Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2

A dire­to­ria da Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de rea­juste do val­or da ban­deira tar­ifária a ser pago pelos con­sum­i­dores na con­ta de luz a par­tir de jul­ho.

Com isso, o cus­to da ban­deira ver­mel­ha 2, o mais alto do sis­tema, aumen­ta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) con­sum­i­dos – um rea­juste de 52% sobre o val­or que já vin­ha sendo cobra­do des­de jun­ho e que a agên­cia pre­vê que siga em vig­or até pelo menos novem­bro, dev­i­do ao baixo índice de chu­vas em boa parte do país e a con­se­quente que­da do nív­el dos reser­vatórios hídri­cos.

A dire­to­ria da agên­cia tam­bém decid­iu os novos val­ores para as out­ras ban­deiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a ver­mel­ha pata­mar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A ban­deira verde, que indi­ca boas condições de ger­ação de ener­gia, é gra­tui­ta des­de a adoção do sis­tema, em 2015.

O índice de rea­juste aprova­do foi defen­di­do pelo dire­tor-ger­al da Aneel, André Pepi­tone, para quem o nív­el de rea­juste das tar­i­fas não con­figu­ra um aumen­to impre­vis­to para os con­sum­i­dores.

“A questão da ban­deira é, aci­ma de tudo, uma fer­ra­men­ta de transparên­cia, pois, sinal­iza, mês a mês, as condições de ger­ação [energéti­ca] no país. [Condições estas] que refletem os cus­tos cobra­dos. Não existe, por­tan­to, um novo cus­to. É um sinal de preços que mostra ao con­sum­i­dor o cus­to real da ger­ação no momen­to em que ela ocorre. Dan­do, inclu­sive, opor­tu­nidade do con­sum­i­dor de se preparar e adap­tar o seu con­sumo, fazen­do um uso mais con­sciente da ener­gia”, disse Pepi­tone, afir­man­do que o país enfrenta uma “crise hídri­ca que se reflete no setor elétri­co”, obri­g­an­do o aciona­men­to de usi­nas tér­mi­cas, mais caras.

Participação pública

Por sug­estão do dire­tor San­doval de Araújo Feitosa Neto, a Aneel ain­da vai dis­cu­tir a real­iza­ção de uma audiên­cia públi­ca para, nas palavras de Neto, “traz­er à luz o cenário que esta­mos viven­cian­do”. Segun­do ele, sim­u­lações téc­ni­cas demon­stram que o país está em meio a um “cenário hidrológi­co excep­cional” que exige “um trata­men­to extra­ordinário das ban­deiras tar­ifárias” a fim de evi­tar pre­juí­zos ao sis­tema.

“Há grande prob­a­bil­i­dade de ter­mos, no segun­do semes­tre, cenários mais críti­cos do que o históri­co até aqui con­heci­do”, declar­ou Neto, admitin­do que, para zer­ar o risco de déficit pro­je­ta­do, seria necessário ele­var ain­da mais o val­or do pata­mar 2 da ban­deira ver­mel­ha.

“Man­ti­do o nív­el de cober­tu­ra da ban­deira ver­mel­ha, pata­mar 2, é bas­tante prováv­el que haja déficit de arrecadação, ou seja, que os cus­tos super­em as receitas ger­adas pelo mecan­is­mo”, acres­cen­tou. “Se nada for feito e a ban­deira per­manecer com os resul­ta­dos da metodolo­gia [apli­ca­da nos estu­dos], teríamos, de jul­ho a dezem­bro, um déficit de aprox­i­mada­mente de R$ 5 bil­hões na con­ta-ban­deira, com uma prob­a­bil­i­dade aci­ma de 78% de ser, de fato, aci­ma de R$ 2 bil­hões.”

De acor­do com o dire­tor-ger­al da agên­cia, André Pepi­tone, em abril o déficit chega­va a R$ 1,5 bil­hões. “Em boa parte do ano de 2020, hou­ve um super­av­it de R$ 1,5 bi. Isto se degradou a par­tir de setembro/outubro, quan­do este super­av­it virou déficit”, comen­tou Pepi­tone, pre­ven­do que o déficit tende a aumen­tar a par­tir de jul­ho.

*Matéria alter­a­da às 14h52 para acrésci­mo de infor­mações