar­i­al.

Assista a cerimônia completa na TV Brasil: